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Avaliação do cenário tecnológico e da regulamentação das nanotecnologias no Brasil. Repositório Alice
JESUS, K. R. E. de; ASSIS, O. B. G..
Resumo: A nanotecnologia estende a ciência de materiais para o domínio de partículas e interfaces com dimensões extremamente pequenas, da ordem de um a cem nanômetros. A atitude da sociedade em relação à nanotecnologia é impulsionada por outros fatores que não apenas o conhecimento. Além disso, a maioria dos estudos que aborda a questão da regulamentação da nanotecnologia tem utilizado análises descritivas ou tendem a se concentrar nas sugestões normativas para a adaptação ou reforma de outros sistemas de regulação existentes. Os novos atributos da nanotecnologia demandam diferentes rotas para a avaliação de risco-benefício e gestão de riscos.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Cenário tecnológico; Nanotecnologia; Regulamentação; Nanotechnology; Laws and regulations.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/963593
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Certificação socioambiental para a agricultura: desafios para o setor sucroalcooleiro. Repositório Alice
ALVES, F.; FERRAZ, J. M. G.; PINTO, L. F. G.; SZMRECSÁNYI, T..
Parte 1 Conceitos e aplicações: Fundamentos da Certificação, Luis Fernando Guedes Pinto e Laura de Santis Prada - Possibilidades na cana-de-açúcar, Luís Fernando Guedes Pinto, Laura de Santis Prada e Isabel Cristina Rodrigues. Parte 2: Perspectivas do Setor: Produção e suas alternativas, Francisco Alves e Tamás Szmrecsányi - Mercados de Açúcar Orgânico, Antonio Oswaldo Storel Júnior e Pedro Ramos. Parte 3: Desafios Socioambientais: Relações de Trabalho, Marcelo Paixão e Francisco Alves - Agroindústria e Meio-Ambiente, Daniel Bertoli Gonçalves, José Maria Gusman Ferraz e Tamás Szmrecsányi - Especificidades do Nordeste, Paulo José Adissi e Wagner Spagnul
Tipo: Livro científico (ALICE) Palavras-chave: Cadeia produtiva; Certificação de produto; Produção orgânica; Indústria agrícola; Meio ambiente; Proteção ambiental; Regulamentação; Mão-de-obra; Região Nordeste; Região Sudeste; São Paulo (estado); Cana de açúcar.
Ano: 2008 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/15702
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Classificação e padronização de produtos, com ênfase na agropecuária: uma análise histórico-conceitual. Repositório Alice
SOUSA, I. S. F. de.
Este trabalho procura mostrar que nosso cotidiano é influenciado pelos padrões que criamos.Não existimos sem padrões, sejam eles implícitos ou explícitos. Padrões estão presentes no dia a dia de todos. Isso acontece desde os atos mais básicos e corriqueiros, como aqueles relacionados à alimentação: horários, tipos de alimentos, cores, cheiros, formas de preparo, tempero. Não seria possível falar de sociedade sem nos referirmos aos padrões que ela cria e recria. Mudanças de padrões podem bem simbolizar, indicar até, transformações fundamentais no perfil - social, tecnológico, cultural - de uma nação ou de um povo.
Tipo: Texto para Discussão (ALICE) Palavras-chave: Produtos agrícolas; Classificação; Padronização; Agropecuária; Regulamentação; Controle de qualidade.
Ano: 2001 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/105998
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Consultation of scientific experts as a preliminary approach aiming to contribute with the discussion of nanotechnology regulation. Repositório Alice
JESUS, K. R. E. de; MASSINI, K. C..
The expansion of the applications of nanostructured materials in various sectors of the economy has alerted the scientific community to the need to consider and anticipate the importance of a regulatory definition for the Nanotechnology. The regulatory requisite has been often decisive for companies opting for the use of new technologies and especially for decision on investment in some countries that have a regulatory framework better structured. In order to identify the best way to lead the discussion that contributes to the subject of regulation in Brazil it has been organized a workshop with the presence of experts from the scientific community and policy makers. As a result, questions were developed that addressed the regulatory process of...
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Regulamentação; Nanotechnology.
Ano: 2016 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1068547
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Defensivos agrícolas naturais: uso e perspectivas. Repositório Alice
HALFELD-VIEIRA, B. de A.; MARINHO-PRADO, J. S.; NECHET, K. de L.; MORANDI, M. A. B.; BETTIOL, W..
Resumo: Resultado das palestras e discussões científicas do V Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas Naturais, que teve como tema o papel dos defensivos naturais na agricultura do século XXI, o livro aborda em seus capítulos iniciais temas pertinentes ao acesso ao patrimônio genético natural, legislação para o desenvolvimento e uso de defensivos naturais, testes laboratoriais e qualidade de análises exigidas para o registro destes produtos. A seguir, são tratados temas a respeito do potencial de desenvolvimento de defensivos naturais derivados de plantas, incluindo questões de biodiversidade, tecnologia de obtenção, pesquisa e uso de defensivos agrícolas naturais. O papel do controle biológico de pragas e doenças na agricultura do século XXI, a visão...
Tipo: Livro científico (ALICE) Palavras-chave: Defensivo natural; Biopesticida; Controle biológico; Registro; Regulamentação; Doença de planta; Fungo para controle biológico; Inseto para controle biológico; Inseticida biológico; Controle integrado; Óleo essencial; Ácaro; Nim; Bacteriose; Patógeno; Praga de planta; Biological control; Biopesticides; Biological control agents; Plant diseases and disorders; Integrated pest management; Botanical pesticides; Laws and regulations.
Ano: 2016 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1059897
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Discussão sobre a regularização da piscicultura brasileira: da produção à comercialização. Infoteca-e
BARROSO, R. M.; TENÓRIO, R. A.; TAVARES, F.; CHICRALA, P. S. M.; WIEFELS, R. C..
Introdução. Regularização de projetos aquícolas. Regularização de projetos aquícolas. Exemplos da abertura de empresa rural em outros países. Registro de Aquicultor e Licença de Aquicultor. Espécies cultiváveis. Exemplos de permissão de espécies exóticas para cultivo em outros países. Resumo do processo de regularização das pisciculturas em águas da União. Licenciamento ambiental de projetos de piscicultura. Particularidades do licenciamento em viveiros escavados, barragem e PCH e águas Estaduais. Custos do processo de regularização da área aquícola no Brasil. Exemplos internacionais sobre a regularização das áreas produtivas. Outorga de direito de uso de recursos hídricos para a piscicultura. Exemplos internacionais sobre cessão de uso das áreas...
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Peixe; Piscicultura; Comercialização; Regulamentação; Produção.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1058730
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Economic impacts of regional water scarcity in the São Francisco River Basin, Brazil: an application of a linked hydro-economic model. Repositório Alice
TORRES, M. de O.; MANETA, M.; HOWITT, R.; VOSTI, S, A,; WALLENDER, W. W.; BASSOI, L. H.; RODRIGUES, L. N..
This paper presents a linked hydro-economic model and uses it to examine the regional effects of water use regulations and product price changes on the agriculture of the São Francisco River Basin, Brazil. The effects of weather on surface water availability are explicitly addressed using the hydrological model MIKE-Basin. Farmers? adjustments to changes in precipitation, surface water availability, and other factors are quantified using an economic model based on non-linear programming techniques. The models are externally linked. Results show that regional impacts, at the sub-basin level, vary depending on the location of each sub-basin relative to river flows. The effects of water use regulations and of exogenous price shocks on agriculture depend on...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Água; Impacto econômico; Agricultura; Regulamentação; Uso da água; Recurso natural; Natural resource.
Ano: 2012 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/944164
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Estudo da dissolução do linter em cloreto de 1-butil-3-metilimidazólio. Repositório Alice
NORÕES, A. K. M.; NASCIMENTO, D. M. do; COSTA JÚNIOR, A. E. da; MORAIS, J. P. S.; ROSA, M. de F.; MAZZETTO, S. E..
2010
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Dissolução do linter; Regulamentação; 1-butil-3-metilimidazólio.
Ano: 2010 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/877861
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Guidelines for mining and quarry blasting urban areas Brazilian regulation NBR 9653 under current reviewed. Repositório Alice
BACCI, D. de La C..
The Brazilian Regulation NBR 9653 is a guide intended to evaluate mine and quarry blasting effects in urban areas. The first version, written in 1986 by the Committee of the Brazilian Associate of Technical Norms, is currently being revised. Cmrent regulations specify a maximmn PPV limit of 15 mmls (0.59 in/s) without consideration of frequency or type of structures being protected. The present regulation is still a draft and it is not validated. Several different agencies and institutions have participated in the Committee such as the Environrnental Agency from the State of São Paulo (CETESB), University of São Paulo (pOLI-USP), University of Rio Grande do Sul (UFRGS), ational Department of Mineral Resources (DNPM), Aggregate Industry (ANEPAC and...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Impacto ambiental; Regulamentação; NBR 9653; Extrativismo mineral.
Ano: 2005 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/17475
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High altitude wine in Santa Catarina, Brazil: a collective brand. Repositório Alice
PROTAS, J. F. da S..
2010
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Viticultura de montanha; Alta altitude; Santa Catarina; Rio Grande do Sul; ACAVITIS; Regulamentação; Marca coletiva; Caracterização; Viticultura; Enologia; Uva; Vinho; Produção.
Ano: 2010 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/908670
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LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas. Infoteca-e
O que é aquicultura e como esta atividade pode ser classificada?; Como esta atividade pode ser regulamentada; Cessão de águas públicas: de quem é a água e o espaço que está sendo utilizado para o cultivo?; Por que legalizar-se?
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Aquicultura; Empreendimento; Legalização; Lei; Regulamentação; Cessão de águas públicas; Empreendimento; Legalização; Lei; Regulamentação; Aquaculture; Enterprise; Legalization; Law; Regulations; Aquicultura; Legislação; Piscicultura.
Ano: 2011 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/990387
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Manual técnico para seleção de áreas aquícolas em águas da União. Infoteca-e
WEBBER, D. C.; MATOS, F. T. de; OLIVEIRA, F. M. M. de; UMMUS, M. E..
A presente publicação apresenta o processo de regularização de áreas de interesse aquícola em águas da União, bem como emprega linguagem acessível para descrever com detalhes os critérios regionais, legais, socioeconômicos, hidrológicos, limnológicos e de produção aquícola que os futuros produtores deverão observar. Por fim, é dado especial destaque à escolha da espécie, onde é feito um levantamento de espécies de peixes de água doce e marinhos com potencial para produção em tanques-rede nas diferentes regiões do território brasileiro e da Zona Econômica Exclusiva.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Aquicultura; Tanque; Regulamentação.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1032033
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Nanotoxicologia aliada à avaliação de riscos ambientais: uma estratégia para avaliações de segurança das nanotecnologias no Brasil. Repositório Alice
JESUS, K. R. E. de; CASTRO, V. L. S. S. de.
As mesmas propriedades que tornam as nanopartículas interessantes para aplicações, também as tornam acessíveis a locais anteriormente inacessíveis em sistemas vivos, com conseqüências potencialmente significativas para a nanosegurança. As principais recomendações para a avaliação do risco-benefício e de gerenciamento de risco lidam com aplicações de máximo risco da nanotecnologia, questões de curto e longo prazo, além de modelos de regulamentação global para a nanotecnologia. A avaliação do potencial impacto biológico dos nanomateriais se tornou de grande importância nos últimos anos, pois o rápido ritmo de desenvolvimento da nanotecnologia não foi acompanhado por uma investigação completa de sua segurança.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Nanotecnologia; Risco ambiental; Regulamentação; Nanotechnology; Laws and regulations; Risk assessment.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/963411
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Norma técnica específica para a produção integrada de arroz. Infoteca-e
MATTOS, M. L. T.; MARTINS, J. F. da S..
2017
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Arroz; Regulamentação; Normalização.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1069842
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O estudo de caso do Sistema Participativo de Garantia (SPG) da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), São Paulo - Brasil. Repositório Alice
THOMSON, C. R.; BORSATTO, R. S.; ABREU, L. S. de.
Resumo: Os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) da qualidade de produtos orgânicos podem ser definidos como organismos através dos quais se dá, participativamente, a avaliação do grau de aplicação de uma norma ou referência relacionada à produção orgânica no Brasil. Sua principal característica em termos de controle é o envolvimento dos sujeitos avaliados no processo de decisão acerca do parecer final. Esta pesquisa trata de um estudo de caso do SPG da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), primeiro a ser legalmente estabelecido no Brasil no ano de 2010. Para tanto foram realizadas 10 (dez) entrevistas junto a membros do SPG, focadas em suas trajetórias individuais e da organização, empregada a técnica da observação...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Sistema Participativo de Garantia; Certificação participativa; Orgânicos; Agroecologia; Agricultura orgânica; Qualidade; Regulamentação; Certificação de produto; Agroecology; Organic production; Organic certification.
Ano: 2015 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1062414
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Parcerias com fundações de apoio: resolução normativa n° 9, de 12 de julho de 2007. Infoteca-e
EMBRAPA. Assessoria Jurídica..
Objeto; Condições para a Fundação de Apoio se tornar parceira da Embrapa; Acordo geral de parceria; Processo de negociação; Forma de implementaçao do Acordo Geral de Parceria; Superávit; Reembolso de despesas à Fundação de Apoio; Adicional variável; Bolsa de estímulo à inovação; Recursos financeiros provenientes do cliente; Propriedade intelectual; Titularidade dos bens.
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Contrato; Convenio; Regulamentação.
Ano: 2010 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1086893
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Processo para trabalhar legalmente com plantas geneticamente modificadas e seus derivados na Embrapa Milho e Sorgo. Infoteca-e
VASCONCELOS, M. J. V. de; ALVES, M. de C.; SOUZA, I. R. P. de; CARNEIRO, A. A..
Normas de biossegurança englobam um conjunto de práticas e ações técnicas, com preocupações sociais e ambientais, destinadas a conhecer e controlar os riscos que um organismo geneticamente modificado (OGM) pode oferecer ao ambiente. No Brasil, o marco legal de biossegurança é constituído pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - Lei de Biossegurança, pelo Decreto nº 5.591, de 24 de novembro de 2005, e por um conjunto de normas infralegais que estabelecem procedimentos de segurança e mecanismos de fiscalização para pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a...
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Planta Transgênica; Biossegurança; Organismo Transgênico; Regulamentação.
Ano: 2018 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1100088
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Produção integrada de citros no Rio Grande do Sul. Infoteca-e
OLIVEIRA, R. P. de; MATTOS, M. L. T.; FLORES CANTILLANO, R. F.; SCIVITTARO, W. B.; JOÃO, P. L..
Esta publicação reúne informações sobre a produção integrada de citros do Rio Grande do Sul, apresentando conceitos, normas e documentos a serem seguidos pelos agricultores que desejam enquadrar-se nesse sistema de produção.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Citros; Produção integrada de frutas; Produção integrada de citros; Caderno de campo; Caderno de pós-colheita; Grade de agroquímicos; Citricultura; Norma; Regulamentação; Fruta cítrica; Certificação de produto; Rastreamento.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1067505
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Proteção intelectual, regulamentação e transferência das soluções tecnológicas da Embrapa Arroz e Feijão. Repositório Alice
CÂNDIDO, H. M.; MONDO, V. H. V.; BRESEGHELLO, H. C. de P..
Este processo é contínuo e trabalhoso e baseia-se em um vasto arcabouço de leis e normas internas à Embrapa, além de envolver procedimentos junto a diversos órgãos/instituições, como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Registro Nacional de Cultivares (RNC), Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), entre outros. Neste contexto, o trabalho desenvolvido visa auxiliar os processos de validação, qualificação e regulamentação das soluções tecnológicas da Embrapa Arroz e Feijão, preparando-as para as etapas de transferência e negociação.
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Proteção intelectual; Regulamentação; Tecnologia.
Ano: 2016 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1066129
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Regimento interno: Embrapa Amazônia Oriental. Infoteca-e
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL..
1999
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Instituição de pesquisa; Agropecuária; Regulamentação; Pará; Amazônia; Brasil.
Ano: 1999 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/384391
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