SABIIA - Sistema Aberto e Integrado de Informação em Agricultura (Sabiia)

Ramos, Rossandro; Ferreira, Leo da Rocha.

O artigo tem por objetivo avaliar o estoque de capital social do arranjo produtivo local de Gemas de Teófilo Otoni, localizado no Vale do Mucuri, Minas Gerais. Para tanto, recorre-se a uma metodologia que permite calcular o índice de capital social para o arranjo produtivo local. Como exemplo para qualquer agronegócio, verifica-se que o êxito das diversas ações, programas e políticas implementadas pelos agentes públicos e privados guarda uma forte relação com o nível do estoque de capital social existente na região. Conseqüentemente, a busca por um modelo de governança a ser desenvolvido para o arranjo produtivo local não deve ignorar as variáveis que afetam o índice de capital social. Este fato deve ser ressaltado porque existe uma corrente de pensamento...

O papel da Conab na execução de políticas públicas

Palavras-chave: Capital social; Arranjo produtivo local; Políticas públicas; Desenvolvimento econômico; Social capital stock; Local productive arrangements; Public policies and economic development; Labor and Human Capital.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/108921

Moura, Debora De; Fuscaldi, Kelliane Da Consolacao.

O presente artigo tem como objetivo apresentar quali e quantitativamente algumas políticas/programas agrícolas executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, no qüinqüênio 2003-2007. O principal foco do trabalho será as operações realizadas mediante o uso dos instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos PGPM, do Programa de Aquisição da Agricultura Familiar e das ações de armazenamento a partir dos relatórios gerenciais elaborados pela Companhia. Os números relativos ao comportamento do mercado agrícola, bem como o papel desempenhado por esses instrumentos revelam a necessidade de reforçar um melhor apoio aos agricultores principalmente em face de crises econômicas. Para isso, as operações tradicionais de Aquisições do Governo...

ANÁLISE DA EFICÁCIA DE UMA CADEIA PRODUTIVA PELA ATUAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DE CAPRINOS E OVINOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Palavras-chave: Conab; Políticas públicas; Comercialização e armazenagem; Conab; Public policies; Marketing and storage; Agricultural and Food Policy.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/109529

Silva, Rosana De Oliveira Pithan E; Staudt, Nelson Pedro.

O artigo analisa as Câmaras Setoriais como instrumento viável para obtenção de resultados positivos que contribuam para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva. O estudo do caso da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos do Estado de São Paulo se mostrou oportuno para compreender o processo de agilização organizacional que resultou em respostas favoráveis ao segmento. A análise demonstra que determinadas dinâmicas de governança de apoio ao poder público podem contribuir significativamente na implantação de políticas benéficas ou mesmo no redirecionamento daquelas que não são específicas às necessidades de um determinado setor. A abordagem teórica da Nova Economia Institucional contribui nesta análise.----------------------------------------------The article...

ELEMENTOS PARA A ANÁLISE DAS DEFESAS DE INTERESSES ARTICULADOS AO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL DO FUMO

Palavras-chave: Câmara Setorial; Caprinos; Ovinos; Políticas públicas; Sectorial Chambers; Caprines; Ovines; Public policies; Livestock Production/Industries.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/110072

Prieb, Rita Pauli; Zanella, Cristine Koehler.

O artigo apresenta as contribuições do Direito, Ciência Política e Agricultura Sociológica para compreender melhor as relações que se estabelecem entre os atores do CAI do fumo e o Estado brasileiro no que concerne à formulação de políticas públicas para o referido setor. Para tanto, num primeiro momento esboça-se o quadro explicativo das articulações de interesses a partir desses aportes interdisciplinares. Posteriormente passa-se ao estudo mais pontual dos atores e articulações de interesse no âmbito do setor fumageiro no Brasil. Tal abordagem permitiu constatar que as análises existentes fornecem bons elementos para a compreensão da articulação de interesses no CAI do fumo, possibilitando a identificação da existência de forte integração de capitais...

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DEMONSTRATIVOS PARA A RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Palavras-chave: Grupos de interesse; Complexo Agroindustrial do Fumo; Políticas públicas; Interest groups; Tobacco Agribusiness; Public Policies; Agricultural and Food Policy; Crop Production/Industries.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/109562

Chabaribery, Denyse; Monteiro, Ana Victoria; Silva, Jose Roberto; Ramos, Soraia Fatima.

O artigo faz a avaliação da fase inicial de implantação de projetos demonstrativos para recuperação com espécies nativas de áreas degradadas em mata ciliar em três microbacias no Estado de São Paulo. O arcabouço teórico considerou o projeto como um modelo de conservação da biodiversidade, entendendo que deveria ter havido um enfoque transdisciplinar das instituições parceiras. A pesquisa utilizou-se das técnicas de delphi para levantar os depoimentos dos envolvidos no acompanhamento e na execução das áreas experimentais. Em parte a transdisciplinaridade foi conseguida e houve sucesso no plantio das áreas pilotos em três microbacias estudadas. Mas, a avaliação geral foi de que as equipes locais não tiveram o apoio necessário dos componentes de educação...

E A LUTA CONTINUA: APÓS CONQUISTA DA TERRA, ASSENTADOS DE MINAS GERAIS REIVINDICAM MAIS APOIO E INFRAESTRUTURA

Palavras-chave: Políticas públicas; Meio ambiente; Agricultura familiar; Área de preservação permanente; Avaliação de processo; Government policy; Environmental; Family farming; Permanent preservation areas; Evaluation of process; Resource /Energy Economics and Policy.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/112699

Alves, Eloy Filho; Salcides, Arlete; Puppo, Gillian Del.

Estimulados pelo interesse de contribuir para ampliar conhecimentos sobre o Programa de Reforma Agrária implementado em Minas Gerais, empreendemos esforços para verificar “como” e “em que medida” essa política pública tem cumprido suas principais funções, quais sejam: garantir justiça social aos povos do campo, através de efetivo apoio e ações que qualifiquem suas cotidianas condições de vida, fortaleçam seu desejo de permanência no espaço rural e os inclua no processo produtivo. Nessa perspectiva, realizamos sete estudos de caso que serviram de base para um estudo comparativo entre as realidades investigadas. A pesquisa envolveu como participantes assentados da reforma agrária residentes nos assentamentos Rio das Pedras, Nova Palma e Zumbi dos Palmares,...

EXPERIMENTAÇÃO EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS: O CASO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO JEQUITINHONHA

Palavras-chave: Reforma agrária; Políticas públicas; Assentamentos rurais; Agrarian reform; Public policies; Familiar agriculture; Agricultural and Food Policy.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/109077

Noronha, Alini Fernanda Bicalho; Ribeiro, Eduardo Magalhaes; Ayres, Eduardo Barbosa; Chiodi, Rafael Eduardo; Freitas, Camila Silva.

O sistema agroflorestal (SAF) é uma técnica de produção agrícola que combina espécies arbóreas lenhosas (frutíferas e/ou madeireiras) com cultivos temporários, de ciclo anual. Os SAFs têm a capacidade de, ao longo do tempo, tornar produtivas áreas degradadas. Tem-se então uma importante ferramenta, apropriada para agricultores familiares, como base para programas públicos de combate à pobreza rural, segurança alimentar, conservação de recursos naturais e educação ambiental. Na região do Alto Vale do Jequitinhonha a prática do SAF foi proposta pelo Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, CAV, buscando a recuperação das áreas intensamente exploradas e degradadas, conhecidas no local como peladores, a fim de reconvertê-las em áreas produtivas. O...

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INOVAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO SEGUNDO OS TERRITORIOS DE IDENTIDADE E OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDARIOS

Palavras-chave: Agricultura familiar; Sistemas agroflorestais; Políticas públicas; Alto Jequitinhonha; Family farmers; Agroflorestal system; Alto Jequitinhonha; Public politics; Crop Production/Industries; Farm Management.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/108606

Machado, Gustavo Bittencourt.

Este artigo tem o objetivo de discutir o tema do desenvolvimento do semi-árido, particularmente, o do Estado da Bahia, a partir das demandas específicas dos territórios de identidade, e em temas como ciência e tecnologia, e colocar, como condição deste processo, as estratégias dos empreendimentos econômicos solidários, que constituem o tecido social do meio rural e do semi-árido do Nordeste do Brasil. Os resultados baseiam-se em pesquisas realizadas no estado da Bahia, mas que, necessariamente, reportam-se aos demais sertões semi-áridos brasileiros. Ao final, propõem-se algumas diretrizes de políticas de ciência e tecnologia que contemplem as perspectivas dos territórios de identidade e dos empreendimentos econômicos solidários....

O Desafio da Transversalidade e Equidade de Gênero e Raça nas Políticas Públicas: Estudo do Orçamento do Município de Cuiabá no ano de 2005

Palavras-chave: Semi-árido; Políticas públicas; Desenvolvimento; Territórios de identidade; Semi-arid; Public policies; Development; Identity territories; International Development.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/109653

Mendes, Carlos Magno; Carvalho, Rubiane Prado de; Ventura, Moises de Sena.

Este estudo buscou avaliar a contribuição dos programas desenvolvidos com a intenção de reduzir as desigualdades no município de Cuiabá, em 2005, e seu impacto sobre a pobreza. E teve por objetivo conhecer o orçamento municipal, a partir de uma análise transversal de gênero e raça, tendo como marco legal os programas contidos no Plano Plurianual (PPA 2002-2005), dado seu caráter estratégico no processo de planejamento-orçamento, e na concepção e formulação das políticas públicas, que incorporam em seu corpo conceitual e metodológico a busca pela eqüidade de gênero e raça com vistas a corrigir as desigualdades que se manifestam na sociedade entre homens e mulheres de diferentes grupos raciais/étnicos. Apresenta um diagnóstico, em que mapeia e caracteriza a...

ANÁLISE DAS POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À OVINOCULTURA

Palavras-chave: Desigualdade; Políticas públicas; Pobreza; Gênero; Programas. Disparities; Public policies; Equity; Poverty; Programs.; Labor and Human Capital.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/107857

Bitencourt, Mayra Batista; Sorio, Andre Macieira; Cruzetta, Eduardo.

Este estudo tem o objetivo de demonstrar se a política de incentivos adotada por Mato Grosso do Sul para apoiar a ovinocultura conseguiu provocar os efeitos positivos planejados na cadeia produtiva da carne ovina do estado. Foi feita uma pesquisa qualitativa, através de entrevistas com elementos-chave da cadeia produtiva, observação direta dos estágios da cadeia e uso de informações de fontes secundarias. A análise das características dos incentivos concedidos ao longo dos últimos anos para a ovinocultura em MS, mostra que estes incentivos não incorporam mecanismos de estímulo à modernização tecnológica das empresas, nem ao treinamento da mão-de-obra empregada. Os programas existentes não parecem possuir mecanismos capazes de estimular a incorporação do...

Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil

Palavras-chave: Carne ovina; Políticas públicas; Competitividade; Abate clandestino; Lamb meat; Public policy; Competitiveness; Clandestine slaughter; Agricultural and Food Policy; Livestock Production/Industries.

Ano: 2008

URL: http://purl.umn.edu/113388

Grisa,Catia; Schneider,Sergio.

Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que...

Tipo: Info:eu-repo/semantics/other

Palavras-chave: Políticas públicas; Agricultura familiar; Referencial; Sociedade civil e Estado.

Ano: 2014

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600007

Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros 1 Este artigo resulta de pesquisa apoiada pela Fapemig.

Assis,Thiago Rodrigo de Paula; França,André Guerra de Melo; Coelho,Amanda de Melo.

Resumo A compra da agricultura familiar para a alimentação escolar traz variadas potencialidades para o desenvolvimento local sustentável, para a valorização de uma alimentação saudável e que respeite a cultura alimentar local, e para a reconexão entre produtores e consumidores. Por outro lado, traz diversos desafios frente à complexidade das relações entre agricultura familiar, alimentação escolar e poder público. Esse artigo tem como objetivo analisar os principais desafios para a venda da agricultura familiar ao PNAE, a partir da experiência de três municípios mineiros: Divinópolis, Guapé e Lavras. Para isso, parte de um estudo qualitativo, em que foram entrevistados os atores envolvidos na operacionalização da política nos municípios: agricultores...

A Trajetória das Organizações de Agricultores Familiares e a Implementação de Políticas Públicas: um estudo de dois casos

Palavras-chave: Agricultura familiar; Mercados institucionais; Alimentação escolar; Minas Gerais; Políticas públicas.

Ano: 2019

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032019000400577

Freitas,Alan Ferreira de; Ferreira,Marco Aurélio Marques; Freitas,Alair Ferreira de.

Resumo: Este trabalho procurou analisar como a trajetória das organizações de agricultores familiares pode afetar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução localmente. A hipótese de trabalho é que o modo como as organizações são constituídas determina a forma como as interações com outros atores acontecem no âmbito de uma política pública, influenciando a sua execução. Para se chegar aos resultados, tomou-se como estratégia de pesquisa o estudo dos casos de Espera Feliz e de Guaraciaba, ambos localizados na Zona da Mata de Minas Gerais. O trabalho de campo revelou, conclusivamente, que as condições sociais herdadas e a racionalidade sob a qual as organizações coletivas são constituídas conformam os modos de funcionamento...

Um estudo sobre o financiamento da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro

Palavras-chave: Políticas públicas; Organizações coletivas; Agricultura familiar.

Ano: 2019

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032019000100009

Leite,Sergio Pereira; Wesz Júnior,Valdemar João.

O objetivo deste artigo é apresentar a performance da execução orçamentária do financiamento da política territorial, tomando-se como base o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Para tal exame foram entrevistados atores estratégicos destes programas e sistematizados os dados relacionados ao desempenho da política até 2009, analisando-se a composição dos recursos que viabilizam a mesma e as questões que facultam ou obstaculizam o fluxo de recursos necessários ao financiamento de despesas de custeio e investimento nas diferentes subfunções que compõem os programas. Os resultados deste trabalho mostram a complexidade e, ao mesmo tempo, as inovações que o arranjo institucional das...

Focalização e Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras

Palavras-chave: Políticas públicas; Desenvolvimento territorial; Territórios rurais.

Ano: 2012

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032012000400004

Salgado,Rafael Junior dos Santos Figueiredo; Silva,Edson Arlindo; Ferreira,Marco Aurélio Marques; Cunha,Wellington Alvim; Santos,Luana Ferreira dos.

Resumo: A formulação e a implementação de políticas públicas e programas governamentais têm ganhado destaque no cenário da administração pública brasileira; porém, ainda são escassas e incipientes as iniciativas voltadas à avaliação de políticas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), classificando os municípios brasileiros em relação ao nível de propensão à execução desta política pública. Para isso, foram elaborados dois indicadores compostos por sete variáveis que englobassem tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. Posteriormente, foi estimado o nível de cobertura do programa nas regiões...

Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP)

Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos; Avaliação; Políticas públicas; Agricultura familiar; Análise de cluster.

Ano: 2017

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032017000400661

Souza-Esquerdo,Vanilde Ferreira de; Bergamasco,Sonia Maria Pessoa Pereira.

Com o reconhecimento da agricultura familiar brasileira enquanto categoria social e produtiva a partir dos anos 90, diversos programas de políticas públicas foram formulados no sentido de garantir sua reprodução enquanto produtora de alimentos básicos para a alimentação, além da manutenção e ocupação do homem no campo. Diante disto, este texto tem como principal objetivo analisar a agricultura familiar nos municípios do chamado "Circuito das Frutas" do estado de São Paulo em relação à importância ao acesso aos principais programas de políticas públicas que visam o fortalecimento desta agricultura. Uma vez que esta região se caracteriza pela presença marcante de agricultores familiares, foram analisados o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da...

Tipo: Info:eu-repo/semantics/other

Palavras-chave: Agricultura familiar; Políticas públicas; Pronaf; Programa de Aquisição de Alimentos; Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Ano: 2014

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600011

Fatores que afetam a freqüência e o atraso escolar, nos meios urbano e rural, de São Paulo e Pernambuco

Pontili,Rosangela Maria; Kassouf,Ana Lúcia.

Diversos trabalhos da literatura econômica têm mostrado a influência da educação na melhoria de renda das pessoas e no desenvolvimento econômico de um país. Entretanto, para melhorar o nível médio de escolaridade de um país é importante elevar a freqüência escolar e garantir à criança o avanço nos estudos. Preocupado com essa questão o Governo Federal brasileiro realizou diversas reformas no sistema educacional, especialmente a partir da década de 1990. Em vista disso, o presente trabalho fez uma análise da influência que variáveis associadas a características pessoais e familiares de uma criança, bem como variáveis de infra-estrutura escolar exercem sobre a freqüência e o atraso escolar no ensino fundamental, comparando-se as áreas urbana e rural, de...

Programa de Aquisição da Produção da Agricultura no Papa/DF: inovação gerencial e tecnológica em sistemas familiares, 2009-2016

Palavras-chave: Educação; Meios urbano e rural; Políticas públicas.

Ano: 2007

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032007000100002

Martins,Luciane de Faria Neiva; Lima,Suzana Maria Valle.

Resumo: No Brasil, políticas públicas de segurança alimentar incluem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF). Este trabalho analisou o impacto deste último (Papa/DF) sobre a adoção de práticas gerenciais e de tecnologias produtivas mais adequadas pelo grupo de agricultores familiares que participam desta política, pois estas inovações têm reconhecida relação com seu desempenho. A linha de base foi obtida em 2009, em uma pesquisa que analisou o perfil dos produtores de leite do DF. Em 2016, foram entrevistados produtores participantes do programa, aplicando-se questionário semelhante ao de 2009, visando identificar...

O Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária e a Análise dos Investimentos no Fundo Setorial do Agronegócio

Palavras-chave: Políticas públicas; Avaliação de impacto; Produtores familiares; Inovação tecnológica; Inovação gerencial; Produção de leite..

Ano: 2017

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032017000300497

Pereira,Caroline Nascimento; Castro,Cesar Nunes de.

Resumo: O artigo realiza a análise do histórico, da estrutura e do financiamento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) brasileiro, enfatizando os valores do Fundo Setorial do Agronegócio (CT-Agronegócio), que é destinado ao fomento das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) agrícolas. Analisa-se a evolução do sistema, desde seus primórdios no século XIX até os dias atuais, com a incorporação da inovação e a criação do Sistema de Inovação Agrícola (SIA), que também considera a diversidade de agentes que atuam em redes, com capacidade de interferência no processo de inovação e pesquisa. Para o sucesso do SNPA, verificado com safras recordes de grãos ano após ano, há uma sólida estrutura de financiamento, fundamentado tanto no setor...

O Pronaf na Zona da Mata Mineira: efeitos nos PIBs total e setorial dos municípios

Palavras-chave: Políticas públicas; Pesquisa e desenvolvimento; Agricultura.

Ano: 2020

URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032020000200207

Rodrigues,Gabriel Magalhães.

Resumo: Este trabalho busca analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos Produtos Internos Brutos total e setorial da mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais entre 2001 e 2012, levando em conta as características históricas, geográficas, socioeconômicas, produtivas e fundiárias. A importância desse tipo de análise é notória diante da grande dimensão de alcance do programa e da representatividade da agricultura familiar no cenário nacional e nas propriedades rurais da mesorregião. Foi utilizada a Análise de Dados em Painel com efeitos fixos para medir a elasticidade do PIB e dos valores agregados setoriais em relação ao volume de recursos contratados via Pronaf. Chegou-se à conclusão que o programa teve...