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Fernandes,Luciany Lima; Coelho,Alexandre Bragança; Fernandes,Elaine Aparecida; Lima,João Eustáquio de. |
O ICMS Ecológico, criado em 1991 no Paraná, surgiu da reivindicação dos municípios que sentiam que suas economias eram prejudicadas pelas restrições de uso do solo, originadas por serem mananciais de abastecimento para municípios vizinhos ou por integrarem Unidades de Conservação. Dessa forma, o poder público estadual sentiu a necessidade de reformular os critérios de distribuição do ICMS, favorecendo estes municípios com recursos adicionais. Em Minas Gerais, o ICMS Ecológico foi criado em 1995, através da Lei Robin Hood. No sentido de verificar o impacto desse instrumento, esse artigo teve como objetivo analisá-lo nas suas funções de compensação e incentivo aos municípios mineiros. Nesse sentido, foram calculados os índices consolidados de produção e de... |
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article |
Palavras-chave: ICMS Ecológico; Minas Gerais; Modelo de Dados em Painel; Unidades de Conservação. |
Ano: 2011 |
URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032011000300001 |
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Fernandes,Elaine Aparecida; Cunha,Nina Rosa da Silveira; Silva,Rubicleis Gomes da. |
As atividades agrícolas sempre tiveram, historicamente, grande relevância para a economia e, dentro deste contexto, o meio ambiente ficou relegado a segundo plano, uma vez que está sempre ocorrendo degradação ambiental, o que leva à indagação de quais efeitos os municípios teriam sofrido e quais as características comuns existentes entre eles. Objetiva-se neste artigo quantificar o nível de degradação ambiental dos municípios mineiros. Especificamente, pretende-se, por meio de análise estatística multivariada, determinar indicadores econômicos, populacionais e biológicos que impactam na degradação, quantificar a degradação ambiental dos municípios mineiros e agrupá-los de acordo com suas características similares. Pelos resultados verifica-se que Minas... |
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article |
Palavras-chave: Degradação ambiental; Análise fatorial; Análise de cluster. |
Ano: 2005 |
URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032005000100010 |
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