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DIREITOS DE PROPRIEDADE, INVESTIMENTOS E CONFLITOS DE TERRA NO BRASIL AgEcon
Nascimento, Vivian Ester De Souza; Saes, Maria Sylvia Macchione.
A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade geradas com o aumento das disputas entre proprietários de terras, posseiros, organizações de movimentos sociais, indígenas, quilombolas, ambientalistas e organismos governamentais. Dentro desse contexto sócio-econômico, a presente pesquisa objetivou investigar um tipo específico de conflito fundiário referente ao processo de invasões (ocupações) de terras em propriedades rurais, realizadas por organizações de movimentos sociais. A...
Tipo: Conference Paper or Presentation Palavras-chave: Direitos de propriedade; Instituições; Agropecuária; Conflitos de terra; Property rights; Institutions; Agricultural; Land conflicts; Land Economics/Use.
Ano: 2008 URL: http://purl.umn.edu/109632
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Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária Rev. Econ. Sociol. Rural
Guedes,Sebastião Neto Ribeiro; Reydon,Bastiaan Philip.
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Economia institucional; Direitos de propriedade; Política fundiária; Governança fundiária.
Ano: 2012 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032012000300008
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Direitos de propriedade, investimentos e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense Rev. Econ. Sociol. Rural
Nascimento,Viviam Ester de Souza; Saes,Maria Sylvia Macchione; Zylbersztajn,Decio.
O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as invasões tornaram-se o principal instrumento de "pressão" sobre os governos para a execução da reforma agrária. Por outro lado, os produtores rurais questionam a legalidade das invasões e pleiteiam o cumprimento imediato dos mandados de reintegração de posse. Tendo como marco institucional a MP 2027-38/2000 (conhecida como lei "antiinvasão"), mais o relatório de invasões da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), foi desenvolvida uma pesquisa empírica junto aos produtores rurais das principais áreas de conflito, compreendendo...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Direitos de propriedade; Agropecuária; Investimentos; Instituições.
Ano: 2010 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032010000300010
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