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Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. Repositório Alice
FASIABEN, M. do C. R.; ROMEIRO, A. R.; MAIA, A. G..
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Os debates têm se acirrado em torno da proposta do ?novo? Código Florestal, que revoga a lei 4.771/1965. Desde o início, o Código Florestal brasileiro vem sofrendo inúmeras alterações, por meio de leis, decretos e medidas provisórias o que demonstra a dificuldade dos legisladores em conciliar os interesses dos diversos atores envolvidos no assunto e em considerar as diferenças regionais que marcam o território nacional. O presente trabalho analisa a evolução da legislação da reserva legal e discorre sobre aspectos polêmicos a ela...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Reserva legal florestal; Economia ecológica; Código florestal; Legislação ambiental brasileira.
Ano: 2010 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/865034
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Aptidão agroecológica de terras: proposta de avaliação em paisagens rurais montanhosas ocupadas por pequenos agricultores na Serra do Mar. Repositório Alice
CALDERANO FILHO, B.; GUERRA, A. J. T.; PALMIERI, F.; ARGENTO, M. S. F.; CORREIA, J. R.; RAMALHO FILHO, A..
O objetivo deste trabalho foi gerar subsídios para o planejamento agrícola de pequenas propriedades rurais inseridas em paisagens rurais montanhosas da Serra dos Órgãos, ocupada com agricultura familiar. Apoiado em técnicas de geoprocessamento e SIGs, o trabalho demonstra os procedimentos adotados para a avaliação da aptidão agroecológica das terras por unidade ambiental, enfatizando limitações e potencialidades com base nas ofertas e restrições ambientais apresentadas em cada unidade delimitada. Os procedimentos utilizados envolveram a geração de banco de dados digital no SIG e a geração de dados básicos no campo, através de mapeamentos temáticos do meio físico, que foram associados a informações socioeconômicas, de pluviosidade e de áreas protegidas por...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Unidades ambientais; Legislação ambiental; Planejamento agroambiental; Geoprocessamento; Planejamento de uso da terra.
Ano: 2007 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/874005
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Uso de geotecnologias para avaliação da adequação ambiental nos municípios de São Carlos e Ibaté - SP. Repositório Alice
GARCON, E. A. M.; RONQUIM, C. C.; GUILARDI, V..
Este trabalho buscou, através de técnicas de geoprocessamento, delimitar as APPs na área rural dos municípios de São Carlos e Ibaté e verificar sua adequação segundo o Novo Código Florestal Brasileiro e identificar, através da classificação do uso e cobertura do solo, qual o passivo ambiental relativo às áreas de APP e Reserva Legal nos municípios.
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Legislação ambiental; Área de proteção permanente; Reserva legal; Passivo ambiental; Geoprocessamento.
Ano: 2015 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1031806
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Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Repositório Alice
VASCONCELOS, R. M. de.
Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso; Conhecendo as normas legais aplicáveis às atividades de coleta de material biológico e de manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro; Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais; Conhecendo as exigências legais e técnicas aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inoculantes; Exigência de efetivação do cadastro técnico federal para pesquisa com recurso genético ou para importação e exportação desse recurso.
Tipo: Livro científico (ALICE) Palavras-chave: Patrimônio genético; Legislação; Recurso genético; Inoculante; Legislation; Genetic resources.
Ano: 2016 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1065115
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Uma nova etapa da Instrução Normativa n° 51: a Região Centro-Sul. Repositório Alice
FAGUNDES, M. H..
Após a verificação da insuficiente qualidade do leite produzido no País, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 51 em setembro de 2002 (IN nº 51/2002), cujas novas exigências entraram em vigor, na Região Centro-Sul, em 1º/7/2005. Esse normativo estabelece requisitos mínimos de qualidade para os leites tipo A, B e C, para o leite cru refrigerado e pasteurizado, além de dispor normas para a coleta a granel da matériaprima. Para as regiões Norte e Nordeste, essas exigências só passarão a ser obrigatórias a partir de 1º/7/2007. Trata-se de uma iniciativa que deverá incentivar a melhoria da qualidade do leite inspecionado por meio da aplicação de testes de qualidade mais rigorosos. Estão previstas, com base em um...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Qualidade do leite; Região Centro-Sul; Legislação.
Ano: 2006 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/119110
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COMO iniciar um criatório comercial de caititu ou cateto: programa 42: Nordeste/Vale do Jequitinhonha. Infoteca-e
O Prosa Rural desta semana fala sobre como o produtor pode iniciar um criatório comercial de caititu, também conhecido como cateto. Ao ouvir a pesquisadora Natália Inagaki de Albuquerque, da Embrapa Amazônia Oriental, o ouvinte vai conhecer as características deste animal silvestre da fauna brasileira, relacionadas à alimentação, sanidade e reprodução, entre outras. O programa também aborda a legislação pertinente para a criação de animais silvestres.
Tipo: Prosa Rural (INFOTECA-E) Palavras-chave: Legislação; Nutrição Animal; Sanidade Animal; Reprodução Animal; Porco Selvagem.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1113759
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Serviços ecossistêmicos: instrumentos legais e políticos no Brasil. Infoteca-e
PRADO, R. B.; FERREIRA, J. N.; PEDREIRA, B. da C. C. G.; SILVA, G. B. S. da; BERGIER, I.; MONTEIRO, J. M. G.; TONUCCI, R. G.; PARRON, L. M.; CAMPANHA, M. M.; FERRAZ, R. P. D.; DRUCKER, D. P.; BRAGA, A. R. dos S.; AHRENS, S.; SIMÕES, M.; MORAES, L. F. D. de.
O presente capítulo tem por finalidade descrever e analisar alguns instrumentos legais e políticos nacionais de maior relevância e mais atuais, apontando-se aspectos positivos e limitações para assegurar a manutenção e a provisão de SE em sinergia com iniciativas e plataformas globais. Um item específico resume o estado da arte de instrumentos legais e políticos estaduais e municipais. O capítulo também aborda como a pesquisa da Embrapa e seus parceiros pode contribuir para tornar as ações no âmbito desses instrumentos legais e políticos mais efetivas e robustas.
Tipo: Capítulo em livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Serviços Ambientais; Meio Ambiente; Legislação; Política; Ecosystem services; Politics.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1110950
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PRIMEIROS passos para o estabelecimento de agroindústrias de frutas. Infoteca-e
O Prosa Rural fala sobre os primeiros passos que devem ser dados por quem deseja abrir uma agroindústria de frutas. No programa, explicações sobre legislação, registros, documento e normas voltadas para o setor, tendo como base um estudo realizado pela Embrapa Acre, o qual constatou serem os agricultores familiares carentes dessas informações, como conta a engenheira agrônoma Dorila Gonzaga. Já a pesquisadora Joana Maria Leite dá dicas sobre a escolha do local, os equipamentos e maquinário necessários a uma agroindústria.
Tipo: Prosa Rural (INFOTECA-E) Palavras-chave: Agroindústria; Indústria agrícola; Fruta; Agricultura familiar; Equipamento; Maquinaria; Legislação.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1076527
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PROCESSAMENTO de produtos de sistemas agroflorestais: programa 43: Centro-Oeste/Sudeste. Infoteca-e
O Prosa Rural desta semana fala sobre as boas práticas no processamento de produtos provenientes dos sistemas agroflorestais (SAFs), como polpas, geleias, chás, bolos e também produtos minimamente processados em pequenas agroindústrias. Além de explicar que boas práticas são essas, a pesquisadora Rossana Catie de Godoy, da Embrapa Florestas, traz dicas sobre como o produtor pode agregar valor aos seus produtos, a partir do processamento. Ela também fala sobre legislação sanitária e normas para produtos orgânicos.
Tipo: Prosa Rural (INFOTECA-E) Palavras-chave: Sistema agroflorestal; Legislação sanitária; Produção Orgânica; Processamento Mínimo; Produto Florestal.
Ano: 2018 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1098368
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A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais Infoteca-e
OLIVEIRA, R. P. de; SOUZA, P. V. D. de.; EFRON, C. F. S.; SCIVITTARO, W. B.; BERNARDI, L. de M.; CARDOSO, E. T..
bitstream/item/189714/1/DOCUMENTO-459.pdf
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Citricultura; Viveiro; Legislação; Produção Vegetal; Comercialização; Propagação Vegetativa.
Ano: 2018 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1102960
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Orientação comentada para instalação de depósitos de agrotóxicos em propriedades rurais no Rio Grande do Sul segundo a ABNT BNBR 9843-3. Infoteca-e
GEBLER, L.; BRUNCH, K.; LISBÔA, J. B.
A conservação do ambiente, a segurança dos trabalhadores, produtores e consumidores, associadas à segurança jurídica da atividade agrícola são fundamentais para o sucesso do agronegócio brasileiro.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Armazenamento de agrotóxicos; Agrotóxicos; PAs; Programa Alimentos Seguros; Segurança Alimentar; Legislação.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1084369
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Reserva legal para pequenas propriedades rurais na Amazônia legal. Infoteca-e
LOPES, S. R. M..
2006
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Reserva legal; Legislação florestal; Propriedade rural; Agricultura familiar; Amazônia; Brasil.
Ano: 2006 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/390194
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Elaboração de graspa na propriedade vitícola. Infoteca-e
RIZZON, L. A.; MANFRÓI, V.; MENEGUZZO, J..
1999
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Enologia; Graspa; Variedade; Produção; Bagaço; Fermentação; Alambique; Legislação.
Ano: 1999 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/538542
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Normas técnicas e documentos de acompanhamento da produção integrada de maçã. Infoteca-e
PROTAS, J. F. da S.; VALDEBENITO SANHUEZA, R. M..
2002
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Norma Técnica; Produção integrada; Maçã; Fruticultura; Maçã; Legislação.
Ano: 2002 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/538795
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Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil. Infoteca-e
LANDAU, E. C.; CRUZ, R. K. da; HIRSCH, A.; PIMENTA, F. M.; GUIMARAES, D. P..
2012
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Código Florestal; Módulo fiscal; Proteção ambiental; Legislação; Distribuição geográfica.
Ano: 2012 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/949260
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A dinâmica florestal no pólo agropecuário do nordeste paulista Infoteca-e
ARAUJO, L. S. de; GREGO, C. R.; BOLFE, E. L.; OSHIRO, O. T..
No contexto do histórico de uso e ocupação das terras do Estado de São Paulo, que resultou na perda quase total de suas florestas originais e degradação dos remanescentes, as atividades agropecuárias são identificadas como potenciais condicionantes pela crescente expansão ocorrida nas últimas décadas. Por outro lado, levantamentos atuais, como o realizado pelo Instituto Florestal de São Paulo, demonstram um incremento na área mapeada como vegetação nativa do Estado (ZORZETTO, 2010), com curva ascendente similar às formulações recentes da Teoria da Transição Florestal (RUDEL, 1998; RUDEL et al., 2005). De acordo com essa Teoria, os estoques florestais mudam de modo previsível, com o decréscimo da taxa de desflorestamento e aumento da taxa de regeneração...
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Ambiente socioeconômico; Legislação florestal; Reserva florestal; Uso da terra; Código Florestal.
Ano: 2011 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/921098
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Construção da proposta pedagógica. Infoteca-e
HAMMES, V. S..
Relação sociedade/natureza; Desenvolvimento sustentável; Educação ambiental; Educação ambiental, ética e cidadania planetária; Meio ambiente e religiosidade; Expansão do capital no espaço geográfico; Orientação pedagógica; Temas transversais; Interdisciplinaridade; A educação ambiental e as diversas correntes pedagógicas; A educação ambiental e os quatro pilares proposto pela Unesco; As inteligências múltiplas e seu desenvolvimento; Trabalhando a inteligência ecológica ou naturalista; Desenvolvimento de competência para toda a vida; Percepção da sensibilização do aluno/professor; Avaliação da sensibilização na relação professor e aluno; Avaliação de projetos; Acompanhamento e avaliação de projetos; Comunicação e informação; A importância da mídia na...
Tipo: Livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Comunicação de massa; Legislação Ambiental; Educação Ambiental; Desenvolvimento sustentável; Meio Ambiente.
Ano: 2002 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/13941
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Normas técnicas e documentos de acompanhamento da produção Integrada - 2º versão. Infoteca-e
PROTAS, J. F. da S.; VALDEBENITO SANHUEZA, R. M..
2004
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Norma técnica; Produção Integrada de Maçã; Fruticultura; Maçã; Legislação.
Ano: 2004 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/540518
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COMO iniciar um criatório comercial de caititu ou cateto: programa 42: Sul. Infoteca-e
O Prosa Rural desta semana fala sobre como o produtor pode iniciar um criatório comercial de caititu, também conhecido como cateto. Ao ouvir a pesquisadora Natália Inagaki de Albuquerque, da Embrapa Amazônia Oriental, o ouvinte vai conhecer as características deste animal silvestre da fauna brasileira, relacionadas à alimentação, sanidade e reprodução, entre outras. O programa também aborda a legislação pertinente para a criação de animais silvestres.
Tipo: Prosa Rural (INFOTECA-E) Palavras-chave: Legislação; Nutrição Animal; Porco Selvagem; Reprodução Animal; Sanidade Animal.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1113792
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Produzir é preciso. Documentar também. Avicultura Industrial, Itu, ed. 1246, ano 106, n. 07, p. 20-26, 2015. Infoteca-e
SOUZA, J. C. P. V. B.; ROSA, P. S.; RENUNCIO, E..
A Cooperativa Aurora e a Embrapa Suínos e Aves colocaram em prática nos últimos anos o Projeto Frango Aurora. O Projeto buscou adequar as propriedades dos integrados à nova legislação nacional para o setor, assim como garantir a comprovação da qualidade do trabalho desenvolvido em cada aviário.
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Produção animal; Frango de corte; Qualidade; Legislação; Animal production; Broiler chickens.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1031357
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