Data/hora: 05/06/2024 16:46:37

Provedor de dados: 	21	
País: 	Germany	
Título: 	A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.	
Autores: 	Martins , José de Souza.	
Data: 	2003-11	
Ano: 	2003	
Palavras-chave: 	Farm economics; Farming Systems; Social aspects; Policy environments and social economy.	
Resumo: 	Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agrária como gestor do território. Foram assim estabelecidas as bases concretas para o exercício da função social da propriedade, recuperando o Estado, na prática, o domínio eminente do território do país. Importante providência nesse sentido foi a anulação dos títulos irregulares de propriedade de sessenta milhões de hectares de terra. O governo firmou a prerrogativa do Estado de "rotinizar" a redistribuição da terra concentrada e regular e assegurar o direito de propriedade em associação com a dupla alternativa de dois modelos agrícolas conviventes: o agronegócio e a agricultura familiar.	
Tipo: 	Journal paper	
Identificador: 	http://orgprints.org/22755/1/Martins_Reforma.pdf

Martins , José de Souza    (2003) A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.  [Agrarian reform in the second term Fernando Henrique Cardoso.]  Tempo Social, 15 (2), pp. 141-175.	
Relação: 	http://orgprints.org/22755/	
Formato: 	application/pdf