Sabiia Seb
PortuguêsEspañolEnglish
Embrapa
        Busca avançada

Botão Atualizar


Botão Atualizar

Ordenar por: 

RelevânciaAutorTítuloAnoImprime registros no formato resumido
Registros recuperados: 17
Primeira ... 1 ... Última
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
EU Water Governance: Striking the Right Balance between Regulatory Flexibility and Enforcement? Ecology and Society
Green, Olivia O; U.S. Environmental Protection Agency; green.olivia@epa.gov; Garmestani, Ahjond S.; U.S. Environmental Protection Agency; garmestani.ahjond@epa.gov; van Rijswick, Helena F. M. W.; Centre for Environmental Law and Policy, Utrecht University; H.vanRijswick@law.uu.nl; Keessen, Andrea M.; Centre for Environmental Law and Policy, Utrecht University; a.m.keessen@uu.nl.
Considering the challenges and threats currently facing water management and the exacerbation of uncertainty by climate change, the need for flexible yet robust and legitimate environmental regulation is evident. The European Union took a novel approach toward sustainable water resource management with the passage of the EU Water Framework Directive in 2000. The Directive promotes sustainable water use through long-term protection of available water resources, progressively reduces discharges of hazardous substances in ground and surface waters, and mitigates the effects of floods and droughts. The lofty goal of achieving good status of all waters requires strong adaptive capacity, given the large amounts of uncertainty in water management. Striking the...
Tipo: Peer-Reviewed article Palavras-chave: Adaptive governance; Environmental law; European Union; Resilience; Water Framework Directive.
Ano: 2013
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
The Challenge of Collecting and Using Environmental Monitoring Data Ecology and Society
Biber, Eric; University of California, Berkeley; ebiber@law.berkeley.edu.
The monitoring of ambient environmental conditions is essential to environmental management and regulation. However, effective monitoring is subject to a range of institutional, political, and legal constraints, constraints that are a product of the need for monitoring to be continuous, long lived, and well matched to the resources being studied. Political pressure or myopia, conflicting agency goals, the need for institutional autonomy, or a reluctance of agency scientists to pursue monitoring all may make it difficult for ambient monitoring to be effectively undertaken. Even if effective monitoring data is gathered, it may not be used in decision making. The inevitable residual uncertainty in monitoring data allows stakeholders to contest the use of...
Tipo: Peer-Reviewed Synthesis Palavras-chave: Environmental law; Monitoring; Uncertainty.
Ano: 2013
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
Panarchy and the Law Ecology and Society
Ruhl, J. B.; Vanderbilt University Law School; jb.ruhl@vanderbilt.edu.
Panarchy theory focuses on improving theories of change in natural and social systems to improve the design of policy responses. Its central thesis is that successfully working with the dynamic forces of complex adaptive natural and social systems demands an active adaptive management regime that eschews optimization approaches that seek stability. This is a new approach to resources management, and yet no new theory of how to do things in environmental and natural resources management, particularly one challenging entrenched ways of doing things and the interests aligned around them, is likely to gain traction in practice if it cannot gain traction in the form of endorsement and implementation through specific laws and regulations. At some point, that...
Tipo: Peer-Reviewed article Palavras-chave: Adaptive management; Environmental law; Panarchy theory.
Ano: 2012
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
Response to "Panarchy and the Law" Ecology and Society
Holling, C. S.; Eminent Emeritus Professor, University of Florida; holling@me.com.
Tipo: Non-Refereed Commentary Palavras-chave: Environmental law; Panarchy theory.
Ano: 2012
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
The Capacity of Property Rights to Accommodate Social-Ecological Resilience Ecology and Society
Barnes, Richard A; University of Hull; r.a.barnes@hull.ac.uk.
Here, I consider how social-ecological resilience can be facilitated by the use of property rights. Taking a legal perspective on the use of different forms of property, I consider how property rules can manifest the attributes of flexibility, responsiveness, optionality, and scalability associated with resilient systems. I note how different regulatory regimes such as domestic law and international law have differing capacities to accommodate property rights, and this in turn affects the capability of property to sustain resilience. The fluid nature of resilience and property systems defies simple conclusions about the influence of property rights on resilience. However, it is possible to make some general observations on how well-suited archetype forms...
Tipo: Peer-Reviewed article Palavras-chave: Community-based holdings; Domestic law; Environmental law; EU law; International law; Natural resources; Private property; Property; Resilience.
Ano: 2013
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
NOVO código florestal. Infoteca-e
Este vídeo apresenta os principais aspectos da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, que institui o Código Florestal e que estabelece normas para: proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal (ARL), exploração florestal, matéria-prima florestal, produtos florestais e incêndios florestais. Aborda a importância das APP, das ARL, do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SICAR). Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Código florestal; Áreas de preservação permanente; Áreas de reserva legal; Cadastro ambiental rural; Environmental law.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1007955
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
LICENCIAMENTO ambiental. Infoteca-e
Este vídeo apresenta orientações gerais sobre o licenciamento ambiental a partir das exigências estabelecidas na Lei 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 e Lei Complementar 140/2011. Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial ?Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro?, conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Licenciamento ambiental; Environmental law.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1008011
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
SISLA: funcionalidades do sistema. Infoteca-e
Este vídeo apresenta orientações de uso do SISLA, um sistema de informações georreferenciadas de apoio ao licenciamento e regularização ambiental de empreendimentos. Destaca as principais características e funcionalidades, bem como os benefícios do Sistema. Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Licenciamento ambiental; Environmental law; Computer software.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1008028
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
PROGRAMAS de Regularização Ambiental (PRA). Infoteca-e
Este vídeo apresenta as principais ações que os proprietários e empreendedores rurais necessitam saber para se adequarem às exigências previstas no Código Florestal, no tocante à regularização ambiental. Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Código florestal; Environmental law.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1008018
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
SISLA. Infoteca-e
Este vídeo apresenta o SISLA, um sistema de informações georreferenciadas de apoio ao licenciamento e regularização ambiental de empreendimentos. Destaca as principais características e funcionalidades, bem como os benefícios do Sistema. Vídeo produzido no âmbito do Projeto Especial "Soluções Tecnológicas para Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro", conduzido pela Embrapa.
Tipo: Outras publicações técnicas (INFOTECA-E) Palavras-chave: Licenciamento ambiental; Environmental law.
Ano: 2014 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1008023
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
Referências técnicas e econômicas para a recomposição vegetal em atendimento à legislação ambiental em Franca-SP. Infoteca-e
CAMARGO, R. C. R. de; CANUTO, J. C..
Resumo: O presente trabalho focaliza a questão do desenho de sistemas de recuperação dos recursos naturais em áreas de proteção ambiental. Os resultados são aplicáveis diretamente aos agricultores da região de Franca, onde foram conduzidas as observações; entretanto, são extensíveis a outras realidades semelhantes. O trabalho se caracteriza pela construção de referências técnicas e econômicas úteis, no sentido de prover a revegetação de áreas de proteção permanente e, consequentemente, constituir um instrumento para a recuperação dos recursos naturais, em especial das nascentes.
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Recuperação ambiental; Legislação ambiental.; Reflorestamento; Proteção ambiental; Manancial.; Forest restoration; Springs (water); Environmental law.
Ano: 2016 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1068459
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
ODD 14 et aménagement de l'espace côtier et marin en Afrique de l'Ouest ArchiMer
Bonnin, Marie; Ly, Ibrahima; Fotso, Philippe; Queffelec, Betty; Bertrand, Sophie; Teles Da Silva, Solange.
The SDGs promote sustainable use of resources through the implementation of ambitious measures to strengthen the achievement of ecological, economic and social needs. Although they do not constitute a legally binding instrument, they encourage and support States’ efforts to implement these environmental policies. The sea is not forgotten in these objectives, Objective 14 (SDO 14) is to «conserve and sustainably use oceans, seas and marine resources for sustainable development». Marine spatial planning is a political process that aims to reconcile uses at sea. Its implementation in African countries requires a combination of environmental protection, the right to development and social progress and could help to achieve MDG 14.
Tipo: Text Palavras-chave: Droit de l’environnement; Planification spatiale marine.; Environmental law; Marine spatial planning..
Ano: 2018 URL: https://archimer.ifremer.fr/doc/00637/74888/75286.pdf
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
Environmental Governance, Globalisation and Economic Performance AgEcon
Tisdell, Clement A..
Increasing globalisation of economic activity and accompanying economic growth have been factors in the worldwide loss of natural environments and biodiversity loss, and these losses have accelerated since the beginning of the Industrial Revolution, Emissions of many types of pollutants and wastes from human activity are rising globally and are exceeding the capacity of natural environments to absorb and neutralize them. This problem is exacerbated by the fact that the quality and size of some natural sinks for neutralizing them (such as forests) are declining. Consequently, these wastes are accumulating in many environments and pose a growing threat to human welfare and to sustainable economic development. There are, for instance, global concerns about...
Tipo: Working or Discussion Paper Palavras-chave: Environmental economics; Environmental governance; Environmental law; Environmental regulation; Globalisation; Global warming; Greenhouse gases; Transboundary pollution; Transboundary natural resources.; Environmental Economics and Policy.
Ano: 2009 URL: http://purl.umn.edu/55341
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
Cleaning Up the Nuclear Weapons Complex: Exploring New Approaches AgEcon
Probst, Katherine N.; Pilling, Carolyn A.; Dunn, Karen T..
In recent years, policy experts have increasingly decried the "piecemeal" approach to environmental protection embodied in existing laws and regulations. This paper analyzes one aspect of the call for more integration: the feasibility and advisability of developing an integrated approach to regulating the cleanup of the nation's nuclear weapons complex. The Cold War has left an unprecedented set of difficulties at sites across the country where vast quantities of hazardous and radioactive materials must be properly managed. Regulatory fragmentation--particularly the phenomenon of multiple regulators and regulations driving the allocation of resources in an uncoordinated fashion--is nowhere more evident than in the current statutory and regulatory framework...
Tipo: Working or Discussion Paper Palavras-chave: Nuclear weapons complex; Integration; Environmental law; Environmental regulation; Environmental Economics and Policy; H56; K32; Q28.
Ano: 1996 URL: http://purl.umn.edu/10765
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
Environmental Law and Public Policy AgEcon
Revesz, Richard L.; Stavins, Robert N..
This chapter provides an economic perspective of environmental law and policy with regard to both normative and positive dimensions. It begins with an examination of the central problem in environmental regulation: the tendency of pollution generators in an unconstrained market economy to externalize some of the costs of their production, leading to an inefficiently large amount of pollution. We examine the ends of environmental policy, that is, the setting of goals and targets, beginning with normative issues, notably the Kaldor-Hicks criterion and the related method of assessment known as benefit-cost analysis. We examine this analytical method in detail, including its theoretical foundations and empirical methods of estimation of compliance costs and...
Tipo: Working or Discussion Paper Palavras-chave: Environmental economics; Environmental law; Efficiency; Cost-effectiveness; Benefit-cost analysis; Environmental federalism; Environmental Economics and Policy; K320; Q280; Q380; Q480.
Ano: 2004 URL: http://purl.umn.edu/10742
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
Misguided policy may jeopardize a diverse South brazilian environmental protection area Biota Neotropica
Alves,Gustavo Henrique Zaia; Santos,Regiane da Silva; Figueiredo,Bruno R. S.; Manetta,Gislaine Iachstel; Message,Hugo José; Pazianoto,Laryssa H. R.; Guimarães,Gilson Burigo; Benedito,Evanilde; Couto,Edivando Vitor do.
Abstract: The Devonian Escarpment (DEEPA), located in the south of Brazil, represents an important area of environmental preservation composed by grasslands, gallery forests, as well as rock outcrops and archaeological sites. A law project (LP 527/2016), which suggests a reduction of the DEEPA area in approximately 70% of its original area (from 393,579 to 125,895 ha), is currently being processed in the Paraná State House of Representatives. Such reduction seems to be related to economic interests (mainly agriculture and mining) in the state of Paraná. If approved, LP 527/2016 will allow farmers to deliberately expand their activities, with the suppression of natural forest as main consequence. Additionally, loss of faunal diversity, contamination of...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Environmental law; Grassland; Devonian Escarpment; Biodiversity loss; Geodiversity.
Ano: 2019 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-06032019000100401
Imagem não selecionada

Imprime registro no formato completo
The legal reserve: historical basis for the understanding and analysis of this instrument Ciência Rural
Santiago,Thaís Muniz Ottoni; Rezende,José Luiz Pereira de; Borges,Luís Antônio Coimbra.
ABSTRACT: The revisions made in the Forest Code (FC) in 2012 appear to have promoted the weakening of the legal reserve (LR), which after at least 80 years of development, had become established in the Brazilian legal system as an instrument of environmental conservation. This study investigated the possibility of disruption in the implementation of the LR and was developed using qualitative approaches, including bibliographical and documental analyses, to assess the historical construction and legal format of the instrument over time. It was concluded that the current Forest Code broke the trend of development of the LR as an instrument of environmental conservation that was promoted by previous codes and removed the conditions necessary for its...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Brazilian forest code; Environmental law; Deforestation.
Ano: 2017 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782017000200301
Registros recuperados: 17
Primeira ... 1 ... Última
 

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Todos os direitos reservados, conforme Lei n° 9.610
Política de Privacidade
Área restrita

Embrapa
Parque Estação Biológica - PqEB s/n°
Brasília, DF - Brasil - CEP 70770-901
Fone: (61) 3448-4433 - Fax: (61) 3448-4890 / 3448-4891 SAC: https://www.embrapa.br/fale-conosco

Valid HTML 4.01 Transitional