O objetivo do presente trabalho foi promover a avaliação do passivo ambiental do Projeto de Assentamento Porto Alonso e abordar as condições sócio-ambientais deste projeto de assentamento de reforma agrária. Utilizou-se dados e informações ambientais referente ao licenciamento ambiental, situação cadastral dos assentados, área de reserva legal, áreas de preservação permanente, área passível de conversão e as medidas adotadas para a recuperação e compensação do passivo ambiental dessas áreas. Abordou-se também as condições sócio-ambientais em que se encontra o projeto e as respectivas políticas publicas que poderiam estar sendo implementadas para garantir a sustentabilidade ecológica econômica, garantindo dessa forma, a condição para o desenvolvimento... |