Data/hora: 13/06/2024 08:01:38

Provedor de dados: | 123
País: | Brazil
Título: | Direitos de propriedade, investimentos e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense
Autores: | Nascimento,Viviam Ester de Souza; Saes,Maria Sylvia Macchione; Zylbersztajn,Decio.
Data: | 2010-09-01
Ano: | 2010
Palavras-chave: | Direitos de propriedade; Agropecuária; Investimentos; Instituições.
Resumo: | O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as invasões tornaram-se o principal instrumento de "pressão" sobre os governos para a execução da reforma agrária. Por outro lado, os produtores rurais questionam a legalidade das invasões e pleiteiam o cumprimento imediato dos mandados de reintegração de posse. Tendo como marco institucional a MP 2027-38/2000 (conhecida como lei "antiinvasão"), mais o relatório de invasões da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), foi desenvolvida uma pesquisa empírica junto aos produtores rurais das principais áreas de conflito, compreendendo as invasões de terra entre 2000 e 2006. Com base na Nova Economia Institucional e nos resultados da literatura empírica sobre direitos de propriedade, a presente pesquisa analisou a relação entre as variáveis "tempo de invasão" (proxy para a insegurança do direito de propriedade) e o "nível de produtividade da terra" (proxy para investimento), comparando diferentes grupos de produtores e sua produtividade antes e depois da invasão. Os resultados descritivos apontaram importantes efeitos sobre as decisões de investimentos dos produtores e uma complexidade maior entre a relação das variáveis analisadas.
Tipo: | Info:eu-repo/semantics/article
Idioma: | Português
Identificador: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032010000300010
Editor: | Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
Relação: | 10.1590/S0103-20032010000300010
Formato: | text/html
Fonte: | Revista de Economia e Sociologia Rural  v.48 n.3 2010
Fonte: | info:eu-repo/semantics/openAccess