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| Registros recuperados: 16 | |
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| VASCONCELOS, M. J. V. de; ALVES, M. de C.; SOUZA, I. R. P. de; CARNEIRO, A. A.. |
| Normas de biossegurança englobam um conjunto de práticas e ações técnicas, com preocupações sociais e ambientais, destinadas a conhecer e controlar os riscos que um organismo geneticamente modificado (OGM) pode oferecer ao ambiente. No Brasil, o marco legal de biossegurança é constituído pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - Lei de Biossegurança, pelo Decreto nº 5.591, de 24 de novembro de 2005, e por um conjunto de normas infralegais que estabelecem procedimentos de segurança e mecanismos de fiscalização para pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a... |
| Tipo: Folhetos |
Palavras-chave: Planta Transgênica; Biossegurança; Organismo Transgênico; Regulamentação. |
| Ano: 2018 |
URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1100088 |
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| Por que regular produtos biológicos; Princípios de controle: estratégias e táticas empregadas no manejo integrado de pragas - MIP; Feromônios e outros semioquímicos: pesquisa, síntese e uso em armadilhas para monitoramento, coleta massal e confusão sexual; Nematóides como agentes do controle biológico de insetos; Parasitóides e predadores no controle biológico de insetos-praga; Bacillus thuringiensis e Bacillus sphaericus; Fungos agentes de controle biológico; Baculovírus: agentes de controle biológico; Tecnologia de produção e formulação de nematóides entomopatogênicos; Produção, formulação e aplicação de basctérias; Produção, formulação e aplicação de fungos para o controle de pragas; Produção, formulação e aplicação de vírus entomopatogênicos;... |
| Tipo: Livros |
Palavras-chave: Controle Biológico; Regulamentação; Toxicologia. |
| Ano: 2006 |
URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/569515 |
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| BARROSO, R. M.; TENÓRIO, R. A.; TAVARES, F.; CHICRALA, P. S. M.; WIEFELS, R. C.. |
| Introdução. Regularização de projetos aquícolas. Regularização de projetos aquícolas. Exemplos da abertura de empresa rural em outros países. Registro de Aquicultor e Licença de Aquicultor. Espécies cultiváveis. Exemplos de permissão de espécies exóticas para cultivo em outros países. Resumo do processo de regularização das pisciculturas em águas da União. Licenciamento ambiental de projetos de piscicultura. Particularidades do licenciamento em viveiros escavados, barragem e PCH e águas Estaduais. Custos do processo de regularização da área aquícola no Brasil. Exemplos internacionais sobre a regularização das áreas produtivas. Outorga de direito de uso de recursos hídricos para a piscicultura. Exemplos internacionais sobre cessão de uso das áreas... |
| Tipo: Livros |
Palavras-chave: Peixe; Piscicultura; Comercialização; Regulamentação; Produção. |
| Ano: 2016 |
URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1058730 |
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| WEBBER, D. C.; MATOS, F. T. de; OLIVEIRA, F. M. M. de; UMMUS, M. E.. |
| A presente publicação apresenta o processo de regularização de áreas de interesse aquícola em águas da União, bem como emprega linguagem acessível para descrever com detalhes os critérios regionais, legais, socioeconômicos, hidrológicos, limnológicos e de produção aquícola que os futuros produtores deverão observar. Por fim, é dado especial destaque à escolha da espécie, onde é feito um levantamento de espécies de peixes de água doce e marinhos com potencial para produção em tanques-rede nas diferentes regiões do território brasileiro e da Zona Econômica Exclusiva. |
| Tipo: Folhetos |
Palavras-chave: Tanque; Regulamentação; Aquicultura. |
| Ano: 2015 |
URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1032033 |
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| MONTEIRO, J. M. G.; PRADO, R. B.; FIDALGO, E. C. C.; SCHULER, A. E.; OLIVEIRA, A. P. de; UZEDA, M. C.; DONAGEMMA, G. K.. |
| Apresenta-se uma ferramenta (kit) para avaliação simplificada de SE em agroecossistemas, que está em desenvolvimento por pesquisadores da Embrapa Solos nos últimos anos. A ferramenta agrega um conjunto de protocolos e instrumentos, bem como um manual com orientações de uso para a avaliação simplificada dos serviços ecossistêmicos, a saber: controle à erosão, provisão e regulação hídrica, sequestro de carbono, regulação da fertilidade e avaliação da polinização. |
| Tipo: Folhetos |
Palavras-chave: Serviços ecossistêmicos; Agroecossistemas; Sequestro de carbono; Controle da Erosão; Regulamentação; Recurso Hídrico; Fertilidade; Polinização; Ecosystem services; Agroecosystems; Erosion control; Carbon sequestration; Water resources. |
| Ano: 2020 |
URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1126002 |
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| Weydmann,Celso Leonardo. |
| Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais rigoroso dos dejetos da suinocultura brasileira. A análise evidenciou que se a reforma fosse feita aos moldes da norte-americana teria que ser uma iniciativa do governo federal para definir metas nacionais de padrões polutivos com base na consolidação de regras estaduais. Recursos públicos seriam necessários para fiscalizar e punir poluidores, e para financiar os produtores na aquisição dos insumos ambientais. Por outro lado, as pressões da sociedade estariam restritas à atuação de organizações isoladas de... |
| Tipo: Info:eu-repo/semantics/article |
Palavras-chave: Suinocultura; Externalidades; Regulamentação; Meio ambiente; Estados Unidos. |
| Ano: 2005 |
URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032005000200005 |
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| Registros recuperados: 16 | |
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