Data/hora: 03/06/2024 09:05:38

Provedor de dados: | 21
País: | Germany
Título: | A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Autores: | Martins , José de Souza.
Data: | 2003-11
Ano: | 2003
Palavras-chave: | Farm economics; Farming Systems; Social aspects; Policy environments and social economy.
Resumo: | Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agrária como gestor do território. Foram assim estabelecidas as bases concretas para o exercício da função social da propriedade, recuperando o Estado, na prática, o domínio eminente do território do país. Importante providência nesse sentido foi a anulação dos títulos irregulares de propriedade de sessenta milhões de hectares de terra. O governo firmou a prerrogativa do Estado de "rotinizar" a redistribuição da terra concentrada e regular e assegurar o direito de propriedade em associação com a dupla alternativa de dois modelos agrícolas conviventes: o agronegócio e a agricultura familiar.
Tipo: | Journal paper

Identificador:

http://orgprints.org/22755/1/Martins_Reforma.pdf

Martins , José de Souza    (2003) A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.  [Agrarian reform in the second term Fernando Henrique Cardoso.]  Tempo Social, 15 (2), pp. 141-175.

Relação: | http://orgprints.org/22755/
Formato: | application/pdf