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A votação do Código Florestal e o princípio da precaução. Infoteca-e
MIRANDA, E. E. de; COSTA, J. M. DA.
bitstream/item/214768/1/5288.pdf
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Reserva legal.
Ano: 2012 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1123995
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Adequação de propriedades rurais ao Código Florestal Brasileiro: estudo de caso no estado do Paraná AGRIAMBI
Okuyama,Kássio K.; Rocha,Carlos H.; Weirich Neto,Pedro H.; Almeida,Dayana; Ribeiro,Diogenes R. S..
O Código Florestal Brasileiro de 1965 conceitua e regulamenta as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Para regulamentar a adequação das propriedades agrícolas ao código florestal, o estado do Paraná instituiu o SISLEG - Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Neste estudo foram quantificadas, com auxílio do sistema de posicionamento global (GPS) e programas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), as APPs e RLs de 147 propriedades em oito municípios das regiões centro-oriental e sudeste do Paraná, visando analisá-las frente ao Código Florestal vigente. Observou-se expressiva cobertura florestal formada por fragmentos de Floresta Ombrófila Mista; as superfícies disponíveis...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Reserva legal; Área de preservação permanente; Agricultura familiar.
Ano: 2012 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-43662012000900013
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Aspectos financeiros e institucionais do manejo florestal madeireiro de baixo impacto em áreas de reservas legal de pequenas propriedades, na Amazônia. Repositório Alice
SANTOS, J. C. dos; SA, C. P. de; ARAUJO, H. J. B. de.
A legislação brasileira determina que em 50% da área das propriedades rurais na região Amazônica, a floresta primária deve ser conservada como reserva legal, e que esta área deve ser mantida intacta ou explorada com uso de técnicas de manejo sustentável. O objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade financeira e os riscos institucionais de um modelo de exploração florestal madeireira em áreas de reserva legal de pequenas propriedades rurais, no estado do Acre, através do uso de manejo de baixa intensidade de extração e baixo impacto ambiental. Na análise financeira foi utilizado o método do orçamento e como indicadores a renda líquida, custo unitário de produção e remuneração da mão de obra familiar. Para fatores institucionais, utilizou-se matrizes...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Manejo florestal de baixo impacto; Viabilidade financeira; Pequena propriedade; Reserva legal; Amazônia.
Ano: 1999 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/505961
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Avaliação da sustentabilidade e planejamento ambiental em propriedade do setor silvicultural. Repositório Alice
RONQUIM, C. C.; TORRESAN, F. E..
normas legais e o novo comportamento do mercado exigiram de diversos setores da economia uma nova postura em relação ao meio ambiente. No setor florestal esta postura tem se definido na reestruturação do uso e ocupação das áreas cultivadas com florestas comerciais, promovendo a adequação ambiental de atividades produtivas. Nessa reorganização do espaço rural, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal que foram impropriamente ocupadas por atividades florestais, contrariando a legislação vigente, estão sendo restauradas de forma a promover a reocupação com espécies arbóreas nativas. Conciliando com essa forma de recuperação A Lei Estadual (SP) nº 12.927/2008 e o Decreto nº 53.939/2009 permitem a compensação da Reserva Legal (RL) através do...
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Biodiversidade; Geoprocessamento; Reserva legal; Silvicultura; Uso da terra.
Ano: 2010 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/879805
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Avaliação de danos de uma exploração florestal em área de reserva legal no projeto de colonização Pedro Peixoto, Acre. Infoteca-e
MIRANDA, E. M. de; ARAUJO, H. J. B. de.
A Embrapa Acre iniciou, em meados de 1995, um projeto de manejo florestal sustentado para pequenas propriedades, tendo como principal característica a prescrição de uma intervenção de baixo impacto sobre a floresta por meio de "métodos artesanais" de exploração de madeira. Estes métodos consideram os poucos recursos materiais de que dispõem os pequenos produtores.
Tipo: Séries anteriores (INFOTECA-E) Palavras-chave: Manejo florestal sustentado; Reserva legal; Projeto Pedro Peixoto; Acre; Amazônia Ocidental.
Ano: 1998 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/492882
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Avaliação do cumprimento da reserva legal no Brasil AgEcon
Oliveira, Samuel Jose de Magalhaes; Bacha, Carlos Jose Caetano.
O objetivo deste trabalho é analisar o cumprimento da reserva legal no Brasil, dando maior atenção ao que ocorreu na década de 1990. A reserva legal é uma porção da propriedade rural que não pode sofrer o corte raso, mas pode ser explorada comercialmente. Entende-se por cumprimento da reserva legal o respeito à proporção mínima da área total dos imóveis rurais coberta com reserva legal, a qual é fixada pela legislação. A reserva legal foi oficialmente instituída no Brasil em 1934 e sofreu, ao longo do tempo, modificações na dimensão e finalidade. Este trabalho evidencia essas mudanças ao longo do tempo e avalia os resultados que elas implicaram. Além disso, define e estima um modelo econométrico para determinar as variáveis que afetam a medida de...
Tipo: Journal Article Palavras-chave: Reserva legal; Obediência; Brasil; Environmental Economics and Policy.
Ano: 2003 URL: http://purl.umn.edu/56831
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BioBrotas: biodiversidade faunística, regeneração arbórea e análise espacial em propriedade silvicultural e seu entorno. Infoteca-e
RONQUIM, C. C..
Entre os principais resultados esperados estão o mapeamento dos sistemas de implantação e de manejo da área de reserva legal, a espacialização de ocorrências e de distribuição potencial de espécies de aves e mamíferos e a identificação da dinâmica de uso e cobertura das terras.
Tipo: Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Palavras-chave: Indicadores de sustentabilidade; Biodiversidade; Manejo florestal; Reserva legal.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1014565
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Caminhos para a transição agroecológica e a manutenção de reserva legal na agricultura familiar na amazônia. Infoteca-e
MATTOS, L. M. de.
bitstream/item/167368/1/IPAM-livro-capitulo-luciano-mattos.pdf
Tipo: Capítulo em livro técnico (INFOTECA-E) Palavras-chave: Reserva legal; Amazônia; Agroecologia; Agricultura familiar; Reserva florestal.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1080586
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Capacitação da Mata Atlântica: módulo 3. Infoteca-e
PROJETO BIOMAS.
2012
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Área de preservação permanente; Reserva legal; Treinamento; Solo; Análise; Floresta; Seringueira.
Ano: 2012 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/945404
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Caracterização física do solo e monitoramento periódico da umidade do solo na recomposição de Reserva Legal. Repositório Alice
MAGALHÃES, C. A. de S.; ZOLIN, C. A.; LULU, J.; SPERA, S. T.; MATOS, E. da S..
O aproveitamento de água e nutrientes pode ser afetado por condições físicas limitantes no solo. No Brasil, apesar de inúmeras pesquisas para determinação de atributos físicos de solos, são inexistentes essas informações relacionadas com modelos de recomposição de reserva legal, principalmente no bioma Amazônico. Diante do exposto, este trabalho teve por objetivo apresentar a caracterização física básica e os valores de umidade do solo decorrentes do monitoramento periódico de diferentes modelos de recomposição de Reserva Legal em Sinop, MT.
Tipo: Capítulo em livro científico (ALICE) Palavras-chave: Monitoramento; Reserva legal; Recomposicao de reserva legal; Mato Grosso; Sinop-MT; Física do Solo; Umidade do Solo; Reserva Florestal.
Ano: 2019 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1104076
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Código florestal brasileiro: área de preservação permanente e reserva legal. Infoteca-e
MORAES NETO, S. P. de.
2009
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Área de preservação permanente; Reserva legal; Código florestal brasileiro; Código ambiental brasileiro; Environment; Protection; Forestry legislation; Vegetação.
Ano: 2009 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/657333
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Código Florestal brasileiro: impactos econômicos e sociais no município de Bandeirantes – PR REA
Reis,Luiz C.; Reis,Teresinha E. da S.; Saab,Otávio J. G. A.; Reis,Amanda S.; Batista,Bruno G..
RESUMO O trabalho teve como objetivo analisar os impactos econômicos e sociais provocados pela recomposição florestal do município de Bandeirantes – PR, considerando dois cenários: o Código Florestal vigente e a proposta de alteração. No município, 83,63% dos imóveis rurais enquadram-se na categoria de agricultura familiar, com predomínio de minifúndios e pequenas propriedades, nos quais, problemas sociais poderão surgir caso as alterações na legislação ambiental não apresentem alternativas justas e viáveis economicamente. Se aprovada a proposta, as áreas de mata ciliar ao longo dos córregos serão reduzidas de 4.270,74 ha para 2.122,18 ha; enquanto nas nascentes e nos rios principais, que não sofrerão alteração, serão de 434,17 ha e 1.152,32 ha,...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Mata ciliar; Reserva legal; SIG; Agricultura familiar.
Ano: 2015 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-69162015000400778
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Concepção, implantação e manutenção de experimentos de recomposição de Reserva Legal no Mato Grosso. Repositório Alice
ISERNHAGEN, I.; ANTONIO, D. B. A..
Esses experimentos têm como objetivo principal desenvolver estratégias técnicocientíficas e econômicas para a recomposição de Reservas Legais degradadas em ecorregiões de transição dos biomas Amazônia e Cerrado e Cerrado, nos estados de Mato Grosso e Rondônia. A atividade de recomposição é exigida por lei, especialmente a Lei Federal 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção à vegetação nativa no Brasil (Brasil, 20121). No entanto, mais do que uma exigência legal, a regularização ambiental via recomposição de áreas degradadas pode prover serviços ambientais à sociedade (como a regulação hídrica, a conservação de solos, o abrigo a polinizadores, entre outros) e também produtos madeireiros e não-madeireiros com viabilidade econômica (lenha, madeira, frutos,...
Tipo: Capítulo em livro científico (ALICE) Palavras-chave: Implantacao; Recomposicao florestal; Reserva legal; Recomposicao de reserva legal; Mato Grosso; Canarana-MT; Guaranta do Norte-MT; Campo Novo do Parecis-MT; Rondonia-RO; Vilhena-RO; Reserva Florestal; Manutenção.
Ano: 2019 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1104074
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Considerações sobre o novo Código Florestal. Infoteca-e
MIRANDA, E. E. de.
bitstream/item/214770/1/5289.pdf
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Reserva legal; Legislação.
Ano: 2012 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1123996
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Determinantes do custo de oportunidade dos fazendeiros em manterem a reserva legal – os casos paulista e mato-grossense Rev. Econ. Sociol. Rural
Campos,Samuel Alex Coelho; Bacha,Carlos José Caetano.
Resumo O objetivo deste artigo é estimar os determinantes do custo de oportunidade de os fazendeiros manterem a reserva legal dentro de sua propriedade e identificar possíveis relações espaciais existentes entre esses custos. Para tanto, o artigo toma o custo de oportunidade de manter a reserva legal por hectare para os municípios de São Paulo e Mato Grosso para os anos de 1995/96 e 2006 e utiliza modelos de econometria espacial para identificar seus principais determinantes. Os resultados encontrados indicam: (1) há presença de relações espaciais entre esses custos de oportunidade; (2) as variáveis de segunda natureza influenciam mais esses custos dos que as de primeira natureza; (3) há relações inversas entre esse custo e o tamanho da propriedade rural...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Custo de oportunidade; Reserva legal; São Paulo; Mato Grosso; Econometria espacial.
Ano: 2019 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032019000200288
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Diagnóstico das áreas de preservação permanente na bacia hidrográfica do Rio Tijuco, Ituiutaba - MG, utilizando tecnologia SIG REA
Valle Júnior,Renato F. do; Pissarra,Teresa C. T.; Passos,Andréa de O.; Ramos,Tiago G.; Abdala,Vera L..
O presente trabalho teve como objetivo elaborar o mapa de uso da terra e cobertura vegetal da bacia hidrográfica do Rio Tijuco, município de Ituiutaba - MG, com base nas imagens digitais obtidas do satélite CBERS 2, através de delimitação automática das áreas de preservação permanente, seguindo-se a identificação de ocorrência de conflito de uso, tendo como referência legal o Código Florestal Brasileiro (Lei nº. 4.771/1965) e a resolução nº 303/02, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Este artigo analisa, por meio de parâmetros quantitativos e uso do Sistema de Informação Geográfica, a manutenção de faixas de preservação permanente de larguras recomendadas pela legislação ao longo dos corpos d'água. Os resultados mostraram um déficit de áreas preservadas...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Reserva legal; Geoprocessamento; Uso da terra; Sensoriamento remoto.
Ano: 2010 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-69162010000300013
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Emissão de gases do efeito estufa do solo em sistemas de recomposição de Reserva Legal na transição Cerrado/Amazônia mato-grossense. Repositório Alice
NASCIMENTO, A. F. do; LARA, R. M. de; SEGATTO, E. R.; DANIEL, V. de C.; BONGIOVANI, M.; ISERNHAGEN, I..
Na paisagem rural, a busca por alternativas para mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) não se restringe apenas a sistemas agropecuários de produção de alimentos, mas também tenta encontrar estratégias de restauração e recomposição de sistemas naturais que possam atuar como sumidouros dos gases, balanceando as emissões com o sequestro de C (Oertel et al., 2016). Somente a avaliação contínua dos tratamentos de recomposição de Reserva Legal abordados na presente seção permitirá confirmar os efeitos ecológicos e ambientais benéficos passíveis de serem contabilizados como prestadores de serviços ambientais. Dentre as variáveis ambientais, as emissões de GEEs consistem em uma das mais importantes, por fornecer dados da contribuição desses...
Tipo: Capítulo em livro científico (ALICE) Palavras-chave: Emissao de gases; Reserva legal; Recomposicao de reserva legal; Transicao cerrado-amazonia; Mato Grosso; Sinop-MT; Efeito Estufa; Solo; Reserva Florestal.
Ano: 2019 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1104082
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Espécies vegetais de uso múltiplo em reservas legais de Cerrado - Balsas, MA. Repositório Alice
AQUINO, F. de G.; WALTER, B. M. T.; RIBEIRO, J. F..
bitstream/item/178166/1/ID-28761-1.pdf
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Espécies vegetais de uso múltiplo; Flora lenhosa; Identificar ocorrência; Reserva legal; Projeto de Colonização Agrícola Gerais; Balsas; Maranhão; Cerrado.
Ano: 2007 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/188901
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Estimativa do valor de mercado das áreas reserva legal e de preservação permanente no bioma cerrado. Repositório Alice
FERREIRA, R. R. M.; SOUZA, D. T. de; CASTRO, G. S. A.; MINGOTI, R..
O objetivo deste estudo foi quantificar o valor patrimonial imobilizado de cada hectare das áreas de reserva legal e preservação permanente do bioma Cerrado se essas áreas fossem vendidas pelo preço vigente do mercado. Os preços da terra publicados pela FNP Consultoria & Negócio no ano de 2017 permitem avaliar por grupo de atividade (grãos, arroz, caatinga, café, cana de açúcar, cerrado, floresta amazônica, floresta transição, florestas plantadas, fruticultura, mata atlântica, olericultura, pastagem, produção diversificada) os valores plenos das terras municipais. Com os dados do CAR de 2018 sobre a dimensão territorial dos 60 milhões de hectares de áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa pelos imóveis rurais do Cerrado, elaborados pela...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Área de preservação permanente; Reserva legal; Valor patrimonial imobilizado.
Ano: 2019 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1113989
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Estimativa do valor econômico de mercado das terras imobilizadas para preservação ambiental no Brasil com a utilização do Cadastro Ambiental Rural. Infoteca-e
FERREIRA, R. R. M.; SOUZA, D. T. de; CASTRO, G. S. A.; CARVALHO, C. A. de; OSHIRO, O. T..
O objetivo deste trabalho foi estimar o valor de mercado das terras imobilizadas para preservação ambiental dos agricultores cadastrados no CAR, destacando as diferenças de preços médios por microrregiões e de preços plenos por estados do Brasil.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Área de preservação permanente; Imóveis rurais; Patrimônio imobilizado; Reserva legal.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1112671
Registros recuperados: 52
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