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Provedor de dados:  Repositório Alice
País:  Brazil
Título:  Licenciamento ambiental no Amapá: o caso do agronegócio.
Autores:  FURTADO, R. G.
Data:  2017-11-24
Ano:  2017
Palavras-chave:  Legislação
Agronegócio
Cadeia alimentar
Economia agrícola
Logística
Resumo:  O licenciamento ambiental é o instrumento das políticas públicas para garantir a instalação e operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais para conduzir o desenvolvimento equilibrado entre a socioeconômia e o meio ambiente. Nesse contexto tem-se aumento no interesse pela implementação de atividades ligadas ao agronegócio no Estado do Amapá, que apresenta logística, clima e condições ambientais favoráveis. Contudo, as áreas de cerrado, alvos desses empreendimentos apresentam características peculiares que devem ser mantidas como a diversidade natural e a estrutura econômica local, focada na agricultura familiar e no extrativismo. E o licenciamento ambiental do Estado apresenta uma legislação antiga e procedimentos de avaliação e mitigação de impactos socioambientais e econômicos falhos, que podem não assegurar essa manutenção. Sendo assim, essa pesquisa tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental do agronegócio no Amapá, através de consulta pública aos processos licenciados no período de 2012, ano este que marcou o aumento no número de solicitações de licenças para a atividade de produção agrícola intensiva de acordo com informações do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento territorial do Amapá (IMAP). Assim como, pela aplicação do instrumento formulário preenchido pela técnica de entrevista a esse Instituto e ao Conselho estatual de meio ambiente (COEMA), que é componente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), para que se possa ter o posicionamento deles quanto ao licenciamento do agronegócio. O processo de licenciamento ambiental referente a este assunto no Amapá mostrou-se bastante regular quanto a sua aplicação, mas partes importantes como o monitoramento ambiental, necessitam de muitas melhorias, pois somente com o licenciamento ambiental bem executado, o Amapá pode gozar de desenvolvimento econômico equilibrado com a manutenção e conservação de seus recursos naturais.

bitstream/item/167471/1/CPAF-AP-2017-Dissertacao-Licenciamento-ambiental-no-Amapa.pdf

Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá, Macapá. Orientador: Gilberto Ken-Iti Yokomizo, Embrapa Amapá.
Tipo:  Tese/dissertação (ALICE)
Idioma:  Português
Identificador:  17843

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1080702
Editor:  2017.
Relação:  Embrapa Amapá - Tese/dissertação (ALICE)
Formato:  114 p.
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