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Registro completo
Provedor de dados:  Infoteca-e
País:  Brazil
Título:  Análise dos conceitos de 'mesma identidade ecológica', 'equivalência ecológica' e 'offsetting' para compensação de Reserva Legal.
Autores:  TOMAS, W. M.
GARCIA, L. C.
ROQUE, F. de O.
LOURIVAL, R.
DIAS, F.
SALIS, S. M. de
MOURAO, G. de M.
Data:  2019-01-14
Ano:  2018
Palavras-chave:  Reserva Ecológica
Ecologia Florestal
Legislação Florestal
Preservação da Natureza
Forest ecology
Biopreservation
Rural legislation
Resumo:  Esse trabalho analisa o conceito de 'mesma identidade ecológica' adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade acerca da compensação das áreas de reserva legal no país, bem como as implicações e desdobramento deste conceito e o de equivalência ecológica.

bitstream/item/193439/1/Doc-159-Walfrido-versao-final-27-fev.pdf
Tipo:  Documentos (INFOTECA-E)
Idioma:  Português
Identificador:  60347

http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1103794
Editor:  Corumbá: Embrapa Pantanal, 2018.
Relação:  Embrapa Pantanal - Documentos (INFOTECA-E)
(Embrapa Pantanal. Documentos, 159)
Formato:  23 p.
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