| Esta publicação reúne informações disponibilizadas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a produção, a colheita, o transporte e a comercialização de produtos florestais oriundos de espécies nativas da Mata Atlântica, baseadas na Resolução SMA nº14, de 25 de fevereiro de 2014 (SÃO PAULO, 2014) (http://www.ambiente.sp.gov.br/cbrn/manejodenativas/) e na Portaria MMA n°. 253, de 18 de agosto de 2006 (BRASIL, 2006a). |
