O direito de propriedade rural sofreu transformações importantes ao longo do tempo no Brasil. A instituição do conceito de função social da terra e, mais recentemente, a função ambiental dos recursos naturais tem incidido fortemente ao questionar a concepção absoluta e individualista que se impôs, durante muito tempo, sobre a sociedade em geral. Este trabalho centrou-se em algumas indagações centrais, a saber: Como se apresentam as representações sociais dos atores sociais do município de Pelotas/RS sobre o uso dos recursos naturais, em que pese a emergência de um novo marco jurídico que regula as atividades agropecuárias, em meio aos objetivos conservacionistas ou da sustentabilidade ambiental? Por outro lado, cabe indagar: é possível conciliar os... |