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Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira Ciência Rural
Borges,Luís Antônio Coimbra; Rezende,José Luiz Pereira de; Pereira,José Aldo Alves; Coelho Júnior,Luiz Moreira; Barros,Dalmo Arantes de.
A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas interpretações divergem do espírito da criação da Lei, seja pelo preciosismo linguístico ou pelo uso distorcido da hermenêutica O objetivo desta pesquisa foi analisar os principais pontos conflituosos do entendimento, da interpretação e da instituição das Áreas de Preservação Permanente. Concluiu-se que há, na literatura, pertinentes interpretações contrárias ao espírito da norma jurídica que institui as APPs; as APPs...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Código florestal; Legislação ambiental; Conservação da natureza.
Ano: 2011 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782011000700016
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A qualidade sócioambiental em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte, Brasil Ciência Rural
Lima,Kilvia Kalidia Sales de; Lopes,Priscila Fabiana Macedo.
O processo de Reforma Agrária é oferecido como uma possível estratégia para redução da pobreza e aumento da equidade social, mas depende de políticas públicas eficientes, tornando os agricultores beneficiados auto-sustentáveis. Objetivando apresentar as principais problemáticas socioambientais de 33 assentamentos rurais do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), foram avaliados aspectos sociais, econômicos e ambientais de 631 famílias desses assentamentos e de 16 relatórios PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) do período de 2007 a 2010. Observou-se que a emancipação de um assentamento, medida através da geração de renda, grau de escolaridade e mudanças de hábitos ambientais, não está ligada ao seu tempo de fundação, e que a sua renda pouco...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Políticas públicas; Reforma agrária; Código florestal; Indicadores socioecológicos.
Ano: 2012 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782012001200030
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Novo código florestal e reserva legal em propriedades rurais do município de Porto Alegre/RS Ciência Rural
Wollmann,Lauro Marino; Bastos,Lia Caetano.
O atual Código Florestal inovou em diretrizes relacionadas à proteção da flora nativa. Estabeleceu regra específica para os pequenos produtores rurais, para os quais a Reserva Legal (RL) pode ser regularizada com o percentual de remanescente de vegetação nativa existente em julho de 2008, caso este seja inferior a 20% da área. Nesse contexto, insere-se esta pesquisa, que tem por objetivo quantificar as Reservas Legais de 76 propriedades rurais, localizadas no extremo sul de Porto Alegre/RS, e caracterizá-las em termos de cobertura de vegetação nativa, de acordo com as disposições previstas no Código Florestal de 2012. Para tanto, foram utilizadas técnicas de geoprocessamento, através da utilização de mapas temáticos de vegetação e fundiário, integrados com...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Reserva legal; Código florestal; Vegetação nativa; Propriedade rural.
Ano: 2015 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782015000300412
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Seleção de estirpes de rizóbio para sansão preto (Mimosa sp.), dormideira comprida (Mimosa quadrivalvis) e dormideira gigante (Mimosa sp.) leguminosas florestais com potencial uso na recuperação de áreas degradadas. Infoteca-e
UCHÔAS, E. da S.; FARIA, S. M. de.
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Degradação do solo; Leguminosa florestal; Código florestal; Forestry codice; Soil recuperation; Soil degratadion; Forestry leguminous; Recuperação do Solo.
Ano: 2006 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/629292
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Características físico-mecânicas e energéticas de madeiras do trópico Semi-Árido do Nordeste do Brasil. Infoteca-e
LIMA, J. L. S. de; SERPA, F. da G.; SA, I. B.; MENDONCA, A. L.; DUARTE, E. S..
Indica as característica físico-mecânicas e energéticas de suas madeiras e oferecer parâmetros técnicos que possam favorecer uma adequada utilização destas espécies. Para tanto, confeccionaram-se corpos de prova para ensaios físico-mecânicos e químicos, onde foram analisados os seguintes parâmetros: peso específico aparente, retratividade, compressão axial, flexão estática, fendilhamento, poder calórico e carbono fixo, dentre outros.
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Recursos naturais; Código florestal; Pereiro; Pau branco; Angico brabo/monjolo; Característica; Aspidosperma purifolium; Manejo florestal; Poptadenia zenhtneri; Planta nativa; Natural resource; Recurso natural; Desertificação; Aroeira; Astronium Urundeuva; Dalbergia Cearensis; Jurema Preta; Violeta; Mimosa tenuiflora; Natural resources.
Ano: 1996 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/127568
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SOFTWARES da Embrapa para apoio ao Novo Código Florestal Brasileiro: Siageo Amazônia. Infoteca-e
Este vídeo apresenta o sistema SIAGEO Amazônia, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária para apoiar a gestão ambiental e o planejamento do uso da terra, visando à preservação do meio ambiente e a organização de sistemas de produção.Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial 'Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro', conduzido pela Embrapa.
Tipo: Filmes Palavras-chave: Siageo Amazônia; Atlas; WebGIS; Zoneamento ecológico econômico; Código florestal; Forestry law.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1065549
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O STF e a extinção dos pequenos agricultores. Infoteca-e
MIRANDA, E. E. de.
Tipo: Artigo na mídia Palavras-chave: Código florestal.
Ano: 2018 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1123732
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Manual para recuperação de áreas degradadas por extração de piçarra na Caatinga. Infoteca-e
Tipo: Livros Palavras-chave: Recuperação ambiental; Código florestal; Forestry codice; Caatinga; Reflorestamento.
Ano: 2010 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/874047
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Solos do município de Santa Maria da Boa Vista: margem esquerda do Rio São Francisco, Estado de Pernambuco. Infoteca-e
CUNHA, T. J. F.; OLIVEIRA NETO, M. B. de; GIONGO, V.; TEIXEIRA, A. H. de C.; ARAUJO FILHO, J. C. de; SILVA, M. S. L. da; SA, I. B.; TAURA, T. A..
A área de estudo localiza-se na região do Submédio do Vale do São Francisco, sob clima semiárido e as principais atividades são a agricultura e pecuária. O objetivo do trabalho é contribuir para melhor conhecimento dos solos do Município de Santa Maria da Boa Vista, PE, principalmente quanto à sua classificação taxonômica e variação de seus atributos físicos e químicos na paisagem. Foram identificadas 21 unidades de mapeamento dominadas pelas classes dos Argissolos, Cambissolos, Neossolos Litólicos, Neossolos Flúvicos, Planossolos e Vertissolos. Os Argissolos Amarelos e Vermelho-Amarelos somam 25.754,06 ha, o que corresponde 45,71% da área total. Os Cambissolos compreendem 6.896,94 ha (12,24%), os Luvissolos 1.781,52 ha (3,16%), os Planossolos 9.606,32 ha...
Tipo: Livros Palavras-chave: Código florestal; Semiárido; Rio São Francisco; Mapeamento; Uso do solo; Degradação; Natural resource; Recurso natural; Solo; Cobertura Vegetal; Classificação do Solo; Soil.
Ano: 2012 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/954647
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Perdas de solo, água e nutrientes pela erosão hídrica em diferentes sistemas de manejo agroflorestal no semi-árido cearense. Infoteca-e
CAMPANHA, M. M.; AGUIAR, M. I. de; MAIA, S. M. F.; OLIVEIRA, T. S. de; MENDONÇA, E. de S.; ARAUJO FILHO, J. A. de.
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Sistema agroflorestal; Sistema agrossilvipastoril; Código florestal; Código floretal; Agroforestry systems; Agrosilvopastoral systems; Manejo do solo; Nutriente; Caatinga; Perda; Água; Erosão hídrica; Conservação; Recurso natural; Deterioração do solo; Losses from soil; Water erosion; Soil degradation; Semiarid soils.
Ano: 2008 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/534078
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Esboço da vegetação da bacia hidrográfica do Sipaúba, Bodocó, PE. Infoteca-e
FOTIUS, G. A.; SA, I. B..
O Centro de Pesquisa Agropecuaria do Tropico Semi-Arido (CPATSA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (EMBRAPA), atraves do Programa de Avaliacao dos Recursos Naturais e Socio-Economicos do Tropico Semi-Arido, vem desenvolvendo pesquisas visando o conhecimento da vegetacao no que se refere a composicao e suas formas de arranjo e distribuicao. O presente trabalho foi desenvolvido na bacia hidrografica do riacho Sipauba, no municipio de Bodoco, PE, (latitude 7o 40' S e longitude 30 o 00' W), elaborado a partir de fotos aereas do ano de 1965 em preto e branco, tipo pancromatico, na escala de 1:70.000. Alem da composicao sao apresentadas a distribuicao espacial das unidades fisionomicas da vegetacao, uma avaliacao da densidade das plantas lenhosas...
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Código florestal; Pernambuco; Bodoco; Riacho Sipauba; Natural resource; Vegetação; Recurso natural; Caatinga; Bacia Hidrográfica; Vegetation.
Ano: 1985 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/132078
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SOFTWARES da Embrapa para apoio ao novo Código Florestal Brasileiro: Planin. Infoteca-e
Este vídeo aborda apresenta o software Planin, desenvolvido pela Embrapa Florestas para apoiar a análise econômica de manejo florestal. O software permite simulações de auxílio ao produtor rural para a tomada de decisão.Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial 'Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro', conduzido pela Embrapa.
Tipo: Filmes Palavras-chave: Software; Código florestal; Manejo florestal.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1076185
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NOVO código florestal. Infoteca-e
Este vídeo apresenta os principais aspectos da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, que institui o Código Florestal e que estabelece normas para: proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal (ARL), exploração florestal, matéria-prima florestal, produtos florestais e incêndios florestais. Aborda a importância das APP, das ARL, do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SICAR). Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Filmes Palavras-chave: Código florestal; Áreas de preservação permanente; Áreas de reserva legal; Cadastro ambiental rural; Environmental law.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1007955
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Anais... Infoteca-e
WORKSHOP SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DE MATA CILIAR NO SEMIÁRIDO, 1., 2010, Petrolina..
Parte 1 - Estado da arte sobre a recuperação de áreas degradadas: 1. Bacia Hidrográfica e sua relação com o ecossistema ripário; 2. Degradação ciliar do Rio São Francisco no Semiárido; 3. Fitossociologia da vegetação ciliar do Submédio São Francisco; 4. Caracterização e aspectos fenológicos da vegetação ripária de Municípios no Submédio São Francisco; 5. Florística, fitossociologia e proposta de modelo de restauração da vegetação em Sub-bacias do São Francisco na Bahia 6. Revegetação da mata ciliar da margem direita do Submédio São Francisco. 7. Estado atual de degradação das terras nas margens do Rio São Francisco nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, decorrentes do uso do solo de outros impactos antrópicos; Parte 2 -...
Tipo: Anais e Proceedings de eventos Palavras-chave: Preservação ambiental; Recuperação; Semiárido; Rio São Francisco; Bioma caatinga; Área degradada; Ecossistema ripário; Código florestal; Planta nativa; Caatingas; Tropical vegetation; Caatinga; Degradação Ambiental; Mata Ciliar; Vegetação; Savannas.
Ano: 2010 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/884066
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Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Infoteca-e
GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C..
Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de contribuir para o aperfeiçoamento e a evolução da legislação ambiental do país. Das oito categorias de áreas frágeis abordadas neste trabalho, seis delas encontram-se amparadas pela legislação, apesar de não serem devidamente respeitadas, seja por falta de consciência da sociedade seja pela falta de fiscalização adequada por parte dos órgãos responsáveis. As duas categorias restantes (áreas de recarga de aquíferos e arenização e desertificação), embora ainda não amparadas pela legislação vigente, merecem cuidados semelhantes às demais, não só pela magnitude de...
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Código florestal; Uso da terra; Impacto ambiental; Ecossistema; Proteção ambiental; Preservação da natureza; Land use; Environmental protection.
Ano: 2011 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/908132
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Uso de leguminosas arbóreas fixadoras de nitrogênio na recuperação de áreas degradadas pela mineração de areia no pólo produtor de Seropédica/Itaguaí. Infoteca-e
FERREIRA, A. P.; CAMPELLO, E. F. C.; FRANCO, A. A.; RESENDE, A. S. de.
Aqüífero Piranema; Histórico da mineração em Seropédica e Itaguaí; Processo produtivo da extração de areia; Recuperação das áreas degradadas utilizando medidas biológicas; Plantio; Avaliações de altura, diâmetro e volume de serapilheira 24 meses após o plantio; Avaliações biométricas; Quantidade de serapilheira existente; Estimativas de custos da recuperação.
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Solo degradado; Código florestal; Forestry codice; Soil recuperation; Soil deterioration; Recuperação do Solo.
Ano: 2007 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/628434
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Manejo da Caatinga é essencial ao desenvolvimento do Semiárido. Infoteca-e
ALVAREZ, I. A.; OLIVEIRA, A. R. de.
O manejo sustentável da vegetação do Nordeste é uma perspectiva viável para o desenvolvimento regional e a inclusão do componente florestal pode garantir a produção de madeira, carvão, forragem, frutos, fibras, óleos extrativos e medicinais, de forma eficiente e equilibrada. Há séculos ocorre a utilização da vegetação natural, em parte pela extração seletiva das espécies de maior interesse, uso das áreas de Caatinga para pastagem extensiva ou, ainda, pelo desmatamento face à implantação de culturas agrícolas e pastagens cultivadas. No entanto, o sistema tradicional de uso não tem se mostrado capaz de atender à demanda por produtos florestais, principalmente energéticos, sem por em risco o equilíbrio dos ecossistemas.
Tipo: Artigo na mídia Palavras-chave: Bioma Caatinga; Manejo sustentável; Código florestal; Natural resource; Caatinga; Recurso natural.
Ano: 2013 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/948634
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PRODUÇÃO de sementes florestais nativas. Infoteca-e
Este vídeo aborda a importância das sementes florestais nativas para a recomposição de áreas degradadas. Apresenta os principais passos para a produção de sementes florestais nativas.Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial 'Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro', conduzido pela Embrapa.
Tipo: Filmes Palavras-chave: Código florestal; Sementes nativas; Sementes florestais; Renasem.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1062511
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Potencial de utilização das técnicas de agricultura de precisão na recuperação das fertilidade dos solos sob pastagens degradadas. Infoteca-e
COELHO, A. M..
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Código florestal; Agricultura de Precisão.
Ano: 2005 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/489282
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Dimensão territorial das áreas destinadas à preservação nativa em propriedades rurais do estado de Rondônia. Infoteca-e
CASTRO, G. S. A.; FERREIRA, R. R. M.; OSHIRO, O. T.; CARVALHO, C. A. de.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) disponibiliza os dados numéricos e cartográficos sobre a preservação do meio ambiente no mundo rural (Serviço Florestal Brasileiro, 2020). É uma plataforma a mais, além do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE), que contém informações declaratórias sobre o levantamento do uso das terras nos estabelecimentos agropecuários (IBGE, 2006, 2017). Há uma grande demanda da dinâmica espacial e temporal da agricultura brasileira por essas informações, pois parte dos dados ficam rapidamente desatualizados (Miranda et al., 2018a). A inteligência e a gestão territorial são ferramentas inovadoras e complementares, que possibilitam a compreensão da dinâmica espaçotemporal do desenvolvimento rural e...
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Cadastro ambiental rural; Código florestal; Preservação ambiental.
Ano: 2020 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1126420
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