Data/hora: 14/06/2024 00:46:49

Provedor de dados: | Ciências Agrárias: Repositório Eletrônico do Departamento de Ciências Agrárias da Unitau
País: | Brazil
Título: | Evolução do Programa de Aquisição de Alimentos, operacionalizado pela CONAB.
Autores: | Travinski, Dannyel Arid.
Data: | 2010-09-21
Ano: | 2010
Palavras-chave: | Agricultura familiar; CONAB; Programa de Aquisição de Alimentos.
Resumo: | O histórico de exclusão social no campo e na cidade é muito antigo, sendo necessárias políticas públicas para combater essa dura realidade. Problemas de segurança alimentar, miséria rural e urbana, que geram inúmeros problemas sociais. O presente trabalho faz uma reflexão sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, desde sua criação, até os números atuais, passando pelas suas normas, ferramentas, gestores, não esquecendo de como ele foi criado e por quem foi e para quem foi criado. O Programa de Aquisição de Alimentos - o PAA, instituído pelo Art. 19 da Lei n. 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto n. 6.447, de 07 de maio de 2008, tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, por meio da aquisição de alimentos de agricultores familiares que possuam a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), para posterior doação a comunidades de insegurança alimentar ou para estoques estratégicos. É acionado sem a necessidade de licitação após a colheita, no momento da comercialização, feita a preço justo, de forma a remunerar o investimento e o custeio da lavoura, incluindo a mão-de-obra. Considerado como uma das principais ações estruturantes da estratégia Fome Zero, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As suas diretrizes são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco ministérios. O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), governos estaduais e municipais. Os números do PAA operacionalizado pela CONAB serão apresentados para formarem uma rede de informação dos resultados do programa, que de forma resumida são bastante expressivos, mas com uma demanda ainda muito maior a ser atendida, desigualdades a serem diminuídas e boas perspectivas de futuro.
Tipo: | Thesis
Idioma: | Português
Identificador: | http://hdl.handle.net/2315/158

Formato:

1999154 bytes

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