Data/hora: 12/06/2024 15:45:12

Provedor de dados: | 14
País: | Brazil
Título: | Austeridade fiscal e desestruturação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar brasileira.
Autores: | MATTOS, L. M. de.
Data: | 2018-10-22
Ano: | 2017
Palavras-chave: | Agricultura Familiar; Políticas Públicas; Crédito Agrícola; Crédito Rural; Desenvolvimento Socio-Econômico.
Resumo: | O presente estudo ?Austeridade fi scal e desestruturação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar brasileira? traz contribuições ao debate crítico sobre os impactos negativos no meio rural consequentes da política fi scal do governo ilegítimo que ascendeu após o golpe parlamentar de 2016, com recorte dedicado ao campesinato brasileiro. Os dois primeiros tópicos trazem discussões iniciais que abordam a impertinência da atual política fi scal e a relevância da agricultura familiar na economia do país, para em seguida avaliar mais detalhadamente a desestruturação das políticas públicas voltadas à categoria produtiva que representa um patrimônio sociocultural brasileiro. O estudo conclui que o enfraquecimento e a extinção das mesmas políticas públicas comprometem o acesso do campesinato brasileiro aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição de 1988, além de representar impactos potenciais que podem recrudescer a violência no campo, impulsionar a retomada do êxodo rural, elevar a vulnerabilidade social e o empobrecimento no meio rural, reduzir a produção de alimentos ao mercado de consumo doméstico e acometer a garantia de segurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira. Nesse sentido, os resultados do estudo trazem contribuições aos movimentos sociais do campo, gestores públicos, pesquisadores, técnicos, estudantes, mídia alternativa e opinião pública em geral sobre as consequências da política fi scal vigente no não reconhecimento da agricultura familiar como categoria produtiva estratégica ao desenvolvimento econômico brasileiro.
Tipo: | Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E)
Idioma: | Português

Identificador:

36286

http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1097852

Editor: | São Paulo: Fundação Friedrich Ebert Stiftung, 2017.

Relação:

Embrapa Cerrados - Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E)

(Friedrich Ebert Stiftung Brasil. Análise, n. 39/2017).

Formato: | 43 p.