Em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) visando estabelecer um padrão comum de justiça, considerando os direitos individuais e coletivos, para todas as pessoas de todas as nações. Assim, sendo o documento mais traduzido no mundo, constitui a base de sociedades pacíficas e do desenvolvimento sustentável duradouro; também estabelece a igualdade e reconhece a dignidade de toda humanidade, tornando os governos responsáveis por garantir que as pessoas possam desfrutar seus direitos e liberdades inalienáveis. A ONU, em sinergia com esses direitos fundamentais, acrescenta que a paz e o acesso à justiça não são apenas aspirações humanas fundamentais, mas pedras angulares do desenvolvimento... |