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A regularização ambiental e o agricultor familiar na Amazônia Legal a partir da Lei nº 12.651 de 2012. Infoteca-e
LOPES, S. R. M.; BRIENZA JUNIOR, S..
Esta pesquisa fez parte do Projeto Inovagri, de responsabilidade da Embrapa Amazônia Oriental, cujo objetivo geral foi contribuir para a recuperação de áreas alteradas na Amazônia Oriental, visando ao aumento do potencial produtivo florestal e subsidiar a adequação da legislação ambiental para propriedades familiares no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs). Nesse sentido, buscou-se avaliar a regularização ambiental do agricultor familiar na Amazônia Legal.
Tipo: Livros Palavras-chave: Legislação ambiental; Agricultura Familiar; Legislação Florestal; Meio Ambiente; Amazonia.
Ano: 2017 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1069537
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Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira Ciência Rural
Borges,Luís Antônio Coimbra; Rezende,José Luiz Pereira de; Pereira,José Aldo Alves; Coelho Júnior,Luiz Moreira; Barros,Dalmo Arantes de.
A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas interpretações divergem do espírito da criação da Lei, seja pelo preciosismo linguístico ou pelo uso distorcido da hermenêutica O objetivo desta pesquisa foi analisar os principais pontos conflituosos do entendimento, da interpretação e da instituição das Áreas de Preservação Permanente. Concluiu-se que há, na literatura, pertinentes interpretações contrárias ao espírito da norma jurídica que institui as APPs; as APPs...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Código florestal; Legislação ambiental; Conservação da natureza.
Ano: 2011 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782011000700016
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As florestas nativas e a legislação ambiental. Infoteca-e
AHRENS, S..
Tipo: Artigo na mídia Palavras-chave: Legislação ambiental; Floresta.
Ano: 2007 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/278886
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Cadastro ambiental rural e inscrição dos campos experimentais da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Sergipe. Infoteca-e
DOMPIERI, M. H. G.; NOGUEIRA JUNIOR, L. R.; SILVA, M. A. S. da; SALES, J. B. M. de.
Tipo: Livros Palavras-chave: Direito ambiental; Cadastro ambiental; Legislação ambiental.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1042181
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Caracterização dos afluentes e efluentes suinícolas em sistemas de crescimento/terminação e qualificação de seu impacto ambiental Ciência Rural
Palhares,Julio Cesar Pascale; Calijuri,Maria do Carmo.
O objetivo deste trabalho foi caracterizar os afluentes e efluentes de suinoculturas e qualificar o potencial impacto ambiental que estes sistemas de produção poderiam promover nos recursos hídricos. A pesquisa foi realizada em quatro suinoculturas localizadas no município de Jaboticabal-SP, entre os anos de 2003 e 2004, as quais tiveram seus afluentes e efluentes das instalações e dos sistemas de tratamento analisados mensalmente. Foram coletados os afluentes e efluentes de galpões de crescimento/terminação. O nitrato apresentou concentração máxima de 1.560mg L-1 de NO3-N e o fósforo total de 92mg L-1 de P. A DQO atingiu uma concentração de 48.300mg L-1. Todos os sistemas de tratamento de efluentes avaliados apresentaram deficiências técnicas e de manejo....
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Classificação hídrica; Legislação ambiental; Recursos hídricos; Suínos.
Ano: 2007 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782007000200032
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Conservação e recuperação da vegetação ripária na perspectiva de pequenos agricultores Sci. Agrar.Paran. / SAP
Tatiani Elisa Chapla; UNIOESTE; Bartolomeu Tavares; Unioeste; Sandra Luisa Toillier; Unioeste.
Grande parte das formações ripárias no sul do Brasil foi eliminada, e as que restam estão degradadas e fragmentadas. Com o objetivo de verificar qual o ponto de vista dos proprietários de pequenas áreas de terra, quanto à conservação e recuperação da vegetação ripária e como tal posição pode interferir na conservação e recuperação do mesmo, foram realizadas entrevistas com um grupo de pequenos agricultores que ocupa a microbacia do córrego Ajuricaba, no município de Marechal Cândido Rondon – PR. Foi...
Tipo: Artigo Avaliado por Pares Palavras-chave: Agricultura familiar; Área de preservação permanente; Córrego Ajuricaba; Legislação ambiental; Microbacia hidrográfica.
Ano: 2012 URL: http://e-revista.unioeste.br/index.php/scientiaagraria/article/view/4230
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Contamination of water by pesticides: a case study of the potatoes processing ExtensaoRural
Forgiarini, Francisco Rossarolla; Baggiotto, Carine; Santana, Natielo Almeida.
Contamination of water by pesticides is one of the main environmental problems. Among the agricultural crops, potatoes stand out, as they employ a large quantity of pesticides throughout their production. This article aims to present a case study on the potato processing activity, discussing the environmental licensing process of the activity and the analysis of the impacts caused by the release of effluents into the environment. The effluent was collected in a sedimentation tank of an English-type potato processing industry, sent to the Pesticide Residue Analysis Laboratory for the detection of the possible pesticides present, being analyzed by High Performance Liquid Chromatography (HPLC) and characterized physicochemically through temperature,...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Contaminação; Agrotóxico; Legislação ambiental; Contamination; Agrochemicals; Environmental legislation.
Ano: 2023 URL: http://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/72051
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Exigências da legislação ambiental para a implantação de agroindústrias. Infoteca-e
NASCIMENTO, D. T. do; CRIBB, A. Y.; FREIRE JUNIOR, M..
Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos e atividades voltados à geração de tecnologias, produtos e processos, bem como capacitação em boas práticas de fabricação, prestação de serviços e consultorias para criação de empreendimentos ou melhoria nos processos agroindustriais. Um dos temas emergentes nas últimas décadas é a questão ambiental, tanto no que diz respeito às políticas públicas como nas práticas de gestão ambiental, visando à minimização dos resíduos lançados na natureza e os impactos ambientais gerados. Contudo, os caminhos para a regularização e adequação ambiental tem sido um dos grandes...
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Agroindústria; Legislação ambiental; Indústria agrícola; Legislação.
Ano: 2012 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/946289
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Impactos potenciais das alterações no Código Florestal sobre a vegetação de campos rupestres e campos de altitude Biota Neotropica
Ribeiro,Katia Torres; Freitas,Leandro.
Campos rupestres e campos de altitude se caracterizam por mosaicos de tipologias vegetais e são mais bem representados acima de 900 m na Cadeia do Espinhaço e acima de 1500-2000 m nas Serras do Mar e Mantiqueira. Apresentam alta riqueza de espécies em escala local e regional e numerosos relictos e endemismos. Esses refúgios montanos, que são de especial interesse para a conservação sob vários aspectos, como recarga e regulação hídrica, contenção da erosão e do assoreamento, singularidade biológica e valores recreativos e espirituais, enfrentam diversas ameaças, como erosão e instabilidade do solo, expansão urbana e agropecuária, queimadas, retirada de plantas ornamentais e mineração; além de estarem entre os ecossistemas brasileiros mais vulneráveis às...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Endemismo; Legislação ambiental; Reserva legal; Módulo rural; Vegetação campestre.
Ano: 2010 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-06032010000400029
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Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica Acta Amazonica
Basso,Vanessa Maria; Jacovine,Laércio Antônio Gonçalves; Alves,Ricardo Ribeiro; Vieira,Sophia Lorena Pinto.
Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: FSC; Legislação ambiental; Legislação trabalhista.
Ano: 2011 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0044-59672011000100008
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO RURAL E PRÁTICAS AGRÍCOLAS Ciência Rural
Neumann,Pedro Selvino; Loch,Carlos.
A questão ambiental é, sem dúvida, o "fato do momento" na civilização humana contemporânea e, provavelmente, o de maior potencial de questionamento e transformação na trajetória do processo civilizatório. Se, por um lado, ela introduz a possibilidade de redirecionar os rumos do desenvolvimento em benefício das gerações futuras, por outro, os mecanismos concebidos para se alcançar tal objetivo podem trazer sérios problemas à sobrevivência das gerações atuais de agricultores familiares. No caso brasileiro, os instrumentos de gestão ambiental pública são, na essência e de fato, compostos por instrumentos de comando e controle, ou seja, por regras e padrões a serem seguidos, atribuindo penalidades aos que não as cumprirem. Este fato, paradoxalmente, tem...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Legislação ambiental; Agricultura familiar; Meio ambiente.
Ano: 2002 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782002000200010
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Licenciamento da atividade de aquicultura no Estado do Amapá: roteiro para obtenção de licença ambiental e registro de piscicultor. Infoteca-e
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Legislação ambiental; Tanque escavado; Pesca; Produção animal; Aquicultura.
Ano: 2010 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/879159
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Método simplificado para determinação de glifosato e ácido aminometilfosfônico em águas superficiais. Infoteca-e
SCORZA JUNIOR, R. P..
Uma das etapas principais em estudos de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em matrizes ambientais é o uso de métodos analíticos confiáveis e devidamente validados. Este trabalho teve por objetivo desenvolver e validar um método analítico simplificado (sem etapa de derivatização) para determinação de glifosato e seu produto de degradação ácido aminometilfosfônico (Ampa) em amostras de água superficial, utilizando cromatografia de ultraperformance acoplada à espectrometria de massas. Para tal, foram usados os seguintes parâmetros de desempenho na validação método: seletividade, linearidade, efeito matriz, limite de detecção (LD), limite de quantificação (LQ), recuperação e precisão. Os LD e LQ foram de 1 ?g L e 2 ?g L , respectivamente, tanto para -1...
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Legislação ambiental; Monitoramento de resíduo; Método analítico simplificado; Avaliação de risco ambiental; Agrotóxico.
Ano: 2023 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1158146
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Métodos de destino final de animais mortos de médio e grande porte no Brasil. Infoteca-e
MAURO, R. de A.; SILVA, M. P. da.
O descarte de cadáveres de mamíferos herbívoros domésticos de médio e grande porte é um problema comum nas propriedades que praticam a pecuária extensiva. A legislação ambiental brasileira preconiza regulamentações para a prevenção da poluição do ar, solo, água, proteção a mananciais e manejo adequado de resíduos. Os cadáveres de animais em propriedades rurais podem ser um risco e também uma oportunidade para o produtor. A legislação brasileira que trata desse assunto é ainda incipiente. Existem algumas propostas de padronização de destino final para animais mortos de médio e grande porte que trataremos de descrever neste documento. O nosso país tem dimensões continentais e com grandes diferenças regionais, culturais, econômicas e socioambientais de forma...
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Pecuária extensiva; Legislação ambiental; Manejo adequado de resíduos; Cadavér de animal; Descarte de animal morto; Poluição do Ar; Animal Herbívoro; Animal Domestico.
Ano: 2019 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1112812
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Métodos de estudos de sustentabilidade aplicados a aquicultura R. Bras. Zootec.
Eler,Márcia Noélia; Millani,Thiago José.
O objetivo deste artigo é introduzir reflexões sobre as estratégias de interconexão da aqüicultura no contexto sócio-ambiental, conclamando os atores comprometidos com o setor a pesquisar e utilizar métodos de viabilidade em conformidade com o princípio da sustentabilidade. Sendo que o conceito de desenvolvimento sustentável defendido é aquele que tem como paradigma a inclusão da dimensão social e ambiental desde o estágio de planejamento até a operação. Para tanto, a metodologia da avaliação do ciclo de vida do produto, critérios de avaliação de impacto ambiental, assim como, a adoção da bacia hidrográfica como unidade de gestão participativa, são instrumentos apresentados tendo a piscicultura de água doce como exemplo. A Legislação ambiental brasileira é...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Agenda 21; Aqüicultura sustentável; Avaliação de ciclo de vida; Impacto ambiental; Legislação ambiental.
Ano: 2007 URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-35982007001000004
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Modelo de gestão ambiental para a suinocultura brasileira. Infoteca-e
NICOLOSO, R. da S.; OLIVEIRA, P. A. V. de.
A Embrapa Suínos e Aves e parceiros estão desenvolvendo um modelo de gestão ambiental para a suinocultura que atende as demandas das propriedades rurais e está alinhado ás mais rigorosas exigências dos órgãos ambientais que regulamentam esta atividade no Brasil.
Tipo: Artigo na mídia Palavras-chave: Legislação ambiental; Produção animal; Suíno; Dejeto; Meio ambiente; Propriedade rural; Desenvolvimento Sustentável; Waste treatment; Animal wastes; Environment; Farms.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1031193
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O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão. Infoteca-e
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE..
Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impasse entre legalidade e legitimidade no uso e ocupação das terras deve agravar-se face às demandas e expectativas por mais terras por parte de ambientalistas, indigenistas, movimentos sociais, agricultores etc. Questões de governança territorial e impasses na gestão desses conflitos devem agravar-se. A prosseguir o atual alcance e desencontros da legislação territorial, o quadro de "ilegalidade" e o confronto entre a legitimidade de demandas sociais e econômicas e a legalidade, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva de qualquer tipo de...
Tipo: Folders Palavras-chave: Legislação ambiental; Estado do Maranhão; Unidades de conservação; Bioma; Amazônia legal; Conflitos territoriais.
Ano: 2008 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/31684
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O mundo quer as riquezas do Brasil. Temos muito a dar! Infoteca-e
MEDEIROS, S. R. de.
No último dia 15 de outubro, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) estreou num templo sagrado da música, o Carnegie Hall em Nova Iorque. Uma orquestra brasileira ser escolhida como parte da programação desse icônico espaço é um grande feito. É um selo de qualidade merecido após um trabalho consistente ao longo das últimas décadas, sempre em busca de excelência.
Tipo: Artigo na mídia Palavras-chave: Ambientalismo; Legislação ambiental; Desmatamento ilegal; Órgãos de controle; Ciência; Produção sustentável; Preservação permanente; Made in Brazil; Produção.
Ano: 2022 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1148313
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Política Ambiental da Embrapa Clima Temperado. Infoteca-e
SOSINSKI, L. T. W.; NACHTIGAL, J. C..
Tipo: Folhetos Palavras-chave: Gestão ambiental; Sustentabilidade; Legislação ambiental; Educação Ambiental; Meio Ambiente.
Ano: 2009 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/746993
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Procedimentos para a obtenção do pagamento por serviços ambientais no âmbito da instituição de uma reserva particular do patrimônio natural ExtensaoRural
Silva, Fabio Leandro da; Picharillo, Caroline; Macera, Leonardo Gallo; Monteiro, Jéssica de Almeida; Peres, Renata Bovo.
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação de uso sustentável, a qual tem por objetivo promover a proteção dos recursos naturais em terras privadas. Uma alternativa para estimular os proprietários de terra a criarem uma RPPN é através da adoção ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Desse modo, o presente trabalho tem por objetivo verificar a possibilidade de tornar um fragmento de vegetação nativa, localizado no sítio São João - município de São Carlos (SP), em uma RPPN e, assim, estimar o valor do PSA que poderia ser recebido. A metodologia envolveu a revisão de dispositivos normativos pertinentes ao processo de criação da RPPN; a caracterização física da microbacia hidrográfica do Ribeirão do Feijão, onde o sítio...
Tipo: Info:eu-repo/semantics/article Palavras-chave: Gestão ambiental privada; Incentivo econômico; Legislação ambiental; Propriedade rural; Unidades de conservação..
Ano: 2016 URL: http://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/20380
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