Data/hora: 12/06/2024 02:38:08

Provedor de dados: | Informação Tecnológica em Agricultura (Infoteca-e)
País: | Brazil
Título: | O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão.
Autores: | EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE.
Data: | 2009-03-10
Ano: | 2008
Palavras-chave: | Legislação ambiental; Estado do Maranhão; Unidades de conservação; Bioma; Amazônia legal; Conflitos territoriais.
Resumo: | Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impasse entre legalidade e legitimidade no uso e ocupação das terras deve agravar-se face às demandas e expectativas por mais terras por parte de ambientalistas, indigenistas, movimentos sociais, agricultores etc. Questões de governança territorial e impasses na gestão desses conflitos devem agravar-se. A prosseguir o atual alcance e desencontros da legislação territorial, o quadro de "ilegalidade" e o confronto entre a legitimidade de demandas sociais e econômicas e a legalidade, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva de qualquer tipo de desenvolvimento sustentável no Maranhão.
Tipo: | Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E)
Idioma: | Português

Identificador:

2319

http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/31684

Editor: | Campinas: ACN-CNPM, 2008.
Relação: | Embrapa Territorial - Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E)