| A Lei Brasileira nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 (BRASIL, 2004) e as leis aprovadas pela portaria nº3.067, de 12 de abril de 1988 que cuida das questões de saúde e segurança do trabalhador, prometem o direito subjetivo do trabalhador urbano e rural, a redução dos riscos do trabalho mediante normas de saúde, higiene e segurança. Considerando que essas leis atualmente estão sendo aplicadas em fazendas e unidades de processamento de café, no intuito de preservar o bem-estar do trabalhador, conduziu-se este trabalho, com o objetivo de avaliar o estado de conservação de máquinas e equipamentos que podem oferecer riscos à saúde e comprometer a segurança do funcionário, e verificar sua conformidade com as normas regulamentadoras durante a fase de pós-colheita... |
