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Análise da transgressão da legislação ambiental em áreas de preservação permanente e reserva legal na bacia hidrográfica do Rio Queima-Pé/MT. Repositório Alice
GOUVEIA, R. G. L. de; SILVA, J. dos S. V. da; GALVANIN, E. A. dos S.; NEVES, S. M. A. da S..
Este trabalho tem como objetivo analisar a transgressão ambiental com base no código florestal de 1965 e suas alterações na Área de Preservação Permanente e Reserva Legal na bacia hidrográfica do Rio Queima-Pé/MT. Foram utilizadas imagens do satélite GeoEye com resolução espacial de 3m para identificação das áreas antrópicas e de vegetação natural e determinação das áreas de preservação permanente, apoiado num sistema de informação geográfica. Os buffers das áreas de preservação permanente foram gerados automaticamente no sistema de informação geográfica considerando as nascentes, rede de drenagem e reservatórios artificiais, em seguida foram confrontados com o mapa de atividades antrópicas e vegetação natural elaborado. Os resultados mostram que na região...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Áreas de preservação permanente; Legislação ambiental; Código florestal; Transgressão ambiental; Geotecnologia; Permanent preservation area; Forest code; Environmental passive; Geotechnology; Environmental law.
Ano: 2015 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1035980
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Caracterização da vegetação e uso da terra da bacia Quitéria em 2007. Repositório Alice
SILVA, A. M. da; SILVA, J. dos S. V. da..
O objetivo deste trabalho é identificar os principais tipos de uso da terra e vegetação natural da bacia Quitéria em 2007.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Sensoriamento remoto; Legislação ambiental; Cobertura vegetal; Planejamento ambiental; Projeto GeoMS; Remote sensing; Environmental law; Vegetation cover.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/961560
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Cleaning Up the Nuclear Weapons Complex: Exploring New Approaches AgEcon
Probst, Katherine N.; Pilling, Carolyn A.; Dunn, Karen T..
In recent years, policy experts have increasingly decried the "piecemeal" approach to environmental protection embodied in existing laws and regulations. This paper analyzes one aspect of the call for more integration: the feasibility and advisability of developing an integrated approach to regulating the cleanup of the nation's nuclear weapons complex. The Cold War has left an unprecedented set of difficulties at sites across the country where vast quantities of hazardous and radioactive materials must be properly managed. Regulatory fragmentation--particularly the phenomenon of multiple regulators and regulations driving the allocation of resources in an uncoordinated fashion--is nowhere more evident than in the current statutory and regulatory framework...
Tipo: Working or Discussion Paper Palavras-chave: Nuclear weapons complex; Integration; Environmental law; Environmental regulation; Environmental Economics and Policy; H56; K32; Q28.
Ano: 1996 URL: http://purl.umn.edu/10765
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Environmental Governance, Globalisation and Economic Performance AgEcon
Tisdell, Clement A..
Increasing globalisation of economic activity and accompanying economic growth have been factors in the worldwide loss of natural environments and biodiversity loss, and these losses have accelerated since the beginning of the Industrial Revolution, Emissions of many types of pollutants and wastes from human activity are rising globally and are exceeding the capacity of natural environments to absorb and neutralize them. This problem is exacerbated by the fact that the quality and size of some natural sinks for neutralizing them (such as forests) are declining. Consequently, these wastes are accumulating in many environments and pose a growing threat to human welfare and to sustainable economic development. There are, for instance, global concerns about...
Tipo: Working or Discussion Paper Palavras-chave: Environmental economics; Environmental governance; Environmental law; Environmental regulation; Globalisation; Global warming; Greenhouse gases; Transboundary pollution; Transboundary natural resources.; Environmental Economics and Policy.
Ano: 2009 URL: http://purl.umn.edu/55341
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Environmental Law and Public Policy AgEcon
Revesz, Richard L.; Stavins, Robert N..
This chapter provides an economic perspective of environmental law and policy with regard to both normative and positive dimensions. It begins with an examination of the central problem in environmental regulation: the tendency of pollution generators in an unconstrained market economy to externalize some of the costs of their production, leading to an inefficiently large amount of pollution. We examine the ends of environmental policy, that is, the setting of goals and targets, beginning with normative issues, notably the Kaldor-Hicks criterion and the related method of assessment known as benefit-cost analysis. We examine this analytical method in detail, including its theoretical foundations and empirical methods of estimation of compliance costs and...
Tipo: Working or Discussion Paper Palavras-chave: Environmental economics; Environmental law; Efficiency; Cost-effectiveness; Benefit-cost analysis; Environmental federalism; Environmental Economics and Policy; K320; Q280; Q380; Q480.
Ano: 2004 URL: http://purl.umn.edu/10742
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EU Water Governance: Striking the Right Balance between Regulatory Flexibility and Enforcement? Ecology and Society
Green, Olivia O; U.S. Environmental Protection Agency; green.olivia@epa.gov; Garmestani, Ahjond S.; U.S. Environmental Protection Agency; garmestani.ahjond@epa.gov; van Rijswick, Helena F. M. W.; Centre for Environmental Law and Policy, Utrecht University; H.vanRijswick@law.uu.nl; Keessen, Andrea M.; Centre for Environmental Law and Policy, Utrecht University; a.m.keessen@uu.nl.
Considering the challenges and threats currently facing water management and the exacerbation of uncertainty by climate change, the need for flexible yet robust and legitimate environmental regulation is evident. The European Union took a novel approach toward sustainable water resource management with the passage of the EU Water Framework Directive in 2000. The Directive promotes sustainable water use through long-term protection of available water resources, progressively reduces discharges of hazardous substances in ground and surface waters, and mitigates the effects of floods and droughts. The lofty goal of achieving good status of all waters requires strong adaptive capacity, given the large amounts of uncertainty in water management. Striking the...
Tipo: Peer-Reviewed article Palavras-chave: Adaptive governance; Environmental law; European Union; Resilience; Water Framework Directive.
Ano: 2013
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Geotecnologias na análise e mapeamento de áreas de preservação permanente na Mantiqueira de Minas. Repositório Alice
BORÉM, R. A. T.; VOLPATO, M. M. L.; ALVES, H. M. R.; BORÉM, F. M.; SILVA, L. de O..
O Brasil desde seu descobrimento teve seus recursos naturais explorados sem nenhum planejamento e de forma insustentável e, isso está relacionado ao desenvolvimento econômico do país, principalmente em razão da agricultura e pecuária. O resultado dessa ação desordenada é uma intensa fragmentação do ambiente natural. Neste trabalho foi realizado o estudo e o mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) dos municípios de Conceição das Pedras, Natércia e Pedralva, integrantes da Mantiqueira de Minas, de acordo com a Legislação Ambiental (Lei Federal 12.651/2012 e CONAMA nº 303/2002). A análise dos parâmetros físicos da área foi obtida por meio de técnicas de Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica. Os mapas foram elaborados a partir...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Legislação ambiental; Geoprocessamento; Agricultura sustentável; Environmental law; Sustainable agriculture; Agriculture; Geographic information systems.
Ano: 2015 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1041251
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LICENCIAMENTO ambiental. Infoteca-e
Este vídeo apresenta orientações gerais sobre o licenciamento ambiental a partir das exigências estabelecidas na Lei 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 e Lei Complementar 140/2011. Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial ?Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro?, conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Licenciamento ambiental; Environmental law.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1008011
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Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repositório Alice
VASCONCELOS, R. M. de..
Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
Tipo: Livro científico (ALICE) Palavras-chave: Legislação ambiental; Propriedade industrial; Recurso genético; Environmental law; Genetic resources; Intellectual property rights; Recurso genético.
Ano: 2012 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/953663
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Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. Repositório Alice
VASCONCELOS, R. M. de..
Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico.
Tipo: Livro científico (ALICE) Palavras-chave: Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Recurso genético; Transporte de material genético; Environmental law; Genetic resources; Intellectual property rights; Recurso genético.
Ano: 2012 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/953660
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Misguided policy may jeopardize a diverse South brazilian environmental protection area Biota Neotropica
Alves,Gustavo Henrique Zaia; Santos,Regiane da Silva; Figueiredo,Bruno R. S.; Manetta,Gislaine Iachstel; Message,Hugo José; Pazianoto,Laryssa H. R.; Guimarães,Gilson Burigo; Benedito,Evanilde; Couto,Edivando Vitor do.
Abstract: The Devonian Escarpment (DEEPA), located in the south of Brazil, represents an important area of environmental preservation composed by grasslands, gallery forests, as well as rock outcrops and archaeological sites. A law project (LP 527/2016), which suggests a reduction of the DEEPA area in approximately 70% of its original area (from 393,579 to 125,895 ha), is currently being processed in the Paraná State House of Representatives. Such reduction seems to be related to economic interests (mainly agriculture and mining) in the state of Paraná. If approved, LP 527/2016 will allow farmers to deliberately expand their activities, with the suppression of natural forest as main consequence. Additionally, loss of faunal diversity, contamination of...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Environmental law; Grassland; Devonian Escarpment; Biodiversity loss; Geodiversity.
Ano: 2019 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-06032019000100401
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NOVO código florestal. Infoteca-e
Este vídeo apresenta os principais aspectos da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, que institui o Código Florestal e que estabelece normas para: proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal (ARL), exploração florestal, matéria-prima florestal, produtos florestais e incêndios florestais. Aborda a importância das APP, das ARL, do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SICAR). Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Código florestal; Áreas de preservação permanente; Áreas de reserva legal; Cadastro ambiental rural; Environmental law.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1007955
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O TAC da suinocultura no âmbito das propriedades signatárias. Repositório Alice
MIRANDA, C. R. de; VARGAS, L. P.; SUZIN, A. G..
2013
Tipo: Capítulo em livro científico (ALICE) Palavras-chave: Termo de ajustamento de conduta da suinocultura; Meio ambiente; Sustentabilidade; Suinocultura; Environmental sustainability; Environmental law; Swine.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/979170
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Panarchy and the Law Ecology and Society
Ruhl, J. B.; Vanderbilt University Law School; jb.ruhl@vanderbilt.edu.
Panarchy theory focuses on improving theories of change in natural and social systems to improve the design of policy responses. Its central thesis is that successfully working with the dynamic forces of complex adaptive natural and social systems demands an active adaptive management regime that eschews optimization approaches that seek stability. This is a new approach to resources management, and yet no new theory of how to do things in environmental and natural resources management, particularly one challenging entrenched ways of doing things and the interests aligned around them, is likely to gain traction in practice if it cannot gain traction in the form of endorsement and implementation through specific laws and regulations. At some point, that...
Tipo: Peer-Reviewed article Palavras-chave: Adaptive management; Environmental law; Panarchy theory.
Ano: 2012
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Princípio da precaução: considerações epistemológicas sobre o princípio e sua relação com o processo de análise de risco. Repositório Alice
CEZAR, F.G.; ABRANTES, P.C.C..
O artigo analisa, segundo uma perspectiva epistemológica, o Princípio da Precaução - princípio de direito ambiental largamente invocado em debates judiciais e administrativos sobre a liberação comercial de avanços tecnológicos, especialmente na área de biotecnologia. Partindo-se da redação dada pela Declaração do Rio de 1992, defende-se a possibilidade de distintas interpretações para o Princípio da Precaução, que variam segundo pressuposições assumidas em relação ao conhecimento científico e tecnológico e quanto às etapas da Análise de Risco a que o Princípio deve se referir. O artigo inclui uma abordagem histórica sobre diferentes redações atribuídas ao Princípio, em diversos documentos e legislações, e uma análise da sua estrutura, acompanhada de uma...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Gestão de risco; Direito ambiental; Filosofia da ciência; Filosofia da tecnologia; Previsão tecnológica; Risk management; Environmental law; Philosophy of science; Philosophy of technology; Technological prediction.
Ano: 2003 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/89099
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PROGRAMAS de Regularização Ambiental (PRA). Infoteca-e
Este vídeo apresenta as principais ações que os proprietários e empreendedores rurais necessitam saber para se adequarem às exigências previstas no Código Florestal, no tocante à regularização ambiental. Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Código florestal; Environmental law.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1008018
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Referências técnicas e econômicas para a recomposição vegetal em atendimento à legislação ambiental em Franca-SP. Infoteca-e
CAMARGO, R. C. R. de; CANUTO, J. C..
Resumo: O presente trabalho focaliza a questão do desenho de sistemas de recuperação dos recursos naturais em áreas de proteção ambiental. Os resultados são aplicáveis diretamente aos agricultores da região de Franca, onde foram conduzidas as observações; entretanto, são extensíveis a outras realidades semelhantes. O trabalho se caracteriza pela construção de referências técnicas e econômicas úteis, no sentido de prover a revegetação de áreas de proteção permanente e, consequentemente, constituir um instrumento para a recuperação dos recursos naturais, em especial das nascentes.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Recuperação ambiental; Reflorestamento; Proteção ambiental; Manancial; Legislação ambiental; Forest restoration; Springs (water); Environmental law.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1068459
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Response to "Panarchy and the Law" Ecology and Society
Holling, C. S.; Eminent Emeritus Professor, University of Florida; holling@me.com.
Tipo: Non-Refereed Commentary Palavras-chave: Environmental law; Panarchy theory.
Ano: 2012
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SISLA. Infoteca-e
Este vídeo apresenta o SISLA, um sistema de informações georreferenciadas de apoio ao licenciamento e regularização ambiental de empreendimentos. Destaca as principais características e funcionalidades, bem como os benefícios do Sistema. Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Licenciamento ambiental; Environmental law.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1008023
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SISLA: funcionalidades do sistema. Infoteca-e
Este vídeo apresenta orientações de uso do SISLA, um sistema de informações georreferenciadas de apoio ao licenciamento e regularização ambiental de empreendimentos. Destaca as principais características e funcionalidades, bem como os benefícios do Sistema. Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Licenciamento ambiental; Environmental law; Computer software.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1008028
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