| O histórico de exclusão social no campo e na cidade é muito antigo, sendo necessárias políticas públicas para combater essa dura realidade. Problemas de segurança alimentar, miséria rural e urbana, que geram inúmeros problemas sociais. O presente trabalho faz uma reflexão sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, desde sua criação, até os números atuais, passando pelas suas normas, ferramentas, gestores, não esquecendo de como ele foi criado e por quem foi e para quem foi criado. O Programa de Aquisição de Alimentos - o PAA, instituído pelo Art. 19 da Lei n. 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto n. 6.447, de 07 de maio de 2008, tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, por meio da aquisição de alimentos de agricultores... |
