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A política fundiária do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul – Brasil (1999-2002): diretrizes, dinâmica política e resultados atingidos Mundo agrario
Da Ros,César Augusto.
Este artigo tem por objetivo analisar a política fundiária executada pelo governo Olívio Dutra, no estado do Rio Grande do Sul – Brasil, levando-se em consideração as suas diretrizes, a dinâmica da luta política travada entre os atores sociais do meio rural e os resultados globais atingidos. O ineditismo deste governo está relacionado ao fato deste ter sido sustentado e apoiado por uma coalizão de partidos de esquerda e por um conjunto de movimentos sociais e entidades sindicais do campo, o que foi determinante na apresentação de um programa antagônico às políticas neoliberais em vigor em âmbito nacional. Por essa razão este governo comprometeu-se em adotar uma política fundiária própria, opondo-se ao programa de reforma agrária de mercado preconizado pelo...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Política fundiária; Luta política; Movimentos sociais do campo.
Ano: 2007 URL: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1515-59942007000200001
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Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária Rev. Econ. Sociol. Rural
Guedes,Sebastião Neto Ribeiro; Reydon,Bastiaan Philip.
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Economia institucional; Direitos de propriedade; Política fundiária; Governança fundiária.
Ano: 2012 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032012000300008
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Políticas trabalhista, fundiária e de crédito agrícola no Brasil Rev. Econ. Sociol. Rural
Rezende,Gervásio Castro de.
Este artigo discute as causas do padrão concentrador do desenvolvimento agrícola brasileiro recente, expresso no predomínio da produção em grande escala, elevado índice de mecanização e baixa absorção de mão de obra não qualificada. Cita, inicialmente, a existência de duas posições antagônicas que procuram explicar esse fato: uma, que culpa a herança latifundiária de nossa agricultura, e a outra, que vê nisso um determinismo tecnológico, não havendo, assim, possibilidade de atuar sobre esse problema sem incorrer numa perda em termos de eficiência econômica. Este trabalho, contudo, atribui às políticas trabalhista agrícola, fundiária e de crédito agrícola, instituídas na década de 1960, a responsabilidade maior por esse problema. Conforme a análise...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Política trabalhista agrícola; Política fundiária; Política de crédito agrícola; Mecanização; Pobreza no Brasil.
Ano: 2006 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032006000100003
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