Data/hora: 09/06/2024 12:41:31

Provedor de dados: | 14
País: | Brazil
Título: | Análise dos conceitos de 'mesma identidade ecológica', 'equivalência ecológica' e 'offsetting' para compensação de Reserva Legal.
Autores: | TOMAS, W. M.; GARCIA, L. C.; ROQUE, F. de O.; LOURIVAL, R.; DIAS, F.; SALIS, S. M. de; MOURAO, G. de M.
Data: | 2019-01-14
Ano: | 2018
Palavras-chave: | Reserva Ecológica; Ecologia Florestal; Legislação Florestal; Preservação da Natureza; Forest ecology; Biopreservation; Rural legislation.
Resumo: | Esse trabalho analisa o conceito de 'mesma identidade ecológica' adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade acerca da compensação das áreas de reserva legal no país, bem como as implicações e desdobramento deste conceito e o de equivalência ecológica.
Tipo: | Documentos (INFOTECA-E)
Idioma: | Português

Identificador:

60347

http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1103794

Editor: | Corumbá: Embrapa Pantanal, 2018.

Relação:

Embrapa Pantanal - Documentos (INFOTECA-E)

(Embrapa Pantanal. Documentos, 159)

Formato: | 23 p.