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Caldas, Nadia Velleda; Anjos, Flávio Sacco dos; Mezzalira, Itamara; Valente, Glaciele Barbosa; Schiller, Henrique Vighi. |
O artigo analisa a importância da previdência social rural na dinâmica da agricultura familiar gaúcha. Aborda os efeitos do processo de universalização da seguridade social em face das mudanças decorrentes da promulgação da nova constituição de 1988. O estudo desenvolveu-se com base em pesquisa realizada em quatro áreas de estudo correspondentes às microrregiões de Pelotas, Caxias do Sul, Frederico Westphalen e Cerro Largo, respectivamente situadas no sul, nordeste, norte e noroeste da geografia gaúcha. Os resultados indicam que as aposentadorias e pensões são essencialmente importantes na perspectiva da redução das desigualdades. Elas representam uma importante fonte de renda para as famílias e para a economia dos municípios. Além disso, a pesquisa... |
Tipo: Conference Paper or Presentation |
Palavras-chave: Previdência social; Agricultura familiar; Políticas públicas; Social security; Family farming; Public policies; Farm Management. |
Ano: 2008 |
URL: http://purl.umn.edu/109813 |
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Kreter,Ana Cecília; Bacha,Carlos José Caetano. |
Este trabalho avalia a eqüidade do sistema brasileiro de aposentadorias pagas no meio rural, dando ênfase à década de 1990. Entende-se como eqüidade a distribuição de aposentadorias sem viés de cor (ou raça), sexo e nível de educação. Motivado pela Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991 permitiram que homens (com 60 anos de idade ou mais) e mulheres (com 55 anos de idade ou mais) que tivessem comprovado exercício da atividade rural pudessem obter aposentadoria de um salário mínimo, mesmo não tendo contribuído com o sistema previdenciário. Tais mudanças foram significativas, pois igualaram os direitos de mulheres e homens e fixaram um valor mínimo das aposentadorias. Usando a análise tabular de microdados da PNAD (para os anos de... |
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article |
Palavras-chave: Previdência social; Meio rural; Equidade; Brasil. |
Ano: 2006 |
URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032006000300006 |
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