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A Indicação de Procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do Marco Legal. Infoteca-e
TONIETTO, J.; BRUNCH, K. L..
O trabalho apresenta os elementos conceituais do marco regulatório dos acordos internacionais no tema das indicações de procedência, indicações geográficas e denominações de origem, bem como de sua tratativa no Brasil, expressos na Lei nº 9.279/1996 e normativas infralegais. Analisa como ocorreu a apropriação do conceito das Indicações de Procedência (IP) de produtos brasileiros registradas. A análise foi feita a partir de metodologia formatada para identificar, classificar e quantificar requisitos estabelecidos pelos produtores que estão especificados em 49 Regulamentos de Uso (RU) de IP analisados, todos relativos a registros concedido pelos INPI entre 1996 e 2018. O estudo indica a necessidade de modernização do marco legal, visando equalizar a inserção...
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Indicação de procedência (IP); Indicação geográfica (IG); Acordos Internacionais; Propriedade Intelectual; Marco regulatório; Legislação.
Ano: 2021 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1130835
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Cadastro Vitícola do Rio Grande do Sul: 2013 a 2015. Infoteca-e
MELLO, L. M. R. de; MACHADO, C. A. E..
Como ocorre na maioria dos países vitícolas, a organização setorial requer a coleta, a gestão e o uso de dados cadastrais sobre a produção de uvas, vinhos e demais derivados. A partir desses dados, são obtidas informações relevantes para ordenamento da cadeia produtiva, fiscalização e controle da atividade, assegurando aos produtores, consumidores e governos a obtenção de conhecimento estratégico para caracterizar, ano a ano, a dinâmica territorial, a evolução quantitativa e qualitativa e, portanto, parte importante da identidade da vitivinicultura nacional.
Tipo: Livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Cadastro vitícola; Vinhedos; Vinhedos georreferenciados; Georreferenciamento; Bento Gonçalves; Farroupilha; Monte Belo do Sul; Pinto Bandeira; Indicação de procedência (IP); Área vitícola; Rio Grande do Sul; Sistemas de condução; Uva; Viticultura; Vitis vinífera; Porta enxertos.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1084011
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Evolução da viticultura do Rio Grande do Sul: 1996 a 2015. Infoteca-e
MELLO, L. M. R. de.
O Rio Grande do Sul, estado com maior área e produção de uvas do Brasil, também é o estado com maior concentração de uvas destinadas ao processamento para elaboração de vinhos e suco de uva .
Tipo: Capítulo em livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Base de dados do cadastro vitícola; Bento Gonçalves; Pinto Bandeira; Indicação de procedência (IP); Indicação Geográfica (IG); Cadastro vitícola; Uva; Viticultura; Vinho; Suco de uva.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1084018
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Georreferenciamento do cadastro vitícola do Rio Grande do Sul: situação em 2015. Infoteca-e
MACHADO, C. A. E.; MELLO, L. M. R. de; GUZZO, L. C.; ZANESCO, R.; FIALHO, F. B.; HOFF, R..
Um cadastro agrícola é uma coleção de informações sobre a área de produção e o rendimento de propriedades agrícolas em uma região ou área designada. Cadastros agrícolas servem a muitos propósitos.
Tipo: Capítulo em livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Georreferenciamento; Cadastro agrícola; Cadastro vitícola; Vitivinicultura; Posicionamento geográfico; Sistema de informação geográfica (SIG); Sistema de posicionamento Global ( GPS); Vinhedos; Georreferenciamento dos vinhedos; Rio Grande do SUl; Indicação geográfica (IG); Indicação de procedência (IP); Uva; Viticultura; Vinho.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1084015
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Indicações geográficas de vinhos finos do Brasil: leis e normativas para reconhecimento. Infoteca-e
TONIETTO, J.; ZANUS, M. C..
Marco Legal das Indicações Geográficas no Brasil. A Lei de Propriedade Industrial (LPI nº 9.279), de 14 de maio de 1996, é o marco legaldas indicações geográficas no Brasil. Segundo ela, constitui Indicação Geográfica a Indicação de Procedência ou a Denominação de Origem, com as seguintes definições: Considera-se Indicação de Procedência o nome geográfico de país, cidade, região oulocalidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração,produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Considera-se Denominação de Origem o nome geográfico de país, cidade, região oulocalidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou...
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Indicações geográficas (IG); Lei da propriedade intelectual; Vinho fino; Brasil; Denominação de origem (DO); Indicação de procedência (IP); Leis; Normas.
Ano: 2007 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1050160
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O regulamento de uso da indicação geográfica Farroupilha. Infoteca-e
TONIETTO, J.; ZANUS, M. C.; FALCADE, I.; TAFFAREL, J. C.; GUERRA, C. C..
O desenvolvimento de indicações geográficas de vinhos no Brasil representa um novo estágio de organização da produção vitivinícola em áreas delimitadas, com impactos na qualidade e identidade dos produtos e no reconhecimento dos vinhos pelos mercados consumidores.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Indicação geográfica (IG); Regulamento de uso; IG; Indicação de procedência (IP); Farroupilha (RS); Vinhos finos; Moscatel; Rio Grande do Sul; Produção vitivinícola; USo de indicação geográfica Farroupilha; IP Farroupilha; Ig Farroupilha; IG Vinhos; AFAVIN.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1081390
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O regulamento de uso da indicação geográfica Monte Belo. Infoteca-e
TONIETTO, J.; ZANUS, M. C.; FALCADE, I.; GUERRA, C. C..
O desenvolvimento de indicações geográficas (IG) de vinhos finos representa um novo estágio de organização da produção vitivinícola em áreas delimitadas no Brasil, com impactos na qualidade e identidade dos produtos e no reconhecimento dos vinhos junto aos mercados consumidores. As indicações geográficas geram produtos a partir de uma coletividade de produtores localizados em uma área geográfica delimitada. Tal produção, vinculada a este espaço, no qual há um saber coletivo de interações entre um meio físico e biológico identificado e as práticas vitivinícolas utilizadas, confere características distintivas aos produtos originários deste espaço, caracterizando o conceito de terroir vitivinícola, conforme define a Organização Internacional da Vinha e do...
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Indicação geográfica (IG); Indicação de procedência (IP); Denominação de origem (DO); Vinhos finos tranquilos; Vinhos finos espumantes; Vinhos brasileiros; Produção vitivinícola; Terroir (vitivinícola); IG Monte belo; Monte Belo; IG; Regulamento de uso do Vale; Vinho.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1063220
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Vinhos de Pinto Bandeira: ASPROVINHO. Infoteca-e
FALCADE, I; TONIETTO, J.; ZANUS, M. C..
Pinto Bandeira possui identidade territorial e cultural, presente na expressão de sua gente, no cultivo de suas frutas, no desenho da paisagem, mas principalmente no bem estar de compartilhar um vinho Pinto Bandeira.
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Indicação de procedência (IP); Pinto Bandeira; Rio Grande do Sul; Vinhos FInos; Espumantes; Serra Gaúcha; ASPROVINHO; Associação dos produtores de Vinho de Pinto Bandeira; Clima vitícola; Indicação de procedência; IG Vinhos; IP Pinto Bandeira; IG Pinto Bandeira; Indicação geográfica.; Viticultura; Uva; Clima; Relevo; Solo; Geologia.
Ano: 2010 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1076567
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