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A Indicação de Procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do Marco Legal. Infoteca-e
TONIETTO, J.; BRUNCH, K. L..
O trabalho apresenta os elementos conceituais do marco regulatório dos acordos internacionais no tema das indicações de procedência, indicações geográficas e denominações de origem, bem como de sua tratativa no Brasil, expressos na Lei nº 9.279/1996 e normativas infralegais. Analisa como ocorreu a apropriação do conceito das Indicações de Procedência (IP) de produtos brasileiros registradas. A análise foi feita a partir de metodologia formatada para identificar, classificar e quantificar requisitos estabelecidos pelos produtores que estão especificados em 49 Regulamentos de Uso (RU) de IP analisados, todos relativos a registros concedido pelos INPI entre 1996 e 2018. O estudo indica a necessidade de modernização do marco legal, visando equalizar a inserção...
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Indicação de procedência (IP); Indicação geográfica (IG); Acordos Internacionais; Propriedade Intelectual; Marco regulatório; Legislação.
Ano: 2021 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1130835
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COMO iniciar um criatório comercial de caititu ou cateto: programa 11: Norte. Infoteca-e
O Prosa Rural desta semana fala sobre como o produtor pode iniciar um criatório comercial de caititu, também conhecido como cateto, em todas as regiões do País. Ao acompanhar a pesquisadora Natália Inagaki de Albuquerque, da Embrapa Amazônia Oriental, o ouvinte vai conhecer as características desse animal silvestre da fauna brasileira, relacionadas, entre outras, à alimentação, sanidade e reprodução. O programa também aborda a legislação pertinente para a criação de animais silvestres
Tipo: Prosa Rural (INFOTECA-E) Palavras-chave: Animal Selvagem; Legislação; Produtor; Queixada; Criação em Cativeiro.
Ano: 2020 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1121507
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Produzir é preciso. Documentar também. Avicultura Industrial, Itu, ed. 1246, ano 106, n. 07, p. 20-26, 2015. Infoteca-e
SOUZA, J. C. P. V. B.; ROSA, P. S.; RENUNCIO, E..
A Cooperativa Aurora e a Embrapa Suínos e Aves colocaram em prática nos últimos anos o Projeto Frango Aurora. O Projeto buscou adequar as propriedades dos integrados à nova legislação nacional para o setor, assim como garantir a comprovação da qualidade do trabalho desenvolvido em cada aviário.
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Produção animal; Frango de corte; Qualidade; Legislação; Animal production; Broiler chickens.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1031357
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Plano de Implantação de Segurança da Informação na Embrapa Gado de Corte: Metas de médio e longo prazo. Infoteca-e
FREIRE, J. R. de S.; TANURE, J. P. M.; BISCOLA, P. H. N.; PEREIRA, A. R.; ALPHONSE, T. A. G.; COSTA, J. G. da.
Este plano apresenta as principais ações realizadas e a serem realizadas em médio e longo prazo relacionadas à Segurança da Informação e Gestão da Informação na Embrapa Gado de Corte, compreendendo a sensibilização dos empregados e a identificação de ameaças e vulnerabilidades dos documentos e ativos institucionais. Geração do conhecimento, mudança tecnológica e inovação têm sido frequentemente associadas às mudanças econômicas e sociais nos diversos países. Por sua vez, o sucesso das empresas depende cada vez mais da efetividade com que incorporam os novos conhecimentos e sua capacidade de inovar. Deter conhecimento tecnológico fomenta a dominação econômica e política de uma empresa e do país, constituindo um patrimônio nacional. Proteger esse patrimônio...
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Segurança da informação; Legislação; Norma; Tecnologia da Informação.
Ano: 2020 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1120124
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Produção de sementes e comercialização. Infoteca-e
OLIVEIRA, L. F. C. de; UTINO, S.; BRAGANTINI, C.; YOKOYAMA, L. P..
Qual é o tipo de grão mais comercializado no Brasil? Os produtores utilizam sementes para implantação de suas lavouras de feijão no Brasil? Quais são os pré-requisitos a que uma empresa ou um produtor deve atender para produzir sementes de feijão? Como são feitas as aferições do nível de qualidade do campo e do lote de sementes do feijoeiro? Quais são as diferenças entre sementes genética, básica e certificada? No que diz respeito ao padrão de qualidade da semente do feijão, que medidas devem ser observadas pelo produtor? O que é roguing? Quais são as fases de desenvolvimento do feijoeiro mais convenientes para a prática do roguing?
Tipo: Col Criar Plantar ABC 500P/500R Saber (INFOTECA-E) Palavras-chave: Feijão; Semente; Comercialização; Legislação.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1015254
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Serviços ecossistêmicos: instrumentos legais e políticos no Brasil. Infoteca-e
PRADO, R. B.; FERREIRA, J. N.; PEDREIRA, B. da C. C. G.; SILVA, G. B. S. da; BERGIER, I.; MONTEIRO, J. M. G.; TONUCCI, R. G.; PARRON, L. M.; CAMPANHA, M. M.; FERRAZ, R. P. D.; DRUCKER, D. P.; BRAGA, A. R. dos S.; AHRENS, S.; SIMÕES, M.; MORAES, L. F. D. de.
O presente capítulo tem por finalidade descrever e analisar alguns instrumentos legais e políticos nacionais de maior relevância e mais atuais, apontando-se aspectos positivos e limitações para assegurar a manutenção e a provisão de SE em sinergia com iniciativas e plataformas globais. Um item específico resume o estado da arte de instrumentos legais e políticos estaduais e municipais. O capítulo também aborda como a pesquisa da Embrapa e seus parceiros pode contribuir para tornar as ações no âmbito desses instrumentos legais e políticos mais efetivas e robustas.
Tipo: Capítulo em livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Serviços Ambientais; Meio Ambiente; Legislação; Política; Ecosystem services; Politics.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1110950
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O regulamento de uso da indicação geográfica Pinto Bandeira: vinhos finos tranquilos e espumantes. Infoteca-e
TONIETTO, J.; ZANUS, M. C.; FALCADE, I.; GUERRA, C. C..
bitstream/item/94886/1/doc083.pdf
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Espumante; Zoneamento; Pinto Bandeira; Rio Grande do Sul; Indicação geográfica; Viticultura; Uva; Geografia; Vinho; Legislação.
Ano: 2013 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/975273
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Qualificação de produto: informações técnicas e mercadológicas sobre insumo orgânico de origem inteiramente vegetal desenvolvido pela Embrapa Agrobiologia Infoteca-e
SANTOS, J. A. M. dos; CAMPOS, A. G.; LEAL, M. A. de A..
bitstream/item/113930/1/DOC294.pdf
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Fertilizanto orgânico; Composto vegetal.; Agronegócio; Legislação; Transferência de Tecnologia..
Ano: 2013 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1002834
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Manual de Biossegurança da Embrapa Agrobiologia. Infoteca-e
TEIXEIRA, K. R. dos S.; SOARES, L. H. de B.; CAMACHO, N. N..
Apresenta recomendações que visam minimizar possíveis riscos biológicos durante a rotina de trabalho relacionados à manipulação, transporte e armazenagem de OGMs e seus derivados em condições de contenção, sua observância é imperiosa e devem ser adotadas nas dependências da Embrapa Agrobiologia.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: OGMs; Risco biológico; Descarte de resíduo.; Legislação; Transporte..
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1002532
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SISTEMA web para recomposição ambiental: programa 46: Sul. Infoteca-e
O prosa Rural desta semana fala sobre o WebAmbiente, um sistema que contempla o maior banco de dados do Brasil sobre espécies vegetais nativas e estratégias para recomposição ambiental. O pesquisador Felipe Ribeiro, da Embrapa Cerrados, explica como esse sistema é capaz de ajudar o produtor a se adequar à legislação ambiental. Já o cientista da computação Alan Nakai, da Embrapa Informática Agropecuária traz detalhes sobre funcionamento do WebAmbiente, e ensina como baixá-lo e usá-lo.
Tipo: Prosa Rural (INFOTECA-E) Palavras-chave: Espécie Nativa; Essência Florestal; Legislação; Produtor; Reflorestamento.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1115590
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Anais. Infoteca-e
AVALIAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA SUINOCULTURA AMAUC / CONSÓRCIO LAMBARI, 2006, Concórdia..
Uso de indicadores para avaliação do TAC; Implantação de agroflorestas e recuperação de matas ciliares; Revisão de parâmetros técnicos ambientais da suinocultura; Análise do TAC do Alto Uruguai Catarinense e implementação do termo em outras regiôes do estado;
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Suínos; Dejetos; Congresso.; Conservação; Legislação; Manejo; Meio Ambiente..
Ano: 2006 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/443187
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SISTEMA web para recomposição ambiental: programa 46: Norte. Infoteca-e
O prosa Rural desta semana fala sobre o WebAmbiente, um sistema que contempla o maior banco de dados do Brasil sobre espécies vegetais nativas e estratégias para recomposição ambiental. O pesquisador Felipe Ribeiro, da Embrapa Cerrados, explica como esse sistema é capaz de ajudar o produtor a se adequar à legislação ambiental. Já o cientista da computação Alan Nakai, da Embrapa Informática Agropecuária traz detalhes sobre funcionamento do WebAmbiente, e ensina como baixá-lo e usá-lo.
Tipo: Prosa Rural (INFOTECA-E) Palavras-chave: Espécie Nativa; Essência Florestal; Legislação; Produtor; Reflorestamento.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1115574
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Modernization of swine slaughter inspection in swine slaughter establishments: risk-based inspection: scientific opinion. Infoteca-e
KICH, J. D.; COLDEBELLA, A.; ALBUQUERQUE, E. R.; CARDOSO, M. R. de I.; CORBELLINI, L. G.; COSTA, E. de F..
The main goal of the veterinary inspection of animal products is to safeguard consumers’ health and ensure the production of healthy foods. It also shares with other sectors the responsibility for meeting animal welfare and sanitary programs in force in Brazil. There has been a long-standing separation of the evaluation of animals, carcasses and offals into ante-mortem and post-mortem inspection. However, with increased regulatory demands, the inspection activity began to absorb tasks such as facility-based, document-based and process-based verifications varying in accordance with the needs of the slaughtering and processing establishments.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Abate; Abatedouro; Biossegurança; Carcaça; Controle Biológico; Frigorífico; Inspeção Sanitária; Legislação; Políticas Públicas; Saúde Pública; Suinocultura.
Ano: 2021 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1131118
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Manual de biossegurança da Embrapa Gado de Corte. Infoteca-e
ROSINHA, G. M. S.; EGITO, A. A. do; VILELA, M. de M..
bitstream/item/222231/1/DOC-290-Final-em-Alta.pdf
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Biotecnologia; Engenharia Genética; Legislação; Organismo Transgênico; Saúde Pública.
Ano: 2021 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1130966
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Manual de biossegurança Embrapa Suínos e Aves. Infoteca-e
ESTEVES, P. A.; LIMA, G. J. M. M. de; HIGARASHI, M. M.; SCHAEFER, R.; LAZZAROTTI, M.; ZANELLA, J. R. C..
bitstream/item/61181/1/publicacao-q7v357n12011-Biosseguridade.pdf
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Biosseguridade; Biossgurança.; Acidente; Legislação; Resíduo..
Ano: 2011 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/920474
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Elaboração de vinagre. Infoteca-e
RIZZON, L. A.; MENEGUZZO, J..
Focado sobretudo nos aspectos técnicos, prátcos e operacionais da elaboração de vinagre, este trabalho também discorre sobre a história do produto, a evolução do conhecimento científico a ele relacionado e à legislação brasileira que regulamenta e estabelece seus Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ).
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Vitivinicultura; Balsâmico; Acetificação.; Fermentação Acética; Historia; Legislação; Vinagre..
Ano: 2002 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/538944
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Descritores morfológicos para condução de ensaios de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade em Arachis pintoi Krapov. & W.C. Greg. Infoteca-e
ASSIS, G. M. L. de; VALLS, J. F. M.; CARVALHO, M. A.; VALENTIM, J. F.; ANDRADE, C. M. S. de.
bitstream/CPAF-AC-2010/23537/1/giselle-final-doc1172.pdf
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Proteção legal; Proteção de cultivar.; Legislação; Melhoramento Genético Vegetal..
Ano: 2010 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/861601
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Perguntas e respostas sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Condutas da Suinocultura - TAC. Infoteca-e
MIRANDA, C. R. de; GENTIL, B.; PALHARES, J. C. P..
bitstream/item/57780/1/CUsersPiazzonDocumentsCartilha-TAC.pdf
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Dejetos; Relatório.; Legislação; Meio Ambiente; Suíno..
Ano: 2006 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/443714
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Patentes de invenção e a Embrapa: dúvidas frequentes, esclarecimentos sobre leis e normas. Infoteca-e
OLIVEIRA, R. C. de; MARQUES, T. R..
O que é propriedade intelectual?; Por que qualificar tecnologias?; o que é patente?; quais os requisitos de patenteabilidade?; qual o prazo de vigência da proteção?; quais as vantagens do registro da patente?; quando a tecnologia é de domínio público?; o que não é considerado invenção?; quais as matérias não passíveis de patenteamento?; qual o procedimento para a obtenção da proteção patentária?
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Invenção; Propriedade intelectual.; Legislação; Patente..
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/986664
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Uso de animais de experimentação e legislação correlata: orientações sobre estudos com peixes e roedores. Infoteca-e
CASTRO, V. L. S. S. de.
Esse documento tem como objetivo apresentar aspectos relevantes da legislação que trata do uso de animais em experimentação animal, contendo orientações gerais, com ênfase para os estudos com peixes e roedores.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Experimentação animal; Eutanásia; Experiência de laboratório; Peixe; Roedor; Legislação; Animal experimentation; Ethics; Euthanasia.
Ano: 2013 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/964317
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