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A importância da produção científica da Embrapa como fonte de informação tecnológica. Repositório Alice
ABREU, M. V. B. de.
Os novos paradigmas da produção do conhecimento e da inovação, associados à ciência e à tecnologia no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ensejaram a análise da produção científica e sua relação com a inovação, em função de a Empresa disponibilizar os resultados de suas pesquisas por meio das Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária (BDPA) e, ainda, explorar economicamente alguns desses resultados neste setor por meio da venda de periódicos científicos, livros, cartilhas, entre outros meios. Este estudo de caso buscou, assim, analisar, levando-se também em conta o volume das vendas da Embrapa Informação Tecnológica (SCT) nos últimos 11 anos (2002 a 2012), o volume de acessos de clientes locais e internacionais às bases de...
Tipo: Tese/dissertação (ALICE) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Produção científica; Informação tecnológica; Embrapa; Gestão do conhecimento.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/991663
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A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Repositório Alice
MELO, S. de S. C. de..
Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos legais que regulamentaram as exigências e possibilidades de acesso aos recursos do patrimônio genético de cada território. No Brasil essas diretrizes foram dadas através da medida provisória de número 2.186/2011. A MP regulamenta não apenas o acesso aos recursos genéticos, mas também engloba as formas de repartição dos benefícios vindouros dos produtos gerados a partir do uso de conhecimentos tradicionais associados explorados, além de definir e criar as instituições responsáveis pela aplicação da MP, como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Direito econômico; Direito comercial.
Ano: 2015 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1013051
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A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Infoteca-e
MELO, S. de S. C. de..
Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos legais que regulamentaram as exigências e possibilidades de acesso aos recursos do patrimônio genético de cada território. No Brasil essas diretrizes foram dadas através da medida provisória de número 2.186/2011. A MP regulamenta não apenas o acesso aos recursos genéticos, mas também engloba as formas de repartição dos benefícios vindouros dos produtos gerados a partir do uso de conhecimentos tradicionais associados explorados, além de definir e criar as instituições responsáveis pela aplicação da MP, como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Direito econômico; Direito comercial.
Ano: 2015 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1013051
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A propriedade intelectual na biotecnologia animal: a adoção de um sistema sui generis para a proteção dos animais. Repositório Alice
PORTO, A. L. S..
A presente dissertação tem a finalidade de propor um sistema sui generis para a proteção dos animais no cenário da propriedade intelectual após a celebração do Acordo TRIPS na metada da década de 1990, que estabeleceu a concessão de patenrtes a qualquer invenção, independente da área tecnológica, na qual há os requisitos essenciais de novidade, atividade inventiva e aplicão industrial. O sistema de patentes rem sido usado como arcabouço legal para regulamentar a concessão de patentes para as novas tecnologias, mas suas limitações não permitem que se aborde a proteção aos animais com todas suas particularidades biológicas desde o processo de criação até o consumo pelo homem. Assim, como o §3º(b) do artigo 27 do Acordo facultou ao9s países concederem...
Tipo: Tese/dissertação (ALICE) Palavras-chave: Biotecnologia animal; Propriedade intelectual; Sistema sui generis; Convenção UPOV; Patente; Defesa animal.
Ano: 2011 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/925537
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A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica. Repositório Alice
MELO, S. de S. C. de; CÂMARA, V. B.; OLIVEIRA, N. B. de.
Títulos em outras línguas:The intellectual property rights in the recording industry; Les droits de propriété intellectuelle dans l?industrie du disque; I diritti di proprietà intellettuale nel settore della registrazione; Los derechos de propiedad intelectual en la industria de la grabación; Die Rechte am geistigen Eigentum in der Musikindustrie. A indústria fonográfica, ao longo dos anos, sofreu inúmeras e drásticas mudanças. A inovação sempre lhe permeou, ora permitindo dias de glória, ora causando ruptura de paradigmas, o que propiciou debates sobre a proteção de direitos, mas também exigiu que a indústria se reinventasse. Os direitos de propriedade intelectual sempre fizeram parte da história da indústria da música, muitas vezes utilizados como...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Direito de propriedade intelectual; Propriedade intelectual; Música; Music.
Ano: 2018 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1106002
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Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola. Repositório Alice
MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M..
Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola. A metodologia utiliza consulta documental e análise do marco regulatório de propriedade intelectual aplicável à matéria. No âmbito internacional analisa-se a Convenção de Berna, o Acordo Trips e a Diretiva 96/9/CE, sobre proteção jurídica às bases de dados. Na esfera nacional, a lei no. 9.610/1998, de direitos autorais, e a lei no. 12.527/2011 de acesso à informação. Conclui-se que o marco legal, os princípios da razoabilidade e da segurança jurídicas, se aplicados adequadamente, oferecem base jurídica para que os conteúdos das bases de dados geradas por projetos de P&D não sejam...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Propriedade intelectual; E-science; Base de dados; Pesquisa agrícola; Databases; Intellectual property rights; Agricultural research.
Ano: 2014 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1000907
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Biodiversidade, biotecnologia e organismos transgênicos. Repositório Alice
VALOIS, A. C. C..
Esta publicação tem a finalidade de esclarecer dúvidas que porventura ainda persistam quanto a aplicabilidade de plantas transgêncas para o beneficio da qualidade alimentar e nutricional. Traz em seu bojo, a converg~encia entre biodiversidade, biotecnologia e fundamentos técnico-científicos para a geração de organismos geneticamente modificados (OGMs).
Tipo: Texto para Discussão (ALICE) Palavras-chave: Bioética; Propriedade intelectual; Biodiversidade; Marcador molecular; Organismo transgênico.
Ano: 2016 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1045843
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Caracterização da produção tecnológica via proteção da propriedade intelectual pela Embrapa Instrumentação Agropecuária. Infoteca-e
GOUVEA, S. P..
2009
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Produção tecnológica.
Ano: 2009 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/658190
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Como a Embrapa protege suas tecnologias? Infoteca-e
HOFFMANN, A.; PRADO, L. E. M..
A poda seca da videira tem por objetivo equilibrar a frutificação e a vegetação. Se não podarmos, muitas gemas brotarão, centenas de novas varas se formarão, cada qual trazendo de um a três cachos, e tanto as varas como os cachos serão fracos, esgotando a planta. Dessa forma, a poda disciplina anualmente a videira fazendo-a limitar sua vegetação dentro do espaço que lhe reservamos e distribuindo as energias vegetais equitativamente entre a frutificação e a vegetação.
Tipo: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Embrapa; Proteção; Royalty; Brasil; Pesquisa agrícola; Tecnologia; Agricultura; Transferência de Tecnologia.
Ano: 2012 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/938276
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Die Rechte am geistigen Eigentum in der Musikindustrie. Repositório Alice
MELO, S. de S. C. de; CÂMARA, V. B.; OLIVEIRA, N. B. de.
bitstream/item/192808/1/geistiges-eigentum.pdf
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Direito de propriedade intelectual.
Ano: 2018 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1105999
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Direito autoral na agropecuária: relato da experiência da Embrapa. Repositório Alice
MENDES, C. I. C.; RIBEIRO, P. G. G.; BUAINAIN, A. M..
Neste capítulo apresenta-se a indústria criativa a partir da perspectiva de um agente público que atua com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na agricultura e que gera e disponibiliza obras com direito de autor como instrumentos de difusão de seus resultados de pesquisa.
Tipo: Capítulo em livro científico (ALICE) Palavras-chave: Direito autoral; Licenças públicas; Licença Creative Commons; Copyright; Propriedade intelectual; Intellectual property rights.
Ano: 2015 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1047070
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Direito autoral na agropecuária: relato da experiência da Embrapa. Repositório Alice
MENDES, C. I. C.; RIBEIRO, P. G. G.; BUAINAIN, A. M..
Neste capítulo apresenta-se a indústria criativa a partir da perspectiva de um agente público que atua com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na agricultura e que gera e disponibiliza obras com direito de autor como instrumentos de difusão de seus resultados de pesquisa.
Tipo: Capítulo em livro científico (ALICE) Palavras-chave: Copyright; Direito autoral; Licença Creative Commons; Licenças públicas; Intellectual property rights; Propriedade intelectual.
Ano: 2015 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1051690
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Direitos de propriedade intelectual em inovações vegetais arbóreas para plantios florestais no Brasil. Infoteca-e
GALVAO, A. P. M..
2001
Tipo: Documentos (INFOTECA-E) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Especie arborea; Protecao intelectual; Patente.
Ano: 2001 URL: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/290742
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Estratégias para transferência de tecnologia agrícola: estudos de casos de parcerias público-privadas. Repositório Alice
MENDES, C. I. C.; ANTONIO MÁRCIO BUAINAIN.
Resumo: Este artigo objeta discutir algumas estratégias de transferência de tecnologias utilizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A metodologia é dividida em duas etapas: a) revisão bibliográfica; e b) estudos de casos sobre transferência de tecnologia. São analisados três casos de parcerias público-privadas que envolvem transferência de tecnologia. A primeira é a parceria com a Monsanto para desenvolver e transferir variedade de soja usando germoplasma da Embrapa e contendo a tecnologia Roundup Ready® da Monsanto. O segundo caso é concernente à parceria com produtores de semente de milho para reprodução,licenciamento e comercialização de novas sementes de milho híbrido. O terceiro caso apresenta a parceria com uma empresa...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Transferência de tecnologia; Parceria público privada; Propriedade intelectual; Inovação aberta; Technology transfer; Intellectual property; Open innovation.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/965679
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Estudo prospectivo de documentos de patentes relacionados aos produtos e subprodutos alimenticios da mandioca. Repositório Alice
SANTOS, R. T. dos S. e; SILVA, I. S. O.; RIBEIRO, P. L. L.; SOUZA, C. O. de; DRUZIAN, J. I.; RYBKA, A. C. P.; CASTRO, C. D. P. da C.; BIASOTO, A. C. T..
Esta prospecção tecnológica buscou o mapeamento dos documentos de patentes que tangem os produtos e subprodutos alimentícios que contenham em sua composição a mandioca, utilizando a base de dados online Espacenet®, através das combinações dos descritores cassava*, manioc* e starch*, com os códigos de classificação internacional A21D, A23L1, A21D2/18, A21D2/36, A21D13/08 e A21D13/00. Foram encontradas 173 patentes, dentre os produtos mapeados, macarrão, bolo, cárneos e mix de farinha foram os mais representa tivos, seguido das massas, biscoitos e pães. A partir da análise dos resultados, verificou-se que há perspectivas de crescimento na área em estudo; assim, espera-se fomentar o estudo de novas patentes e inovações tecnológicas dentro da realidade...
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Mandioca; Amido; Subproduto; Manihot Esculenta; Byproducts; Cassava.
Ano: 2018 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1105392
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Experience with descriptors, registration and protection of vegetable cultivars: eggplant as a case study. Repositório Alice
CARVALHO, S. I. C. de; REIFSCHNEIDER, F. J. B.; RIBEIRO, C. S. da C.; BIANCHETTI, L. de B.; FERNANDEZ, F. L..
A experiência dos autores com o tema e a relevância deste para os setores público e privado forneceram o estímulo para que este artigo fosse escrito, compartilhando, assim, os elementos julgados relevantes no processo de estabelecimento de descritores, registro e proteção de cultivares, usando a berinjela como o foco do estudo de caso.
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Morphological characterization; Genetic breeding; Intellectual property; Propriedade intelectual; Caracterização morfológica; Solanum Melongena; Semente; Melhoramento Genético Vegetal; Seeds.
Ano: 2018 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1098614
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Fatores de acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros. Repositório Alice
BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e; CARVALHO, S. M. P. de..
O artigo tem por objetivo discorrer sobre o acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros, os fatores e o papel da propriedade intelectual para facilitá-lo ou restringi-lo. A metodologia inclui: a) revisão da literatura da indústria criativa, com base nos métodos desenvolvidos pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); e b) análise do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados indicam que a Lei de Direitos Autorais não é um obstáculo ao acesso aos bens culturais. Fatores pessoais e materiais, como educação formal, condições materiais, políticas públicas...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Lei de direito autoral; Propriedade intelectual; Acesso à informação; Indústria criativa; Acesso aos bens culturais; Intellectual property rights.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/971140
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Free software, copyleft and trends intellectual property. Repositório Alice
BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C..
This article discusses the implications of the intellectual property system as applied to software, especially the use of patents, for innovation in developing countries; it also assesses thc possible consequences of the appearance of free software and a new intellectual property system in the innovation process in countries such as Brazil; finally, it attempts to analyse the new dimension of intellectual property as well as its context in the current debate on 'global patents' as opposed to a more flexible copyright system. Some of the questions discussed are: Is a more flexible copyright system an instrument to promote technological innovation? Does the reduction of the income of some software companies in developed countries point toward an exhaustion...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Software livre; Intellectual property rights.
Ano: 2005 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/195
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Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. Repositório Alice
MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M..
Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de suas tecnologias. A metodologia conta com análise da lei de direito autoral e da política de propriedade intelectual da Embrapa. São discutidos os procedimentos de proteção às obras de direito autoral das categorias: a) produção técnico- científica (obras literárias - artigos e livros); b) desenvolvimento de tecnologia (software, serviços de informação Web, imagem de satélite e mapa); c) obras para produção da imagem institucional (programas de TV, DVD, vídeo, fotografia e programa de rádio). A conclusão...
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Direito autoral; Embrapa; Indústria criativa; Intellectual property rights.
Ano: 2013 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/971143
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Inovações na agricultura brasileira: muito além da propriedade intelectual. Repositório Alice
ARAUJO, J. P. P. de.
bitstream/item/197719/1/ART19004.pdf
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE) Palavras-chave: Propriedade intelectual; Produtos; Brasil; Adoção de Inovações; Agricultura; Agriculture.
Ano: 2018 URL: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1109284
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