| Registro completo |
| Provedor de dados: |
Infoteca-e
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| País: |
Brazil
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| Título: |
Reservas extrativistas.
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| Autores: |
EULER, A. M. C.
SILVA, J. E. C. da
ALMEIDA, H. S.
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| Data: |
2021-12-14
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| Ano: |
2021
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| Palavras-chave: |
Unidade de Conservação
Proteção Ambiental
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| Resumo: |
Este capítulo pretende apresentar as reservas extrativistas (Resex) com o olhar de quem trabalha e contribui para a consolidação deste modelo de unidade de conservação (UC) há quase duas décadas. O trabalho está organizado de forma a abordar cronologicamente o contexto histórico que levou a proposição desta categoria sui generis de UC, que só existe no Brasil, fruto da luta do movimento extrativista e da aliança dos povos da floresta (seringueiros, castanheiros e índios) em defesa do território, da resistência à expulsão de suas terras e de afirmação da cidadania da floresta. Na sequência, será mostrada a evolução do processo de normatização dessa categoria à luz do principal marco legal, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Também serão apresentadas as principais políticas públicas e os programas direcionados às populações tradicionais extrativistas. Conclui-se com uma visão atual das conquistas e desafios, capturados a partir da visão de especialistas e do movimento social extrativista. Os textos a seguir apresentam uma compilação de leis, normativas e artigos anteriormente publicados pelos autores, complementados por referências bibliográficas, relatórios técnicos e apresentações feitas em eventos públicos. Com isso, os autores esperam contribuir para a compreensão sobre o que são reservas extrativistas, para a reflexão sobre as transformações em curso e os desafios que se apresentam para a consolidação desses espaços territoriais, com a inclusão socioeconômica das populações tradicionais beneficiárias dessa política.
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| Tipo: |
Livro técnico (INFOTECA-E)
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| Idioma: |
Português
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| Identificador: |
http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1137812
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| Editor: |
In: CRESTANA, S.; CASTELLANO, E. G.; ROSSI, A. (ed.). Espaços especialmente protegidos e o Direito Ambiental. Brasília, DF: Embrapa, 2021. cap. 13, p. 756-770. (Direito Ambiental, v. 4).
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