| Resumo: |
O Boletim de Publicações Eletrônico (BPE), veículo oficial de publicação dos documentos gerados pelo SEI, com a finalidade de divulgar atos oficiais emitidos por todas as Unidades da Embrapa, cujo teor seja de interesse público ou que, por força de lei, devam ser publicados internamente e também para atos e eventos cuja publicação é vedada no Diário Oficial da União (DOU), conforme art. 13 do Decreto nº 9.215/2017 (Brasil, 2017) e o art. 8º da Portaria IN/CC/PR nº 283/2018 (Brasil, 2018a). O BPE permite a publicação de documentos na íntegra ou em resumo (extrato), que ficam disponíveis para consulta online no endereço, conforme seção Como o Usuário Externo Poderá Pesquisar Documentos Publicados neste manual, aberto a todos os cidadãos. Nele, é possível pesquisar os documentos publicados por conteúdo, Unidade emissora, número de processo, número de documento e data de publicação.
bitstream/item/228038/1/BPE-ed01-2021-3.pdf
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