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	Provedor de dados Infoteca-e (10) Rev. Econ. Sociol. Rural (1) Autor ALVES, M. de C. (1) BARROSO, R. M. (1) CARNEIRO, A. A. (1) CHICRALA, P. S. M. (1) DONAGEMMA, G. K. (1) EMBRAPA. Assessoria Jurídica. (1) FIDALGO, E. C. C. (1) FLORES CANTILLANO, R. F. (1) JOÃO, P. L. (1) MATOS, F. T. de (1) MATTOS, M. L. T. (1) MONTEIRO, J. M. G. (1) OLIVEIRA, A. P. de (1) OLIVEIRA, F. M. M. de (1) OLIVEIRA, R. P. de (1) PRADO, R. B. (1) RAMALHO, A. R. (1) ROCHA, R. B. (1) SCHULER, A. E. (1) SCIVITTARO, W. B. (1) Mais... Palavra-chave Regulamentação (11) Aquicultura. (2) Controle Biológico (2) Piscicultura (2) Toxicologia (2) Agroecossistemas (1) Agroecosystems (1) Amazonia Occidental. (1) Amazônia Ocidental (1) Aquaculture. (1) Biossegurança (1) Caderno de campo (1) Caderno de pós-colheita (1) Cafeicultura (1) Café (1) Café Conilon (1) Café Robusta (1) Carbon sequestration (1) Certificação de produto (1) Cessão de águas públicas (1) Mais... Tipo do documento Documentos (INFOTECA-E) (5) Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) (2) Livros (2) Comunicado Técnico (INFOTECA-E) (1) Info:eu-repo/semantics/article (1) Ano 2020 (1) 2018 (1) 2016 (2) 2015 (1) 2011 (2) 2010 (1) 2006 (2) 2005 (1) Mais... País Brazil (11) Idioma Português (11)		Registro completo Provedor de dados:  Infoteca-e País:  Brazil Título:  LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas. Data:  2014-07-11 Ano:  2011 Palavras-chave:  Cessão de águas públicas Empreendimento Legalização Enterprise Law Legalization Regulations. Legislação Piscicultura Lei Regulamentação Aquicultura. Aquaculture. Resumo:  O que é aquicultura e como esta atividade pode ser classificada?; Como esta atividade pode ser regulamentada; Cessão de águas públicas: de quem é a água e o espaço que está sendo utilizado para o cultivo?; Por que legalizar-se? bitstream/item/105912/1/CPAF-AP-2011-Legalizacao-empreendimentos-aquicolas.pdf Informações técnicas: Kárlia Dalla Santa Amaral. Tipo:  Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Idioma:  Português Identificador:  16598 http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/990387 Editor:  Macapá: Embrapa Amapá, 2011. Relação:  Embrapa Amapá - Fôlder / Folheto / Cartilha (INFOTECA-E) Formato:  1 Folder. Fechar

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