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Procedimentos para o controle higiênico-sanitário da castanha-do-brasil na floresta. Infoteca-e
ÁLVARES, V. de S.; WADT, L. H. de O..
Aspectos gerais da legislação na floresta, Registro de dados na etapa da floresta, Medidas de prevenção e redução da contaminação da castanha por aflatoxinas, Medidas de prevenção no transporte, Medidas de prevenção na coleta, Medidas de prevenção no armazenamento primário, Medidas de prevenção na quebra dos ouriços, Medidas de prevenção no transporte primário, Medidas de prevenção na secagem, Medidas de prevenção no armazenamento secundário.
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Bertholettia excelsa; Castanha-do-brasil; Controle sanitário; Legislação; Aflatoxinas.
Ano: 2011 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/938589
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Antropodes e microrganismo de importancia quarentenaria associados ao cajueiro. Infoteca-e
MELO, Q. M. S.; TEIXEIRA, L. M. S.; BLEICHER, E.; RODRIGUES, S. M. M..
Neste trabalho sao listados artropodes e microrganismos associados ao cajueiro (Anacardium occidental L.), nao registrados no Brasil, que ocorrem em diferentes paises produtores da Africa, Asia e America do Sul. O objetivo deste trabalho e fornecer informacoes tecnicas aos orgaos de inspecao fitossanitaria, cajucultores e importadores de castanha in natura sobre a existencia de artropodes e microrganismos exoticos. Ressalta-se a importancia do metodo legislativo como um controle a ser usado para cultura do cajueiro. Sujere-se que a importacao de todo e qualquer material de cajueiro (ramos, propagulos, mudas, castanhas, pendunculos, amendoas e outros) quando procedente de outos paises, somente podera ser efetuada se forem atendidas as exigencias...
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Anacardium occidentale L.; Caju; Legislacao quarentenaria; Patogenos; Insetos exoticos; Atropodes exoticos.
Ano: 1999 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/421978
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Uso de resíduos da indústria de papel e celulose em plantios florestais: aspectos técnicos e legais. Infoteca-e
MAEDA, S.; SOARES, M. T. S.; GOMES, J. B. V.; BOGNOLA, I. A.; SANTOS, D. E. C. dos.
Introdução; Principais resíduos sólidos e semi-sólidos gerados em complexos integrados de celulose e papel; Aspectos técnicos e legais voltados à elaboração de projeto agronômico para uso de resíduos em plantios florestais; Caracterização e classificação dos resíduos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública; Caracterização de resíduos sob o aspecto agronômico; Critérios para definição de doses, épocas e formas de aplicação; Avaliação de problemas de ordem ambiental; Avaliação da viabilidade econômica; Seleção e caracterização das áreas de aplicação; Monitoramento agronômico e ambiental da área de aplicação; Manuseio, transporte e armazenamento; Processos adicionais de tratamento.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Papel e celulose; Indústria; Insumo florestal; Solo; Resíduo industrial; Fertilizante; Legislação; Pulp and paper industry; Laws and regulations.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1039921
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O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão. Infoteca-e
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE..
Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impasse entre legalidade e legitimidade no uso e ocupação das terras deve agravar-se face às demandas e expectativas por mais terras por parte de ambientalistas, indigenistas, movimentos sociais, agricultores etc. Questões de governança territorial e impasses na gestão desses conflitos devem agravar-se. A prosseguir o atual alcance e desencontros da legislação territorial, o quadro de "ilegalidade" e o confronto entre a legitimidade de demandas sociais e econômicas e a legalidade, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a...
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Legislação ambiental; Estado do Maranhão; Unidades de conservação; Bioma; Amazônia legal; Conflitos territoriais.
Ano: 2008 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/31684
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Cartilha para o produtor de leite de Rondônia. Vol. I: Instalações, sanidade animal e a Instrução Normativa 51. Infoteca-e
BRITO, L. G.; SILVA NETTO, F. G. da; SALMAN, A. K. D.; SILVA, W. C. da..
Esta cartilha destina-se ao produtor de leite e tem como principal objetivo trazer um conjunto de orientações técnicas, as quais poderão ser utilizadas na propriedade visando o desenvolvimento da atividade leiteira, considerando também as imposições da Instrução Normativa 51, que deverá ser atendida a partir de julho de 2007 pelos produtores de leite das regiões Norte e Nordeste do país.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Leite; Pecuária leiteira; Produção de leite; Produtor leiteiro; Legislação; Instrução normativa; Rondônia.
Ano: 2005 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/708982
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Lista de Verificação em Boas Práticas de Higiene para Comercialização de Frutas e Hortaliças em Centrais de Abastecimento. Infoteca-e
WALTER, E. H. M.; ARAUJO, J. A. M. de; HORA, I. M. de C. da.
A lista de verificação apresentada neste trabalho consiste em um instrumento orientador sobre os itens prioritários que devem ser contemplados na implantação e manutenção de programas de Boas Práticas de Higiene (BPH) em Centrais de Abastecimento (CEASA). A lista foi estruturada com seis itens, subdivididos em 28 subitens, a partir de revisão da legislação, grupos de discussão com profissionais da área de alimentos e validação nos equipamentos públicos de comercialização de frutas e hortaliças da CEASA/RJ.
Tipo: Comunicado Técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Tecnologia de alimento; Comércio atacadista; Legislação; Segurança do alimento; Food technology; Food; Food safety.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1081883
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UTILIZAÇÃO de sementes agroflorestais na agricultura familiar para recuperação de áreas alteradas: programa 01. Infoteca-e
2014
Tipo: Prosa Rural (INFOTECA-E) Palavras-chave: Sistema agroflorestal; Legislação ambiental; Renda; Agricultura diversificada; Agricultura familiar; Essência florestal.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/987693
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O regulamento de uso da indicação geográfica Altos Montes: vinhos finos tranquilos e espumantes. Infoteca-e
TONIETTO, J.; ZANUS, M. C.; FALCADE, I.; GUERRA, C. C..
A Indicação de Procedência Altos Montes. O Regulamento de Uso da Indicação de Procedência Altos Montes. A Operacionalização do Regulamento de Uso da Indicação de Procedência Altos Montes
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Indicação geográfica; Altos Montes; Espumante; Rio Grande do Sul; Zoneamento; Viticultura; Uva; Legislação; Geografia; Vinho.
Ano: 2013 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/975276
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Subsídios para elaboração do marco legal do documento: Recursos naturais e sustentabilidade agrícola no Cone Sul. Infoteca-e
ABREU, L. S. de.
1992
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Meio ambiente; Legislação; Floresta; Reserva; Recurso genético; Mineração; Recurso natural; Sustentabilidade agrícola.
Ano: 1992 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/11041
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Vinho colonial: Um guia para formalização de agricultores familiares no Estado do Rio Grande do Sul. Infoteca-e
Instituto Brasileiro do Vinho - Ibravin; EMBRAPA UVA E VINHO.; BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.; Secretaria de agricultura, pecuária e irrigação; Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Rio Grande do Sul - EMATER; Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
A elaboração de vinhos para consumo próprio é uma prática observada com frequência no contexto da agricultura familiar brasileira. O vinho, mesmo quando produzido em pequena escala, é um dos produtos que podem ser comercializados pelo agricultor, viabilizando economicamente a propriedade e contribuindo para a permanência dos jovens no meio agrícola.
Tipo: Livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Lei do vinho colonial; Agroindústria familiar; Vinho colonial; Registro de estabelecimento no MAPA; Cadastro vitícola; Cadastro Vinícola; Legislação.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1086228
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Uso de animais de experimentação e legislação correlata: orientações sobre estudos com peixes e roedores. Infoteca-e
CASTRO, V. L. S. S. de.
Esse documento tem como objetivo apresentar aspectos relevantes da legislação que trata do uso de animais em experimentação animal, contendo orientações gerais, com ênfase para os estudos com peixes e roedores.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Experimentação animal; Eutanásia; Experiência de laboratório; Peixe; Roedor; Legislação; Animal experimentation; Ethics; Euthanasia.
Ano: 2013 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/964317
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RESERVA Legal e Área de Preservação Permanente (dicas para a Região Sul): RL e APP. Infoteca-e
2014
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Reserva Legal; Área de Preservação Permanente; Conservação da natureza; Biodiversidade; Legislação; Código Florestal; Região Sul; Brasil.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1003109
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O regulamento de uso da indicação geográfica Pinto Bandeira: vinhos finos tranquilos e espumantes. Infoteca-e
TONIETTO, J.; ZANUS, M. C.; FALCADE, I.; GUERRA, C. C..
2013
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Espumante; Zoneamento; Pinto Bandeira; Rio Grande do Sul; Indicação geográfica; Viticultura; Uva; Geografia; Vinho; Legislação.
Ano: 2013 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/975273
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Referências técnicas e econômicas para a recomposição vegetal em atendimento à legislação ambiental em Franca-SP. Infoteca-e
CAMARGO, R. C. R. de; CANUTO, J. C..
Resumo: O presente trabalho focaliza a questão do desenho de sistemas de recuperação dos recursos naturais em áreas de proteção ambiental. Os resultados são aplicáveis diretamente aos agricultores da região de Franca, onde foram conduzidas as observações; entretanto, são extensíveis a outras realidades semelhantes. O trabalho se caracteriza pela construção de referências técnicas e econômicas úteis, no sentido de prover a revegetação de áreas de proteção permanente e, consequentemente, constituir um instrumento para a recuperação dos recursos naturais, em especial das nascentes.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Recuperação ambiental; Reflorestamento; Proteção ambiental; Manancial; Legislação ambiental; Forest restoration; Springs (water); Environmental law.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1068459
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Mecanismos alternativos para manejo sustentável de pinheiro-do-paraná na pequena propriedade rural PFB - Pesquisa Florestal Brasileira
Mazuchowski, Jorge Zbigniew.
Em substituição às florestas nativas, pela abertura de fronteira agrícola, práticas agropecuárias alternativas foram introduzidas nas propriedades rurais com pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia (Bert.) O. Kunt). Porém, nos últimos anos, a silvicultura tem  promovido o desenvolvimento de atividades ligadas às madeiras de pínus, eucalipto, grevílea e bracatinga frente à exaustão de madeira oriunda de espécies florestais nativas, na geração de recursos no meio rural. Ao mesmo tempo, os instrumentos legais estabelecidos inviabilizam o plantio do pinheiro por buscarem a simples preservação com medidas fiscais exacerbadas. Representando 85 % da estrutura fundiária paranaense, as pequenas propriedades buscam erradicar a espécie pelos prejuízos decorrentes....
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Pinheiro; Fomento; Difusão; Legislação; Associativismo. Araucaria angustifolia; Small farming; Technology diffusion; Legislation; Farmers associateship..
Ano: 2010 URL: http://pfb.cnpf.embrapa.br/pfb/index.php/pfb/article/view/116
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Export of live animals and animal well-being in Brazil: exploring the current scenario MV&Z
Bailone, Ricardo Lacava.
A Instrução Normativa nº 46, de 28 de agosto de 2018, regulamenta a exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos destinados ao abate imediato, engorda ou reprodução e estabelece normas e procedimentos básicos para a preparação de animais vivos para exportação por via marítima, fluvial, aérea ou terrestre. Neste artigo, abordam-se seus principais tópicos em relação ao bem-estar dos animais. Visto o aumento desta atividade nos últimos anos no Brasil, a nova legislação representa um avanço na área de transporte de animais vivos, pois até então a legislação era ausente. Contudo, esta é uma atividade complexa e que envolve uma das etapas mais estressantes aos animais de produção, o...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Agribusiness; Brazil; Legislation; Live load; Official service; Transportation Agronegócio; Brasil; Carga viva; Legislação; Serviço oficial; Transporte.
Ano: 2019 URL: http://www.revistamvez-crmvsp.com.br/index.php/recmvz/article/view/37841
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Conservação e recuperação da vegetação ripária na perspectiva de pequenos agricultores Sci. Agrar.Paran. / SAP
Tatiani Elisa Chapla; UNIOESTE; Bartolomeu Tavares; Unioeste; Sandra Luisa Toillier; Unioeste.
Grande parte das formações ripárias no sul do Brasil foi eliminada, e as que restam estão degradadas e fragmentadas. Com o objetivo de verificar qual o ponto de vista dos proprietários de pequenas áreas de terra, quanto à conservação e recuperação da vegetação ripária e como tal posição pode interferir na conservação e recuperação do mesmo, foram realizadas entrevistas com um grupo de pequenos agricultores que ocupa a microbacia do córrego Ajuricaba, no município de Marechal Cândido Rondon – PR. Foi...
Tipo: Artigo Avaliado por Pares Palavras-chave: Agricultura familiar; Área de preservação permanente; Córrego Ajuricaba; Legislação ambiental; Microbacia hidrográfica.
Ano: 2012 URL: http://e-revista.unioeste.br/index.php/scientiaagraria/article/view/4230
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Análise da transgressão da legislação ambiental em áreas de preservação permanente e reserva legal na bacia hidrográfica do Rio Queima-Pé/MT. Repositório Alice
GOUVEIA, R. G. L. de; SILVA, J. dos S. V. da; GALVANIN, E. A. dos S.; NEVES, S. M. A. da S..
Este trabalho tem como objetivo analisar a transgressão ambiental com base no código florestal de 1965 e suas alterações na Área de Preservação Permanente e Reserva Legal na bacia hidrográfica do Rio Queima-Pé/MT. Foram utilizadas imagens do satélite GeoEye com resolução espacial de 3m para identificação das áreas antrópicas e de vegetação natural e determinação das áreas de preservação permanente, apoiado num sistema de informação geográfica. Os buffers das áreas de preservação permanente foram gerados automaticamente no sistema de informação geográfica considerando as nascentes, rede de drenagem e reservatórios artificiais, em seguida foram confrontados com o mapa de atividades antrópicas e vegetação natural elaborado. Os resultados mostram que na região...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Áreas de preservação permanente; Legislação ambiental; Código florestal; Transgressão ambiental; Geotecnologia; Permanent preservation area; Forest code; Environmental passive; Geotechnology; Environmental law.
Ano: 2015 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1035980
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Avaliação ecotoxicologica de agentes microbianos de controle de pragas. Repositório Alice
NARDO, E.A.B. de.; CAPALBO, D. M. F..
A concessão de registro comercial de produtos fitossanitários contendo agentes microbianos de controle de pragas (AMCs), os biopesticidas, pelos órgãos federais registrantes esta sujeita a previa apresentação de dados que indiquem conclusivamente que o produto, quando usado de acordo com as prescrições, não causará efeitos significativamente adversos a seres humanos ou ao ambiente. Esta avaliação dos riscos potenciais de um AMC e parte importante tanto no processo de desenvolvimento do produto como na sua regulamentação (registro comercial). Esse processo é necessário para assegurar que o agente microbiano a ser utilizado ofereça riscos mínimos ao ambiente e aos organismos não-visados. No Brasil, os documentos básicos relativos ao registro de produtos...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Organismos benéficos; Avaliacao de risco; Biopesticidas; Controle biológico; Organismo alvo; Aves; Artrópodes; Plantas; Patogenicidade; Toxicidade; Organismos aquáticos; Legislação; Indicadores biológicos.
Ano: 1997 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/12975
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Caracterização da vegetação e uso da terra da bacia Quitéria em 2007. Repositório Alice
SILVA, A. M. da; SILVA, J. dos S. V. da..
O objetivo deste trabalho é identificar os principais tipos de uso da terra e vegetação natural da bacia Quitéria em 2007.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Sensoriamento remoto; Legislação ambiental; Cobertura vegetal; Planejamento ambiental; Projeto GeoMS; Remote sensing; Environmental law; Vegetation cover.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/961560
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