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Nascimento, Vivian Ester De Souza; Saes, Maria Sylvia Macchione. |
A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade geradas com o aumento das disputas entre proprietários de terras, posseiros, organizações de movimentos sociais, indígenas, quilombolas, ambientalistas e organismos governamentais. Dentro desse contexto sócio-econômico, a presente pesquisa objetivou investigar um tipo específico de conflito fundiário referente ao processo de invasões (ocupações) de terras em propriedades rurais, realizadas por organizações de movimentos sociais. A... |
Tipo: Conference Paper or Presentation |
Palavras-chave: Direitos de propriedade; Instituições; Agropecuária; Conflitos de terra; Property rights; Institutions; Agricultural; Land conflicts; Land Economics/Use. |
Ano: 2008 |
URL: http://purl.umn.edu/109632 |
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Guedes,Sebastião Neto Ribeiro; Reydon,Bastiaan Philip. |
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra. |
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article |
Palavras-chave: Economia institucional; Direitos de propriedade; Política fundiária; Governança fundiária. |
Ano: 2012 |
URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032012000300008 |
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