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Políticas Públicas de Acesso à Terra: uma análise do Programa Nacional de Crédito Fundiário, em Nova Xavantina (MT) Rev. Econ. Sociol. Rural
Maia,Ana Heloisa; Sant’Ana,Antonio Lázaro; Silva,Flaviana Cavalcanti da.
Resumo: Este artigo se propõe a investigar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), enquanto política de acesso à terra nos assentamentos rurais Pé da Serra e Beira Rio, no município de Nova Xavantina (MT), buscando analisar se ele tem proporcionado às famílias condições para desenvolver os processos produtivos nos lotes de acordo com suas especificidades. Além da revisão bibliográfica, a pesquisa constou de observações a campo, aplicação de questionários a 43 agricultores e entrevistas com atores externos aos assentamentos. A análise dos resultados permitiu constatar que o PNCF é uma política importante de acesso à terra aos agricultores familiares do município, permitindo, embora com limitações, o desenvolvimento dos processos produtivos nos...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Política agrária; PNCF; Perfil das famílias; Reforma agrária.
Ano: 2018 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032018000200311
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Políticas públicas, distribuição de renda e pobreza no meio rural brasileiro no período de 1995 a 2005 Rev. Econ. Sociol. Rural
Moreira,Renata Couto; Braga,Marcelo José; Carvalho,Fátima M. Andrade de; Lima,João Ricardo Ferreira de; Silva,José Maria Alves da.
O presente trabalho buscou discutir o papel das políticas públicas no processo histórico de concentração de renda e pobreza no meio rural brasileiro. Com base nas informações das pessoas acima de 10 anos residentes nas áreas rurais das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD), para o período de 1995 a 2005, calcularam-se os índices de desigualdade de Gini, de Theil (R e L) e os índices de pobreza de Foster-Greer-Thorbecke (1984) e de Datt (1998). Os dados e resultados indicam para a existência da relação entre a persistente condição de pobreza da população rural e as políticas agrária e econômica adotadas no período.
Tipo: Info:eu-repo/semantics/other Palavras-chave: Elasticidade da pobreza; Distribuição de renda; Crescimento econômico; Política agrária.
Ano: 2009 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032009000400006
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O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal Ciência Rural
Souza,José Gilberto de.
O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Imposto territorial rural; Evasão fiscal; Política fiscal; Política agrária.
Ano: 2004 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782004000500037
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