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Fernandes,Luciany Lima; Coelho,Alexandre Bragança; Fernandes,Elaine Aparecida; Lima,João Eustáquio de. |
O ICMS Ecológico, criado em 1991 no Paraná, surgiu da reivindicação dos municípios que sentiam que suas economias eram prejudicadas pelas restrições de uso do solo, originadas por serem mananciais de abastecimento para municípios vizinhos ou por integrarem Unidades de Conservação. Dessa forma, o poder público estadual sentiu a necessidade de reformular os critérios de distribuição do ICMS, favorecendo estes municípios com recursos adicionais. Em Minas Gerais, o ICMS Ecológico foi criado em 1995, através da Lei Robin Hood. No sentido de verificar o impacto desse instrumento, esse artigo teve como objetivo analisá-lo nas suas funções de compensação e incentivo aos municípios mineiros. Nesse sentido, foram calculados os índices consolidados de produção e de... |
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article |
Palavras-chave: ICMS Ecológico; Minas Gerais; Modelo de Dados em Painel; Unidades de Conservação. |
Ano: 2011 |
URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032011000300001 |
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Carrara,Lucas A.; Faria,Luciene C. P.; Matos,José R.; Antas,Paulo de Tarso Z.. |
Amazona vinacea (Kuhl, 1820) é uma espécie endêmica da Mata Atlântica e ameaçada de extinção no Brasil e no mundo. Não existem relatos recentes de sua presença na porção setentrional de sua distribuição ao norte do estado do Rio de Janeiro. O último é datado provavelmente de 1991, tendo sido considerado extinto ao norte do Espírito Santo. O presente trabalho noticia a redescoberta da espécie em Alto Rio Novo, noroeste do Espírito Santo, divisa com Minas Gerais. Foram registrados bandos em duas localidades em dezembro de 2005, sendo o maior deles composto por 28 indivíduos. Durante os registros foi observado A. vinacea se alimentando de Anadenanthera sp. (Fabaceae: Mimosoideae), uma nova fonte alimentar para a espécie. Os registros históricos mais recentes... |
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article |
Palavras-chave: Fonte alimentar; Mata Atlântica; Unidades de Conservação. |
Ano: 2008 |
URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-81752008000100021 |
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