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Provedor de dados:  ExtensaoRural
País:  Brazil
Título:  Produtos da Agricultura Familiar (AF) nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo: aplicação da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Autores:  Gonçalves, Edira Castello Branco de Andrade
Gama, Amauri Corrêa
Medina, Tatiana de Souza
Data:  2020-04-28
Ano:  2020
Palavras-chave:  Agricultura familiar
Política pública alimentação escolar.
Resumo:  É estabelecido, que no mínimo 30% dos valores repassados para a alimentação escolar, deve ser aplicado na aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar (AF). Com intuito de identificar os agricultores familiares brasileiros criou–se a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), favorecendo na comercialização e participação na oferta da alimentação escolar. O objetivo deste estudo é avaliar a aplicação mínima do PNAE na aquisição de produtos da AF nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foi feito levantamento da aplicação do PNAE nas regiões intermediárias dos estados citados (2011-2017). Percebe-se predominância absoluta de DAP física em relação a DAP jurídica em ambos os estados, não garantindo maior participação desses integrantes com DAP física na repartição do montante de valores relativos à aquisição de seus produtos da agricultura familiar, conforme dispõe as normativas do PNAE. Incentivar a organização administrativa dos agricultores familiares, pode favorecer na aplicação adequada dos recursos e, consequentemente fortalecendo este setor agrícola.
Tipo:  Info:eu-repo/semantics/article
Idioma:  Português
Identificador:  http://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/37934

10.5902/2318179637934
Editor:  Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Relação:  http://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/37934/pdf
Formato:  application/pdf
Fonte:  Extensão Rural; v. 27 n. 2 (2020): Extensão Rural - abr./jun. 2020.; 89-100

2318-1796

1415-7802
Direitos:  Copyright (c) 2020 Extensão Rural
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