É notória a crescente importância das medidas técnicas, sanitárias e fitossanitárias às exportações brasileiras de produtos agrícolas, tais como: certificação de origem, avaliação de conformidade, normas e procedimentos técnicos, etc. Essas medidas têm sido formalizadas em notificações aos acordos TBT e SPS da OMC, vigentes desde 1995. Cabe ressaltar, no entanto, que essas medidas podem servir como barreiras protecionistas quando passam a limitar as quantidades importadas e/ou aumentam os preços dos produtos comercializados. O presente trabalho teve o objetivo de calcular e avaliar os impactos das exigências técnicas e das medidas sanitárias e fitossanitárias, sobre as exportações dos principais produtos agrícolas brasileiros. Para tanto, calculou-se... |