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Planejamento urbano: utilização de Sistema de Informação Geográfica - SIG na avaliação socioeconômica e ecológica - um estudo de caso. Repositório Alice
LIMA, M. A. de.
1997
Tipo: Capítulo em livro científico (ALICE) Palavras-chave: Degradação ambiental; Planejamento ambiental; Recuperação ambiental; Legislação ambiental; Recuperação de solos; Custos; Desapropriações; Resíduos sólidos; Preservação; Vegetação natural; Recursos naturais.
Ano: 1997 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/12737
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Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. Repositório Alice
VASCONCELOS, R. M. de..
Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico.
Tipo: Livro científico (ALICE) Palavras-chave: Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Recurso genético; Transporte de material genético; Environmental law; Genetic resources; Intellectual property rights; Recurso genético.
Ano: 2012 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/953660
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Agroecologia, ética e produção animal: contribuição para a construção da legislação de bem estar animal (BEA) no Brasil. Repositório Alice
SCHWARTZ, F. F.; ABREU, L. S. de.
Resumo: A partir de análise da legislação brasileira vinculada ao BEA e de entrevistas realizadas com pesquisadores, legisladores e técnicos do MAPA, buscamos retraçar o ambiente técnico/jurídico que alicerça o BEA no Brasil. As entrevistas foram orientadas por um questionário aberto, realizadas no primeiro semestre de 2011. Consideramos que o BEA possa tornar se um conceito que alberga princípios agroecológicos, recomendáveis na implantação de sistemas de criação e manejos animais, que expressa valores éticos, ecológicos e economicamente justos. Os dados levantados sinalizam para a necessidade de uma maior discussão sobre o tema que ainda se mostra bastante incipiente no Brasil, em especial junto a consumidores. É...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Bem estar animal; Agroecologia; Legislação; Ecologia vegetal; Bem-estar; Pecuária; Agroecology; Animal welfare; Ethics; Cattle.
Ano: 2011 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/919368
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Modelo de gestão ambiental para a suinocultura brasileira. Infoteca-e
NICOLOSO, R. da S.; OLIVEIRA, P. A. V. de.
A Embrapa Suínos e Aves e parceiros estão desenvolvendo um modelo de gestão ambiental para a suinocultura que atende as demandas das propriedades rurais e está alinhado ás mais rigorosas exigências dos órgãos ambientais que regulamentam esta atividade no Brasil.
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Legislação ambiental; Produção animal; Suíno; Dejeto; Meio ambiente; Propriedade rural; Desenvolvimento Sustentável; Waste treatment; Animal wastes; Environment; Farms.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1031193
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Gestão do uso e conservação de água em sistemas pecuários no Cerrado. Infoteca-e
SILVA, M. P. da; MAURO, R. A.; SANTOS, J. C. dos; PIRES, P. P..
A utilização da água nas propriedades rurais deve estar adequada com a "Lei das Águas". O aproveitamento do potencial hídrico das propriedades envolve diratamente às práticas conservacionistas como manutenção da cobertura vegetal nas margens das fontes de água e uso e manejo adequado do solo. Neste trabalho fazemos algumas sugestões para que o proprietário seja aliado na conservação ambiental, tornando-se um "produtor de água".
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Pecuária; Conservação da água; Legislação; Recurso hídrico; Cerrado; Brasil; Husbandry; Water conservation; Legislation; Water resources; Brazilian savannas; Brazil.
Ano: 2004 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/326117
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Tecnologias pós-colheita em frutas e hortaliças. Infoteca-e
FERREIRA, M. D..
bitstream/item/192995/1/tecnologias-pos-colheira-em-fruta-completo1.pdf
Tipo: Livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Classificação e comercialização; Nanotecnologia; Embalagens e revestimentos comestíveis; Minimamente processado; Beneficiamento; Fisiologia; Legislação; Pós-Colheita.
Ano: 2011 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/902151
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LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas. Infoteca-e
O que é aquicultura e como esta atividade pode ser classificada?; Como esta atividade pode ser regulamentada; Cessão de águas públicas: de quem é a água e o espaço que está sendo utilizado para o cultivo?; Por que legalizar-se?
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Aquicultura; Empreendimento; Legalização; Lei; Regulamentação; Cessão de águas públicas; Empreendimento; Legalização; Lei; Regulamentação; Aquaculture; Enterprise; Legalization; Law; Regulations; Aquicultura; Legislação; Piscicultura.
Ano: 2011 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/990387
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Elaboração de vinho moscatel espumante. Infoteca-e
RIZZON, L. A.; MENEGUZZO, J.; GASPARIN, A. M..
Aspectos gerais da produção do Asti espumante na Itália; Elaboração do vinho moscatel espumante; Principais cultivares de videira (Vitis vinifera) recomendadas para elaboração do vinho moscatel espumante; Garrafas para o vinho moscatel espumante; Rolha para o vinho moscatel espumante; Colocação da rolha e da gaiola; Vinho moscatel espumante e a legislação brasileira; Características analíticas do vinho moscatel espumante brasileiro; Avaliação sensorial do vinho moscatel espumante; Considerações gerais sobre a espuma; Participação organoléptica do dióxido de carbono (CO2); Informações básicas sobre o consumo do vinho moscatel espumante.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Espumante; Asti; Vinho moscatel espumante; Variedade; Uva; Moscato branco; Moscato giallo; Malvasia; Fermentação; Clarificação; Rolha; Garrafa; Legislação; Brasil; Análise sensorial.
Ano: 2005 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/540516
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Métodos de destino final de animais mortos de médio e grande porte no Brasil. Infoteca-e
MAURO, R. de A.; SILVA, M. P. da.
O descarte de cadáveres de mamíferos herbívoros domésticos de médio e grande porte é um problema comum nas propriedades que praticam a pecuária extensiva. A legislação ambiental brasileira preconiza regulamentações para a prevenção da poluição do ar, solo, água, proteção a mananciais e manejo adequado de resíduos. Os cadáveres de animais em propriedades rurais podem ser um risco e também uma oportunidade para o produtor. A legislação brasileira que trata desse assunto é ainda incipiente. Existem algumas propostas de padronização de destino final para animais mortos de médio e grande porte que trataremos de descrever neste documento. O nosso país tem dimensões continentais e com grandes...
Tipo: Comunicado Técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Pecuária extensiva; Legislação ambiental; Manejo adequado de resíduos; Cadavér de animal; Descarte de animal morto; Poluição do Ar; Animal Herbívoro; Animal Domestico.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1112812
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QUALIDADE DOS FATORES DE PRODUÇÃO DE COUVE MINIMAMENTE PROCESSADA NO DISTRITO FEDERAL AgEcon
Santos, Anna Paula Rodrigues Dos; Junqueira, Ana Maria Resende.
A comercialização de hortaliças tem mudado muito nos últimos anos. A qualidade dos produtos e sua apresentação ao consumidor são as características mais marcantes nessa mudança. Hortaliças minimamente processadas são aquelas que foram fisicamente alteradas, mas que permanecem no estado fresco. As sucessivas manipulações na produção aumentam as possibilidades de contaminação microbiológica desses produtos. O objetivo deste trabalho foi avaliar a contaminação microbiológica por Salmonella sp. e coliformes a 45°C nos fatores de produção de couve minimamente processada para identificação do ponto crítico de contaminação, além de avaliar a contagem de bactérias mesofílicas para determinar a eficiência dos métodos de higiene pessoal utilizados pelos...
Tipo: Conference Paper or Presentation Palavras-chave: Brassica oleracea L. var. acephala D.C.; Cadeia produtiva; Contaminação; Legislação; Saúde; Agribusiness.
Ano: 2008 URL: http://purl.umn.edu/109657
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O manejo dos "fundos de pasto" no nordeste baiano: um exemplo de reforma agraria sustentavel. Repositório Alice
SABOURIN, E.; CARON, P.; SILVA, P. C. G. da.
No Sertao baiano, as terras chamadas de Fundo de Pasto, antigas áreas devolutas, tem sido objeto de um projeto publico de regularizacao de titulos de propriedade coletiva. O artigo situa essa experiencia no marco da historia fundiaria do Nordeste brasileiro e analisa as estrategias dos atores engajados no manejo dessas terras, em particular as comunidades de Massaroca (Juazeiro-BA). A evolucao do contexto economico nos anos 70 e a mutacao rapida dos sistemas de producao tem modificado o uso dos Fundos de Pasto. As organizacoes de produtores sao confrontadas com novas formas de manejo das terras comuns e com negociacoes para tomadas de decisoes individuais e colitivas. Esse quadro original de uso e redistribuicao da terra constitui um verdadeiro laboratorio...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Pequeno produtor rural; Organização fundiária; Terras devolutas; Sustentabilidade da caprinocultura; Fundo de pasto; Bahia; Estrutura agrária; Posse de terra; Agricultura familiar; Legislação fundiária; Desenvolvimento rural; Small farmers; Rural development; Agrarian reform.
Ano: 1999 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/134352
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Regulamentação do uso de agentes microbianos de controle. Repositório Alice
NARDO, E.A.B. de; MORAES, G.J. de; SA, L. A. N. de.
1998
Tipo: Capítulo em livro científico (ALICE) Palavras-chave: Controle biológico; Biocontrole; Microrganismos exóticos; Biopesticidas; Registro; Legislação; Avaliação de risco; Organismos-alvo; Organismos nao-alvo; Ecotoxicologia; Eficiência agronomica; Comportamento ambiental; Comercialização.
Ano: 1998 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/12934
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Teores de umidade e proteína nos cortes de frangos: necessidade de rever a legislação? Repositório Alice
SCHEUERMANN, G. N.; COLDEBELLA, A.; CARON, L..
2016
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Teor de água; Legislação; Instrução normativa n 32; Mapa; Frango de corte; Carcaça; Indústria alimentícia; Broiler chickens; Chicken carcasses; Food industry; Government deregulation; Government and Law and Regulations.
Ano: 2016 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1064182
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Parâmetros populacionais e simulação do rendimento por recruta de Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816) do alto rio Paraná - DOI: 10.4025/actascibiolsci.v26i3.1593 Biological Sciences
Feitosa, Leticia Andrian; UEM; Fernandes, Rodrigo; UEM; da Costa, Rodrigo Silva; UEM; Gomes, Luiz Carlos; UEM; Agostinho, Angelo Antonio; UEM.
O dourado Salminus brasiliensis é uma espécie explorada por todos os tipos de pesca na bacia do rio Paraná e sua captura tem sido diminuída nos últimos anos. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo simular o rendimento por recruta de S. brasiliensis partindo da necessidade de rever a regulamentação de pesca, na tentativa de conservar os estoques da espécie. Para realizar o trabalho, foram usados os dados de captura junto aos pescadores profissionais do município de Porto Rico, Estado do Paraná, no período de outubro de 1986 a setembro de 1988, amostrados com redes de espera, com linha e anzol, com espinhéis e com anzóis de galho. A simulação do rendimento por recruta foi realizada considerando diversos cenários de mortalidade por pesca e...
Palavras-chave: 2.01.00.00-0 Biologia Geral Salminus brasiliensis; Parâmetros populacionais; Rendimento por recruta; Legislação de pesca 2.01.00.00-0 Biologia Geral.
Ano: 2004 URL: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciBiolSci/article/view/1593
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De olho nas agroindústrias familiares. Infoteca-e
HOFFMANN, A..
Há poucos dias, em um grande evento no Rio de Janeiro, uma conhecida chef basileira teve produtos, que seriam utilizados na preparação dos afamados pratos, apreendidos pela fiscalização sanitária do município, devido ao fato de que os mesmos não preenchiam os requisitos legais.
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Produção; Fonte de renda; Produtos; Saber-fazer; Consumidor; Vinhos; Doces; COnservas; Sucos; Quijos; Embutidos; Fiscalização sanitária; Produtos apreendidos; Legislação; Requisitos legais; Agricultura familiar.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1083148
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LEI de informática. Infoteca-e
A Lei de Informática (Lei nº 8.248/19911 e Decreto nº 5.906/20062) é uma política pública voltada para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) ? áreas de hardware e automação ? que investe em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I). Os incentivos são a redução ou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em determinados produtos habilitados/incentivados pela lei.
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Pesquisa e desenvolvimento; Lei nº 8 248/1991; Decreto nº 5 906/2005; Automação; Incentivo Fiscal; Legislação.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1108390
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Atividades de adequação ambiental e restauração florestal do LERF/ESALQ/USP PFB - Pesquisa Florestal Brasileira
Rodrigues, Ricardo Ribeiro; Gandolfi, Sergius; Nave, André Gustavo; Attanasio, Claúdia Mira.
Em função de questões legais e ambientais, a restauração de áreas degradadas tem se concentrado principalmente no ambiente ciliar. Apesar das matas ciliares estarem protegidas pela legislação há quase meio século, grande parte dessas florestas foram degradadas de forma semelhante ao que ocorreu com as outras formações naturais. Nas últimas décadas, o aumento da fiscalização e das punições levaram a um aumento na conservação e restauração das formações ciliares. A percepção de que era necessário ampliar e aprofundar o conhecimento científico disponível sobre a recuperação dessas áreas  estimulou o incremento de pesquisas nas matas ciliares, nas mais  diferentes áreas do conhecimento. Hoje, dispõe-se de muito  conhecimento...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Adequação ambiental; Restauração florestal; Matas ciliares; Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal; Legislação ambiental Forest restoration; Riparian forest; Degraded natural forests; Environment legislation; Brazil..
Ano: 2010 URL: http://pfb.cnpf.embrapa.br/pfb/index.php/pfb/article/view/113
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS E O ENCURRALAMENTO DAS POPULAÇÕES LOCAIS NO NORTE DE MINAS AgEcon
Barbosa, Romulo Soares; Santos, Fabio Dias Dos.
Este artigo tem por objetivo desenvolver um estudo do processo que envolve a criação de Unidades de Conservação ambiental como fator de encurralamento das populações locais no Norte de Minas, observando os conflitos que decorrem da dinâmica de implantação das Unidades de Proteção Integrais – UPI’s. Desenvolveu-se investigações teóricas e empíricas, da legislação ambiental, do processo de criação de UPI’s na região, aliadas à trabalhos de campo em comunidades atingidas. As conclusões apontam para a necessidade de uma revisão da política ambiental no âmbito da criação de UPI’s como compensação ambiental. As UPI’s se revelam como contraditórias para a efetiva conservação dos recursos naturais. Todavia, as mesmas se mantêm...
Tipo: Conference Paper or Presentation Palavras-chave: Unidades de Conservação Ambiental; Conflitos socioambientais; Mediação política; Legislação ambiental; Units of Environmental Conservation; Social conflicts; Political mediation; Environmental legislation; Environmental Economics and Policy.
Ano: 2008 URL: http://purl.umn.edu/109655
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A caça e a conservação da fauna silvestre no Estado do Acre. Repositório Alice
CHAVES, W. de A.; SILVA, F. P. C. da; CONSTANTINO, P. de A. L.; BRASIL, M. V. da S.; DRUMOND, P. M..
A fauna silvestre representa uma importante fonte alimentar para as pessoas que vivem nas florestas tropicais, além de ser bastante consumida nas áreas urbanas dessas regiões. Neste trabalho, objetivou-se fazer uma discussão do tema caça, através do resgate histórico dos estudos já elaborados no estado do Acre, bem como do modo pelo qual o tema vem se desenvolvendo no Acre como uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Baseados nos trabalhos referentes à caça realizados no Acre e em outras regiões amazônicas, fazemos algumas recomendações para prioridades de pesquisa e políticas públicas relacionadas ao uso da fauna silvestre no estado. Wildlife represents an important source of food for people who live in tropical forests, and it is also consumed in...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Caça ilegal; Illegal hunting; Caza ilegal; Acre; Amazônia Ocidental; Western Amazon; Amazonia Occidental; Fauna Silvestre; Captura; Legislação; Desenvolvimento Sustentável; Políticas Públicas; Wildlife management; Fish and wildlife law; Sustainable agriculture; Public policy.
Ano: 2018 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1110032
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Sistemas silvipastoris e agrossilvipastoris: integração entre reflorestamento e pecuária. Infoteca-e
OLIVEIRA, T. K. de..
A introdução de árvores em pastagem ou o pastoreio em plantações florestais constituem exemplos de sistemas silvipastoris, assim como os cultivos intercalares nos anos iniciais de reflorestamentos, seguidos da formação de pastagem no sub-bosque, caracterizam um sistema agrossilvipastoril sequencial. Os sistemas agrossilvipastoris são representados por consórcios de animais com cultivos agrícolas e árvores ou arbustos, em uma mesma área, de forma simultânea ou ao longo do tempo. A característica que mais se sobressai nestes sistemas, além das árvores, é a presença de animais e de forragem necessária para sua alimentação. O que os difere dos sistemas silvipastoris é a presença dos cultivos agrícolas. A importância dos sistemas silvipastoris para o Estado do...
Tipo: Capítulo em livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Sistema silvipastoril; Sistema agrossilvipastoril; Sistema de cultivo; Silvicultura; Agrossilvicultura; Legislação florestal; Reserva florestal; Regeneração natural; Cropping systems; Silvopastoral systems; Agrosilvopastoral systems; Forest reserves; Natural regeneration; Sistemas de cultivo; Sistemas silvopastoriles; Sistemas agrosilvopastoriles; Reserves forestales; Regeneración natural.
Ano: 2009 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/661730
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