Data/hora: 06/06/2024 07:33:49

Provedor de dados: | 21
País: | Germany
Título: | A reorganização da agropecuária orgânica do Estado do Rio de Janeiro em face da legislação brasileira atual e a formação do sistema participativo de garantia da Abio.
Autores: | FERES, A.M.B.
Data: | 2012
Ano: | 2012
Palavras-chave: | Social aspects; Markets and trade; Produce chain management; Regulation.
Resumo: | Nossa pesquisa parte do principio de que os produtos orgânicos são bens de qualidade diferenciada. Para se evitar o oportunismo, torna-se necessária a criação de um ambiente institucional sólido: a normatização dos parâmetros técnicos de produção e a construção de uma legislação clara. A nova legislação brasileira do setor estabeleceu que as certificadoras devem adotar os procedimentos da norma internacional ISO 65. Com isso, ABIO (Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro), entidade que congrega a maior parte dos produtores orgânicos fluminenses, não mais conseguiria certificar seus membros a baixos preços. A manutenção da produção orgânica no estado foi ameaçada, uma vez que a maior parte dos membros da associação é de pequenos produtores, mais sensíveis ao aumento de custos. Em contrapartida, a ABIO decidiu implantar seu Sistema Participativo de Garantia (SPG) – modelo de avaliação da conformidade onde os próprios membros do sistema realizam os mecanismos de verificação.  Esta pesquisa, então, tem como objetivo analisar qual o impacto da nova legislação nacional sobre produção agropecuária orgânica no cenário fluminense e analisar o Sistema Participativo de Garantia implantado pela ABIO como estratégia de adaptação.  Primeiramente, discutimos os aportes teóricos e conceituais necessários para a análise proposta. Abordamos a questão dos produtos orgânicos como bens de qualidade diferenciada, a Teoria dos Custos de Transação, o conceito de capital social e o conceito de lugar. Em seguida, analisamos a legislação nacional sobre os produtos orgânicos e seu impacto no mercado de certificação nacional. Posteriormente, comparamos o cenário da produção orgânica fluminense antes e depois da finalização da implantação da legislação. Por fim, analisamos especificamente o funcionamento do SPG da ABIO e, para tal, realizamos, também, um estudo de caso no Grupo Petrópolis do SPG da ABIO. Concluiu-se que: 1) Se por um lado a Nova Microeconomia Institucional avalia a certificação como uma ferramenta para a redução dos custos de transação nas cadeias de suprimento do setor de IV orgânicos, ao percebermos que as cadeias são formadas por atores com forte assimetria de poder entre si, concluímos que a certificação pode ser um mecanismo de transferência de custos e de exclusão de pequenos produtores. 2) Identificamos que dois processos concomitantes ocorreram: por um lado, a implantação do SPG da ABIO garantiu que os pequenos produtores fluminenses não fossem excluídos do mercado pelos custos com a certificação; por outro lado, questões ligadas à comercialização geraram uma seleção espacial. 3) Como o sistema parte da prerrogativa de confiança, o capital social foi central para o funcionamento do grupo analisado. Em contrapartida, detectamos um processo de retroalimentação: os laços eram fortalecidos, mecanismos para a resolução de conflitos foram criados, a capacidade de ação conjunta melhorou e, assim, o capital social aumentou. 4) É na escala local, é no lugar, que os atores se articulam, e que o capital social é formado. Nossa pesquisa demonstrou o lugar não só como depositário final de eventos, mas também como portador de grupos sociais articulados localmente com capacidade de ação, resposta e adaptação.
Tipo: | Thesis

Identificador:

http://orgprints.org/22435/1/Feres_Reorganizacao.pdf

FERES, A.M.B.   (2012) A reorganização da agropecuária orgânica do Estado do Rio de Janeiro em face da legislação brasileira atual e a formação do sistema participativo de garantia da Abio.  [The reorganization of organic farming in the State of Rio de Janeiro face to the current Brazilian legislation and training of the participative system of Abio assurance.]   Masters thesis, UFRJ, Departamento de Geografia.  .

Relação: | http://orgprints.org/22435/
Formato: | application/pdf