| Registro completo |
| Provedor de dados: |
Organic Eprints
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| País: |
Germany
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| Título: |
A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
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| Autores: |
Martins , José de Souza
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| Data: |
2003-11
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| Ano: |
2003
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| Palavras-chave: |
Farm economics
Farming Systems
Social aspects
Policy environments and social economy
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| Resumo: |
Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agrária como gestor do território. Foram assim estabelecidas as bases concretas para o exercício da função social da propriedade, recuperando o Estado, na prática, o domínio eminente do território do país. Importante providência nesse sentido foi a anulação dos títulos irregulares de propriedade de sessenta milhões de hectares de terra. O governo firmou a prerrogativa do Estado de "rotinizar" a redistribuição da terra concentrada e regular e assegurar o direito de propriedade em associação com a dupla alternativa de dois modelos agrícolas conviventes: o agronegócio e a agricultura familiar.
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| Tipo: |
Journal paper
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| Identificador: |
http://orgprints.org/22755/1/Martins_Reforma.pdf
Martins , José de Souza (2003) A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. [Agrarian reform in the second term Fernando Henrique Cardoso.] Tempo Social, 15 (2), pp. 141-175.
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| Relação: |
http://orgprints.org/22755/
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| Formato: |
application/pdf
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